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Fact check do debate António Costa - Catarina Martins

No debate mais aguardado da pré-campanha, houve troca de acusações. Mas correspondem à verdade? Vamos aos factos.

No debate televisivo desta terça-feira não faltou matéria para verificação de factos, tal era a divergência entre os candidatos sobre o que foi feito nos últimos anos. O site Polígrafo/SIC também deitou mãos à obra e verificou 18 afirmações feitas pelos líderes do PS e do Bloco. O resultado final foi que as 9 afirmações de Catarina eram todas verdadeiras, enquanto António Costa fez três afirmações falsas e uma imprecisa.

Nas redes sociais, o Bloco de Esquerda também publicou uma verificação de factos do debate.

Sustentabilidade da Segurança Social

No tema da sustentabilidade da Segurança Social, o líder do PS surpreendeu quem o ouvia ao afirmar que o corte do fator de sustentabilidade proposto pelo Bloco afetaria 180 mil pensionistas e custaria aos cofres públicos 480 milhões de euros por ano. Na verdade, as vítimas do duplo corte entre 2014 e 2018 são apenas 62 mil e fazer-lhes justiça significa uma despesa de 60 milhões de euros por ano, que decresce nos anos seguintes. Para quem se reformou em 2020 nas mesmas condições, a despesa calculada pelo próprio Governo era de 11 milhões de euros por ano.

Receita do "imposto Mortágua" chegava para pagar propostas do Bloco?

Para sublinhar a importância que o Bloco dá à sustentabilidade da Segurança Social, Catarina Martins deu o exemplo do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis, que a direita batizou de “imposto Mortágua”. As receitas deste imposto revertem para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social e Catarina diz que só este “imposto Mortágua” chegava e sobrava para fazer justiça aos pensionistas vítimas do duplo corte. Foram 597,8 milhões de receita em quatro anos.

Todos os médicos passariam a exclusividade obrigatória no SNS?

O que fazer ao Serviço Nacional de Saúde? Este tem sido um dos principais pontos de divergência nas negociações dos últimos Orçamentos do Estado. O Bloco propôs a dedicação exclusiva em alternativa ao modelo do Governo. António Costa diz que esta proposta proibiria os médicos de trabalhar fora do SNS, o que é falso. Na proposta do Bloco, a exclusividade obrigatória é apenas para quem ocupa cargos de direção ou coordenação nas unidades públicas de saúde. Para todos os restantes profissionais, o regime de exclusividade, que lhes traz incentivos salariais e de carreira, é opcional.

Costa era contra as leis laborais da troika que recusa agora reverter?

As leis laborais da troika que o Bloco quer reverter foram uma das razões para o PS rejeitar o acordo orçamental. Catarina acusou António Costa de se ter oposto em 2012 às leis que agora recusa reverter, enquanto o Bloco não mudou de posição desde então. E não foi preciso procurar muito para encontrar as palavras do agora primeiro-ministro quando comentava política no programa Quadratura do Círculo. Em 2012, Costa criticou o então líder do PS, António José Seguro, dizendo que “eu dificilmente teria votado aquelas alterações à legislação de trabalho”. As mesmas que agora tanto defende.

Costa nunca pediu uma maioria absoluta?

O debate mostrou também que um dos efeitos secundários da vontade de obter uma maioria absoluta pode ser a amnésia. Muitos se admiraram com a afirmação taxativa de António Costa, garantindo que “nunca ninguém me ouviu falar em 2015 e em 2019 de maioria absoluta”. Ainda o debate não tinha acabado e já circulavam vídeos nas redes sociais com as reportagens na campanha eleitoral em que um entusiasmado António Costa dizia aos jornalistas numa arruada: “Quero uma maioria clara, inequívoca, absoluta”.

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