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Familiares de Menezes receberam quase dois milhões em offshore 

O Ministério Público arquivou um inquérito que Luís Filipe Menezes, em que o pai e um dos filhos do antigo autarca receberam transferências de dois milhões de euros de uma empresa offshore.
Fotografia: website do PSD.
Fotografia: website do PSD.

Houve duas transferências com um valor total de quase dois milhões de euros que tiveram origem numa sociedade offshore chamada Longe Company LLC. Sedeada nos Estados Unidos, ainda não se sabe a quem pertence.

Em novembro de 2008, o dinheiro apareceu numa conta na sucursal offshore de Macau do BCP em nome do pai e de um dos filhos de Luís Filipe Menezes, na altura presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia. Uma parte substancial dessa soma foi encaminhada para Portugal e serviu para comprar um luxuoso apartamento no Porto, onde vive Menezes.

As informações constam num processo que correu no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto em que Menezes foi investigado por vários crimes, incluindo corrupção, mas acabou arquivado em julho de 2018 por falta de provas. É que, apesar de o dinheiro ter sido enviado para as contas do pai e do filho de Menezes, o Ministério Público não acredita que fossem deles. A crença desenvolveu-se depois de ter analisado os rendimentos declarados pelos dois ao longo de vários anos. Assim, a procuradora titular do inquérito, Maria Adelaide Morais, escreveu que “se encontra demonstrada a impossibilidade absoluta” dos quase dois milhões de euros serem de ambos, já que “os mesmos não apresentam proveitos que, minimamente, o sustentem”.

Em novembro de 2016, também escreveu que “Do confronto de todos os elementos resultam indícios de que Luís Filipe Menezes, em razão do cargo desempenhado ou por causa dele, terá auferido vantagens indevidas que escamoteou, canalizando-as, através de seu pai e filho, pelo menos em parte, para conta bancária no exterior”.

O dinheiro, após a conta no BCP de Macau, passou para outra de Amorim Pereira (diretor financeiro da campanha de Menezes à Câmara do Porto em 2013) e depois saltou entre duas contas no Luxemburgo, ambas em nome dos referidos familiares de Menezes. Aliás, é Amorim Pereira quem aparece a realizar a maior parte das transações bancárias.

A PJ investigou o caso e, em Fevereiro de 2016, afirmou que “era convicção da investigação” que a conta do BES e as do Luxemburgo não eram controladas pelos efectivos titulares, sendo “Luís Filipe Menezes o detentor do respectivo controlo por intermédio de Amorim Pereira, procurador da conta com plenos poderes no que respeita a operações bancárias”.

Assim, o MP acreditava que a complexidade dos movimentos servia para encobrir a verdade. O MP acreditava que a complexidade dos movimentos servia para encobrir a verdade. “As sucessivas transferências entre contas bancárias provenientes e com destino a terceiros relacionados directamente com Luís Filipe Menezes apontam para que todos eles tenham actuado em nome e benefício deste, procurando, através do número de intervenientes e das operações já detectadas, obstar à reconstituição dos movimentos financeiros, entretanto, efectuados e proceder à circulação e integração dos activos em causa, de modo a impedirem a descoberta da sua verdadeira proveniência”, escreve a procuradora.

O MP tentou obter informações através dos dois bancos envolvidos nas duas operações (o ABM Amro Bank, com sede em Amesterdão, e o Banco Privado Português, Cayman), mas o intento não teve resultados e a procuradora decidiu arquivar o inquérito ao abrigo de uma norma que determina esse desfecho quando não tenha sido “possível ao Ministério Público obter indícios suficientes da verificação de crime ou de quem foram os agentes”.

Menezes terá dito ao jornal Público que não tem qualquer relação com estes dois milhões de euros e que o dinheiro é do seu pai. Menezes referiu ainda que, em 1971, a sua mãe vendeu um colégio ao Estado, por um valor superior a oito mil contes, que “hoje em dia seria o equivalente a dois ou três milhões de euros”. Contudo, não explica ao jornal porque é que o dinheiro andou a saltar entre várias cnotas no estrangeiro. A venda do colégio é referida no processo, embora o Ministério Público não tenha encontrado na Conservatória do Registo Predial de Ovar elementos sobre essa operação.

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