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Eurodeputados do Bloco questionam Comissão sobre o bloqueio à suspensão de patentes

Marisa Matias e José Gusmão endereçaram esta sexta-feira uma pergunta à Comissão Europeia sobre o bloqueio da União Europeia à proposta da Índia entregue na Organização Mundial do Comércio para a suspensão de patentes das vacinas.
Eurodeputados do Bloco perguntam à Comissão Europeia porque não apoia a proposta da Índia para que todo o mundo possa produzir e aceder às vacinas? - Foto Agência Brasil
Eurodeputados do Bloco perguntam à Comissão Europeia porque não apoia a proposta da Índia para que todo o mundo possa produzir e aceder às vacinas? - Foto Agência Brasil

A Índia tem apresentado na Organização Mundial do Comércio (OMC) a “proposta de suspender temporariamente quatro secções do acordo TRIPs”. A União Europeia tem chumbado essa proposta, o que impede outras farmacêuticas de produzir vacinas para todo o mundo.

Os eurodeputados do Bloco perguntam à Comissão Europeia porque não apoia a proposta da Índia, na OMC, para que todo o mundo possa produzir e aceder às vacinas?

O foco da pergunta é que “a propriedade industrial não está a proteger a inovação, mas apenas os lucros de oligopólio das multinacionais que adquiriram esses direitos aos laboratórios que realmente criaram as vacinas com financiamento público.”

José Gusmão declara: “Há quase um ano, Ursula Von der Leyen afirmou com orgulho e alívio que a recolha do dinheiro para criação de vacinas era ‘um momento decisivo na luta contra o coronavirus, com a criação de um verdadeiro bem público global’. As vacinas não têm sido nem um bem público nem um bem global. A UE não tem cumprido as suas previsões de vacinação porque faltam vacinas, e as vacinas faltam porque a UE não tem a coragem de recorrer a mecanismos perfeitamente legais para suspender os direitos de propriedade industrial e permitir a produção em maior escala. É um crime que não se produza nem se deixe produzir.”

Marisa Matias acrescenta: “Especialistas avisam que a imunidade de grupo demorará anos a atingir se se continuar a impedir a partilha de tecnologia. Para que o mundo passe a fase de pandemia, temos de ver além das fronteiras e garantir a vacinação em todos os países. Não há motivo maior para libertar patentes do que uma urgência de saúde pública. De quantas mais mortes precisam as instituições europeias para considerar isto uma emergência mais importante do que o lucro da indústria farmacêutica?”

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