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Fábrica do iPhone viola a lei laboral chinesa

Os trabalhadores que produzem o iPhone na fábrica da Foxconn em Zhengzhou, na China, estão sujeitos a abusos que violam a própria lei laboral chinesa, afirma relatório de uma ONG que recolheu testemunhos e dados no local. Empresas admitiram alguns dos abusos.
Portas de entrada da fábrica da Foxconn em Zhengzhou, China. Foto: China Labour Watch.
Portas de entrada da fábrica da Foxconn em Zhengzhou, China. Foto: China Labour Watch.

O iPhone 11, que será lançado esta terça-feira, está a ser produzido na China em condições que violam a própria lei laboral do país, revela um relatório da China Labour Watch, uma ONG sediada em Nova Iorque que se dedica à defesa dos direitos dos trabalhadores na China.

O relatório da China Labour Watch (CLW) baseia-se em informações fornecidas por trabalhadores na fábrica da Foxconn em Zhengzhou, e contém um retrato muito detalhado das condições de trabalho num dos maiores fabricantes do mundo de eletrónica de consumo, que é também um dos mais secretistas. A fábrica mais conhecida da Foxconn é a de Shenzhen, próximo de Hong Kong, que ficou célebre pelo seu gigantismo e também pela vaga de suicídios de trabalhadores em 2010. Além de Shenzhen, na China a Foxconn tem fábricas em outras nove cidades. Nos últimos anos tem ganho importância a fábrica de Zhengzhou, cidade de 10 milhões de habitantes na província de Henan, na zona central do país. Construída em 2011, a Foxconn de Zhengzhou cresceu rapidamente e é hoje conhecida como a nova "cidade iPhone", produzindo cerca de metade de todos iPhones vendidos no mundo. Já em 2012, esta fábrica fora notícia por uma greve, motivada pelas metas de produção do iPhone 5.

Em 2018, a fábrica de Zhengzhou empregou na época alta de pico de produção, que ocorre nos meses de verão, mais de 300 mil trabalhadores. Na época baixa são cerca 60 mil. A CLW estima que nas linhas de montagem há cerca de 4 homens para cada 3 mulheres, mas ao subir na hierarquia o número de mulheres diminui, passando o rácio para 10:1 entre chefes de linha ou de equipa, e mais de 30:1 no pessoal de gestão e chefia.

O salário base mensal é próximo do salário mínimo local, cerca de 2000 yuans (267 euros) na época baixa, que sobe para 3500 yuans (445 euros) na época alta. Valores que não chegam para pagar as despesas normais de uma família em Zhengzhou, pelo que os trabalhadores se veem compelidos a realizar muitas horas extraordinárias. Em agosto deste ano, durante a época alta, a maioria terá trabalhado cerca de 60 horas semanais, segundo a CLW.

O relatório aponta numerosos exemplos de violação da lei laboral chinesa. A lei dispõe que os trabalhadores temporários, contratados sazonalmente na época alta, não podem ser mais que 10% do total, e que as horas extraordinárias não podem ser mais que 36 por mês. Mas durante a época alta a fábrica recruta um enorme contingente de trabalhadores temporários, e também de estudantes em estágio, que chegarão a ser metade do total. As horas extraordinárias chegam a ser 100 por mês. Há trabalhadores que fazem 13 dias de trabalho seguidos. Práticas ilegais à luz da lei chinesa, mas que compensam pois as autoridades fazem vista grossa.

A CLW refere outros abusos relatados por trabalhadores, já conhecidos de outras fábricas: trabalhar com materiais tóxicos sem receber equipamento de proteção adequado nem formação, ser obrigado a fazer horas extraordinárias quando se está doente ou quando as metas de produção não foram atingidas (caso em que não são pagas), casos de abuso verbal e assédio sexual por parte de superiores, entre outros.

A Apple, que lança esta terça-feira a nova geração do iPhone, reagiu ao relatório afirmando em comunicado que investigou a percentagem de trabalhadores temporários do seu fornecedor e verificou que este "excedia os nossos padrões". A Foxconn também admitiu o abuso: "Verificámos que o uso de trabalhadores temporários e o números de horas extraordinárias efetuadas, que foram sempre voluntárias, não é consistente com as nossas diretrizes", afirmou em comunicado citado pela Reuters. Quanto aos outros abusos detalhados no relatório, não houve comentários.

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