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Ex-juíza do TC desmente que tenha comparado violência doméstica a terrorismo

Clara Sottomayor, juíza que renunciou recentemente ao seu cargo no Tribunal Constitucional, desmente que tenha comparado violência doméstica e terrorismo num acórdão, motivo alegado na imprensa para a sua saída.
Foto: Tribunal Constitucional.
Foto: Tribunal Constitucional.

A juíza Maria Clara Sottomayor, que renunciou a 25 de julho ao Tribunal Constitucional, desmentiu no jornal Público as razões apresentadas nos media para a sua renúncia.

Em direito de resposta publicado esta terça-feira no jornal, a ex-juíza do TC refere três notícias do Público, entre 25 e 27 de julho, onde se afirma que o motivo da renúncia seria um acórdão por si redigido com partes em que alegadamente compararia o crime de violência doméstica a terrorismo, e teria recusado sugestões de colegas para alterá-las. O jornal referia também que a juíza estaria na lista final de candidatos portugueses ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

"Não é verdade que o projeto de acórdão que apresentei ao Plenário sobre a lei dos metadados contivesse qualquer comparação entre terrorismo e violência doméstica", desmente a juíza no seu direito de resposta, assim como não é verdade que "tenha sido selecionada para a lista final, com três nomes, de juízes portugueses candidatos ao TEDH", afirma.

Militâncias jurisprudenciais

José Manuel Pureza

Sottomayor critica ainda: "nenhum dos artigos cita qualquer fonte concreta ou nomeia quem comunicou ao Público tais factos. Não fui confrontada pelo jornal, antes da publicação, com qualquer das afirmações".

Desmentidos este alegados motivos, a juíza refere que não pode esclarecer por enquanto os reais motivos da sua renúncia ao TC, devido ao dever de reserva imposto pelo Estatuto dos Magistrados Judiciais.

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