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"Existirem pessoas que são estrangeiras no seu próprio país é um absurdo"

Em visita à Escola Básica 1 do Castelo, em Lisboa, Catarina Martins lembrou que muitas das crianças desta escola, que nasceram em Portugal e não conhecem outro país, são consideradas estrangeiras. Quarta-feira vai ser discutida alteração à Lei da Nacionalidade.
Escola Básica 1 do Castelo.
Escola Básica 1 do Castelo.

Esta segunda-feira, Catarina Martins e Beatriz Dias visitaram a Escola Básica 1 do Castelo, onde foi implementado o projeto ”Com a mala na Mão Contra a Discriminação”, que venceu o Prémio Municipal da Câmara de Lisboa “Direitos Humanos na Criança e no Jovem” Edição 2018/2019.

A coordenadora bloquista referiu que esta escola tem crianças de 17 nacionalidades, sendo que muitas delas não conhecem outro país que não Portugal. Ainda assim, a legislação portuguesa diz que estas crianças, que nasceram e vivem em Portugal, são estrangeiras.

Catarina Martins lembrou que quarta-feira vai ser discutida na Assembleia da República, a pedido do Bloco, a alteração à Lei da Nacionalidade para acabar com este absurdo e reconhecer que quem nasce em Portugal pode ser português.

A dirigente do Bloco sinalizou que há no Partido Socialista muita gente que tem vindo a dizer que a lei como está não tem sentido e que o próprio primeiro-ministro também reconheceu que há erros na nossa lei. “Se há erros, se há um absurdo, então a lei deve ser corrigida”, defendeu.

Catarina Martins afirmou que ainda há tempo para que “os outros partidos reflitam sobre as soluções”: “Se acham que a nossa solução não é perfeita, bem aprova-se a lei na generalidade, vamos debatê-la na especialidade”, destacou, assegurando que, da parte dos bloquistas, “há toda a abertura para fazer correções que considerem necessárias”.

“Se escolheremos o lado dos direitos humanos, o lado da integração, o lado do respeito por estas crianças, percebemos que é preciso mudar a lei”, vincou.

Logo no primeiro dia da nova legislatura, o Bloco apresentou um projeto de lei para garantir nacionalidade portuguesa a todas as pessoas nascidas em Portugal. “Quem nasce no nosso país tem de ser português”, frisou a deputada bloquista Beatriz Dias, concluindo que “não podemos aceitar uma lei injusta e discriminatória, que remete milhares de pessoas para a condição de estrangeiros no seu próprio país, apenas por serem filhas e filhos de imigrantes”.

 

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