Por 336 votos a favor, 300 contra e 13 abstenções, o Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira a Lei do Restauro da natureza. A aprovação esteve em risco graças a uma campanha de desinformação da direita e ao boicote à proposta apresentada pela Comissão Europeia, que culminou num empate na Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu, que recomendou o chumbo em plenário. Isso acabou por não acontecer, para grande alívio dos ativistas pela justiça climática presentes nas galerias do hemiciclo, como a jovem sueca Greta Thunberg, ou dos milhares de cientistas que assinaram um apelo para que os eurodeputados recusassem a "argumentação injustificada" da direita contra a proposta de lei.
Com esta aprovação, os eurodeputados sublinham que "a restauração do ecossistema é fundamental para combater as alterações climáticas e a perda de biodiversidade, reduzindo também os riscos para a segurança alimentar". Na versão aprovada, que se aproxima mais da versão do Conselho da UE - mais recuada que a proposta original da Comissão - não são impostas novas áreas protegidas na UE, nem bloqueadas novas infraestruturas de energias renováveis, que passam a ser consideradas de interesse público.
"Se a proposta do Conselho já era pior que a da Comissão, a direita no Parlamento conseguiu descer ainda mais baixo. Felizmente uma maioria no Parlamento salvou a dignidade do trabalho que aqui fazemos, aprovando a lei que vai agora ser negociada. Ainda há muito a fazer", afirmou o eurodeputado do Bloco, José Gusmão, criticando a desinformação que a direita espalhou também em Portugal sobre esta lei e aconselhando a leitura do "fact-check" elaborado pelo grupo parlamentar da Esquerda.
Com esta aprovação, o Parlamento Europeu pode dar início à fase de negociações com o Conselho para chegar a uma versão final do documento que visa a recuperação a longo prazo da natureza danificada nos territórios terrestres e marítimos da União Europeia. Calcula-se que cerca de 80% dos habitats europeus estejam degradados e a proteção e restauração da biodiversidade, da paisagem e dos oceanos foi alvo de várias recomendações e propostas aprovadas nas conclusões da última Conferência sobre o Futuro da Europa.
