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EUA vão abandonar discriminação na doação de sangue

A agência governamental FDA anunciou a proposta de novas regras para que seja tido em conta o comportamento de risco individual e não a orientação sexual de quem doa sangue.
Foto ec-jpr/Flickr

A agência federal responsável pela segurança de medicamentos e alimentação (FDA) anunciou que irá propor a mudança das regras sobre doação de sangue, introduzindo no questionário perguntas baseadas no comportamento de risco do dador e não acerca da orientação sexual, o que excluía muitos homens que fazem sexo com homens sem qualquer razão que o justificasse além do preconceito.

Assim, as novas regras eliminarão os prazos de adiamento para homens que fazem sexo com homens (HSH) e mulheres que fazem sexo com HSH. O atual questionário será revisto para perguntar sobre novos ou múltiplos parceiros sexuais nos últimos três meses e, em caso de resposta positiva, outra questão sobre a prática de sexo anal nesse período. "Com esta proposta, o candidato a dador que não responda ter tido novos ou múltiplos parceiros sexuais e sexo anal nos últimos três meses, pode ser elegível para doar sangue, desde que cumpra os restantes critérios", afirma a agência.

São mantidos os prazos de adiamento para fatores de risco como "pessoas que tenham trocado sexo por dinheiro ou drogas ou tenham um historial de consumo de drogas injetáveis não receitadas". Quanto às pessoas com teste positivo a VIH ou a tomar medicação para tratamento do VIH, continuarão a ver a candidatura adiada em pemanência.

No caso de quem esteja a tomar medicação oral de prevenção do VIH como o PrEP ou o PEP, o prazo de adiamento será de três meses a partir da dose mais recente. Segundo a agência "os dados disponíveis mostram que o uso do PrEP e PEP podem adiar a deteção do VIH nas análises feitas ao sangue doado, podendo resultar em resultados falsos negativos". E avisa que embora se preveja que as novas regras farão aumentar o número de potenciais dadores, alguns continuarão a ser impedidos de dar sangue. "Isto não quer dizer que as pessoas que estão a tomar PrEP devam deixar de o fazer para poder dar sangue", alerta a FDA, prometendo continuar a acompanhar os novos dados sobre o medicamento e a doação de sangue.

Na base desta alteração das regras de doação de sangue, a FDA apoiou-se nas experiências do Reino Unido e Canadá.  Em 1985, a FDA aprovou o "adiamento por tempo indeterminado" às doações de sangue de homens que tivessem tido relação sexual com outro homem desde 1977. Com o avanço tecnológico dos testes, essa proibição foi levantada, reduzindo o prazo de abstinência de sexo com outros homens para 12 meses. Em abril de 2020, com a falta de sangue por causa da pandemia, esse prazo foi reduzido para três meses.

Para o diretor do Ragon Institute of Massachusetts General Hospital, MIT and Harvard, Bruce Walker, as novas regras vêm alargar o questionário a mais do que um grupo ao centrar-se na prática sexual dos últimos três meses e não na orientação sexual. "Temos de identificar as pessoas que estão em alto risco de estarem naquele intervalo de tempo e evitar que deem sangue", disse Walker, citado pelo Washington Post, lembrando que "até agora, tem sido muito estigmatizante porque só nos debruçámos a fundo sobre os fatores de risco dos homens que têm sexo com homens".

Em Portugal, o fim desta discriminação nas regras por parte da DGS chegou em 2021, após meses de consultas junto de muitas associações e ao fim de muitos anos de luta do movimento LGBT e de muita insistência do Bloco de Esquerda no Parlamento, questionando vários governos sobre esta prática completamente desajustada face à evidência científica.

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