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A Europa-fortaleza rende milhões às empresas de armamento

Nos últimos anos, centenas de milhões de euros têm sido gastos pela União Europeia em tecnologias altamente avançadas para controlar migrantes. Ao mesmo tempo, na Grécia, os requerentes de asilo eram obrigados a passar mais de um ano, em média, a tentar marcar por Skype uma primeira entrevista para iniciar o seu processo.
Bandeira da União Europeia com arame farpado.
Bandeira da União Europeia com arame farpado.

Drones, câmaras, sistemas de sensores e de inteligência artificial. É a mais alta tecnologia a um preço obviamente muito elevado. A União Europeia tem gasto nos últimos anos centenas de milhões de euros para vigiar as suas fronteiras. Quem perde toda a gente sabe. Há todo um trágico balanço por via da política da Europa-fortaleza. Quem está a ganhar é a indústria do armamento.

O Guardian foi à procura das somas investidas pela União Europeia quer diretamente, através da Frontex, a agência europeia para o controlo das fronteiras externas, quer pelos estados-membros mas por si financiado, através do fundo interno de segurança ou do Horizon 2020, um programa que supostamente apoiaria investigação e inovação. Descobriu a previsão, feita em 2018, de que o “mercado de segurança europeia” atingisse os 128 mil milhões de euros até 2020.

Uma das facetas deste investimento é a vigilância aérea, por drone, helicópteros ou aviões. Os drones são a parte mais forte. Dinheiro que vai parar aos bolsos de empresas israelitas que produzem os drones Heron e a Hermes. No ano passado, a Frontex atribuiu-lhes um contrato de 100 milhões de euros. Através desta tecnologia, por exemplo a União Europeia estará a informar a Guarda Costeira líbia de barcos considerados suspeitos. Esta é acusada por várias associações humanitárias de violações dos direitos humanos.

Outra dimensão são os radares, as câmaras e sensores sofisticados: desde sensores de movimento e térmicos, a detetores de batidas cardíacas e sistemas de monitorização de CO2. A Grécia está a utilizar este tipo de tecnologia e também, na zona de confluência das fronteiras com a Turquia e Bulgária, canhões de som que disparam “cargas sonoras” de até 162 decibéis de forma a impedir a passagem de migrantes.

A Polónia prepara-se para lhe seguir o caminho. O muro projetado para fronteira com a Bielorrússia, custará cerca de 350 milhões de euros, parte desse montante irá para equipamentos como sensores de movimento e câmaras térmicas.

O sistema fronteiriço europeu serve ainda testar outras formas avançadas de vigilância. A União Europeia gastou 4,5 milhões de euros num sistema de inteligência artificial de “deteção de mentiras” que tem sido aplicado na Grécia, Hungria e Letónia, apesar de estar ainda em estado de avaliação. A ideia é chegar a conclusões através de micro-expressões aquando dos interrogatórios nos postos fronteiriços. A tecnologia é controversa e corre um caso no Tribunal Europeu de Justiça, apresentado pelo eurodeputado Patrick Breyer, exigindo mais transparência.

E mesmo os campos de detenção de migrantes têm tido investimentos tecnológicos. A Grécia abriu um novo campo de refugiados em Samos, em setembro, que custou 38 milhões de euros. Trata-se de um campo que é como uma prisão, cercado por uma vedação militar, com câmaras que pretendem detetar os movimentos, com controlo através de torniquetes, impressões digitais e raio-x. 50 guardas de uma empresa privado vigiam-no. Mais dois campos deste tipo abriram em novembro. E mais dois estão ainda planeados. Também em Samos abriu um centro de vigilância onde se controlam simultaneamente as imagens de vídeo de 35 campos de refugiados e se aplica um software de análise de emergências.

Mas enquanto os sistemas de vigilância se sofisticavam, por outro lado, os refugiados que iam chegando a este país encontravam aquilo que descrevem como um “muro tecnológico”. O mesmo jornal britânico falou com requerentes de asilo, como o sírio Hadi Karam, que fugiu de Raqqa, que tentou, durante quase um ano, utilizar o sistema de pré-registo por Skype para o qual o governo grego remetia os migrantes, exceto os que chegam pelo mar Egeu. Este disse que passavam “semanas e semanas” em que “chamava, chamava” e “nunca havia resposta”. Quando finalmente conseguiu efetivar o contacto, a entrevista ficou marcada para março de 2022. Entretanto, vive com a sua mulher grávida e um filho num dos centros-prisão.

Um estudo da associação Mobile Info Team, que tem ajudado migrantes com os processos de pedido de asilo, mostrou que, em média, após 14 meses de tentativas, os requerentes de asilo continuam sem estar registados no sistema e, assim, sem acesso à saúde e proteção legal.

Mas até esta porta tecnológica agora se fechou, gerando mais preocupações. O governo grego anunciou a semana passada que os requerentes de asilo teriam de passar a fazê-lo presencialmente e que as aplicações de comunicações estariam apenas disponíveis para os casos de recurso. Serão construídos para o efeito novos “centros de receção”. Até que estejam a funcionar não há forma de entrar no sistema, denuncia Corinne Linnecar, daquela associação humanitária, forçando estas pessoas a viver em autênticas prisões.

O governo grego, critica Stella Nanou da agência da ONU para os refugiados, continua sem esclarecer em que condições irão os requerentes de asilo ser transportados para estas instalações e como irá decorrer todo o processo.

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