Famílias mais pobres são das mais penalizadas pelo custo da energia em Portugal

De acordo com notícia do Expresso, o custo da energia representa 16,7% do consumo das famílias mais pobres em Portugal. Este é um dos pesos mais elevados, em relação a 24 países da Europa, segundo revela um recente estudo do FMI: "Surging Energy Prices in Europe in the Aftermath of the War: How to Support the Vulnerable and Speed up the Transition Away from Fossil Fuels". Além disso, embora em Portugal haja atualmente muitos apoios ao custo da energia, esses apoios não vão em geral para as famílias mais pobres.

O jornal salienta que o custo da energia pesa mais em Portugal e afeta mais as classes mais baixas, embora atinja todos os escalões de rendimentos. O valor de 16,7% que representa a despesa da energia nas famílias mais pobres de Portugal é o terceiro mais elevado em 24 economias europeias, abrangidas pelo estudo do FMI.

“São precisas novas regras para os preços da energia”

O elevado peso das despesas em energia não se faz sentir apenas no escalão mais baixo, pois nas famílias entre 10% e 20% mais pobres o peso do gasto em energia é de 15,7% do consumo dessas famílias, um valor bem superior à média das economias europeias analisadas, que é de 11,8%.

O peso das despesas com energia vai-se esbatendo nos escalões com maiores rendimentos. Para as 10% de famílias com maiores rendimentos, as despesas em energia representam 9,2% do consumo dessas família e este valor também está mais próximo da média das economias europeias referidas, que neste escalão é de 8,5%.

O gasto com energia está pois a penalizar muito mais as famílias mais pobres e os apoios orçamentais não alteram essa situação. Na verdade, face à atual escalada dos preços, nomeadamente da energia, o Estado está a atribuir significativos apoios. Porém, estes apoios não vão para as famílias mais pobres.

O estudo do FMI refere que, segundo o jornal, "os países europeus implementaram um leque amplo de medidas de apoio visando almofadar os efeitos de preços de energia mais elevados", sendo que "a maioria das medidas foi anunciada como temporária, embora em alguns casos tenham sido estendidas e/ou expandidas ao longo do tempo". A mediana do custo dessas medidas em relaçâo às 24 economias referidas é de cerca de 1% do PIB em 2022. No caso de Portugal, esse apoio até é superior.

Galp: Bloco quer que lucro de 422 milhões de euros seja taxado

Porém, esses apoios não vão para as famílias, nomeadamente para as mais pobres e essa situação não acontece só em Portugal, o estudo refere que "as transferências direcionadas para as famílias representam uma pequena fração dos custos orçamentais totais na maioria dos países". No caso do nosso país, mais de metade do peso orçamental das medidas de apoio corresponde a medidas para limitar a repercussão da subida de preço nos mercados internacionais para o retalho em Portugal.

Segundo o jornal, o custo orçamental dos apoios direcionados às famílias é praticamente nulo em percentagem do PIB, citando apenas o apoio de 10 euros nas botijas de gás para as famílias com prestações sociais mínimas e o apoio ao cabaz alimentar de 60 euros para as famílias titulares de pensões sociais.

O Bloco de Esquerda tem alertado para o aumento dos custos da energia para as famílias, devido à inflação e, nomeadamente, à subida dos preços da energia e apontou que são necessárias novas regras para os preços da energia.