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Expansão de aeroporto de Heathrow chumbada por razões ambientais

Um tribunal britânico considerou, esta quinta-feira, ilegal a construção de uma terceira pista no aeroporto mais concorrido da Europa. A sentença foi devida a razões ambientais. A associação ambientalista Zero defende que a decisão deve influenciar as decisões sobre o aeroporto do Montijo.
Sinalética no aeroporto de Heathrow. Londres, março de 2008.
Sinalética no aeroporto de Heathrow. Londres, março de 2008. Foto de James Cridland/Flickr.

O governo britânico está comprometido com medidas de redução do impacto das alterações climáticas. Por isso, é ilegal expandir o aeroporto de Heathrow, construindo uma terceira pista que aumentaria a emissão de gases com efeito de estufa. Esta foi a decisão do Tribunal de Recurso do Reino Unido.

O juiz Keith Lindblom julgou esta quinta-feira o projeto incompatível com os compromissos assumidos pelo país no âmbito do Acordo de Paris. Apesar da sentença dizer respeito apenas “à sua forma atual” não deixa de considerar o projeto “fatal legalmente”.

O governo já anunciou que não vai recorrer da sentença. Até porque Boris Johnson é contra a expansão deste aeroporto que foi uma proposta da sua antecessora. Enquanto mayor de Londres, Johnson tinha mesmo feito cavalo de batalha da oposição à construção de uma nova pista.

Por sua vez, a empresa dona do aeroporto vai recorrer. A espanhola Ferrovial, a Autoridade de Investimento do Qatar e o China Investment Corp comprometem-se, porém, a tomar medidas de redução do impacto ambiental e justificam a necessidade de expansão com o facto das duas pistas existentes estarem em ocupação plena, num aeroporto que conta com 80 milhões de passageiros por ano. A construção da terceira pista aumentaria o tráfego em 700 aviões por dia.

As associações ambientalistas saudaram a decisão. Amigos da Terra, Greenpeace e Extinction Rebellion sublinham o seu caráter inovador e a possibilidade dos considerandos serem levados em linha de conta noutros casos. Esta última organização diz que é a primeira vez que uma decisão do género coloca as razões ambientais acima dos interesses económicos, o que “pode significar que a lei passe a decidir proteger os cidadãos britânicos dos efeitos letais da crise do clima e da ecologia”. Sendo uma “vitória marcante” que indica que “os dias da economia do carbono estão contados”.

Uma pista é chumbada em Londres. Que efeito no Montijo?

Em Portugal, a associação ambientalista Zero também se manifestou favorável à decisão do tribunal. Mais, pensa que pode ter efeito na decisão sobre a construção de um novo aeroporto no Montijo.

Francisco Ferreira, dirigente desta associação, considera mesmo que o seu impacto pode ser “histórico”: “esta decisão é um precedente em relação a um conjunto de projetos onde os impactos no clima são significativos e o cumprimento do Acordo de Paris pode pôr em causa a sua viabilidade. Esta sensibilidade dos tribunais é também aquela de que precisamos por parte da Agência Portuguesa do Ambiente e do Governo”, disse ao Expresso.

O problema do aumento das emissões de gases com efeito de estufa é considerado pelo ambientalista como “um dos elos mais fracos e dramáticos na avaliação do Montijo”. A Zero fez uma queixa a Bruxelas em agosto passado onde coloca esta questão: a aviação é o setor que mais aumenta emissões de dióxido de carbono alegam.

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