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EUA: Tribunal exige estudo ambiental para o oleoduto Dakota Access

O movimento ambientalista e tribo Sioux de Standing Rock festejaram a decisão da justiça federal. Para além da revogação do direito de passagem, o transporte de petróleo no oleoduto poderá ser interrompido.
Women's Solidarity with Standing Rock
Foto de Peg Hunter/Flickr

A construção do oleoduto Dakota Access tem sido um ponto intenso de disputa do movimento ambientalista norte-americano. Esta infraestrutura, concluída em 2017 depois de uma ordem executiva de Donald Trump, atravessa o rio Missouri e o lago artificial Oahe, que constituem fontes de água potável para a tribo Standing Rock Sioux.

Esta quarta-feira, o tribunal federal de Washington DC decidiu que os direitos de passagem do atual oleoduto violam políticas ambientais dos EUA e, por essa razão, será alvo de um estudo de impacto ambiental por parte de engenheiros do exército norte-americano.

Para a tribo Standing Rock Sioux, e para o movimento ambientalista, esta é uma enorme vitória, depois de vários anos de luta contra a construção deste oleoduto, que levou a campanhas de solidariedade por todo o mundo.

Já em 2016, as autoridades norte-americanas  tinham negado a autorização à passagem do polémico oleoduto, exigindo uma avaliação do seu impacto ambiental. Esta decisão levou a que o presidente Barack Obama tivesse negado os seus direitos de construção sobre o rio Missouri, e se iniciasse uma rota alternativa. Apesar disso, Donald Trump, na sua primeira semana de mandato, optou por assinar uma ordem executiva para que a construção do oleduto fosse realizada de forma expedita. 

Os protestos das populações levou à suspensão da construção do oleoduto. Foto Midia Global
EUA: Populações travam construção de oleoduto

A decisão tomada esta quarta-feira pelo juíz federal, James Boasberg, afirma que existia uma falha crítica na avaliação ambiental do oleoduto, e que os registos de segurança da empresa que explora a infraestrutura não inspiram confiança. A avaliação que se segue será feita por um contingente de engenheiros do exército norte-americano, e poderá demorar anos.

Brevemente o tribunal irá também pronunciar-se sobre se o transporte de petróleo no oleduto será, ou não, interrompido durante a realização do estudo.

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