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Fenprof: Lista de contratação de professores revela “aposta crescente na precariedade”

Dos 9300 professores colocados em horários completos, 7650 terão contrato a termo. Ministério da Educação decidiu responder às necessidades permanentes das escolas "recorrendo à precariedade", dizem. E está ainda em falta 60% do prometido reforço de 2500 professores.
Há pelo menos 24.000 docentes que irão manter-se desempregados, lembra a Fenprof.
Há pelo menos 24.000 docentes que irão manter-se desempregados, lembra a Fenprof. Fotografia de Paulete Matos.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) publicou um comunicado no qual afirma que as listas de colocação de docentes divulgada na sexta feira revelam uma “aposta crescente na precariedade” e que ficou por cumprir a promessa de mais 2.500 docentes nas escolas.

A um mês do arranque do próximo ano letivo, o Ministério da Educação anunciou que cerca de 28.500 professores foram colocados nas escolas.

No concurso de contratação inicial foram colocados mais de 11.100 docentes contratados, dos quais cerca de 7.650 em horários completos (22 horas de aulas por semana), explica a Lusa. Destes, cerca de 3.700 são renovações de contratos.

Porém, a Fenprof considera que estes números revelam uma “aposta crescente na precariedade”, uma vez que dos 9.300 docentes que ficaram com horários completos, 7.650 terão contratos a termo.

Ou seja, a federação de professores considera que a forma como o ministério da Educação escolheu responder às necessidades permanentes das escolas foi “recorrendo à precariedade”. 

O comunicado assinala ainda que estas 11 mil contratações vêm de um universo de cerca de 35 mil docentes com média de idades “de 41,3 anos e com um tempo de serviço médio de 7,8 anos”. Ou seja, há 24 mil professores que irão, "para já, manter-se no desemprego”.

Há ainda um outro ponto que, para a Fenprof, merece crítica: a promessa de contratação de mais 2.500 docentes. Esta contratação tinha como objetivo fazer face aos projetos de recuperação de matérias que ficaram por consolidar devido à pandemia de covid-19, que obrigou à suspensão das aulas presenciais e arranque do ensino à distância.

Só que desses 2.500 é necessário retirar o total de 1.511 professores que se aposentaram no ano letivo de 2019/2020. Por isso, os sindicalistas alertam que “ainda estão por colocar 60% dos docentes prometidos”.

As listas de docentes contratados e de colocação de professores nos quadros que pretendiam mudar de escola ou zona (mobilidade interna) foi divulgada na passada sexta feira, 14 de agosto. 

Os cerca de 28.500 docentes agora colocados têm dois dias para aceitar a colocação na aplicação eletrónica e 72 horas para se apresentarem nas escolas onde foram colocados. No caso de não conseguirem estar presencialmente nas escolas, seja por motivo de doença, licença de maternidade, férias, ou outro legalmente previsto, deverão comunicar com a escola até ao primeiro dia útil do mês de setembro.

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