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Estivadores suspendem greve no porto do Caniçal

O SEAL e o grupo Sousa chegaram a um acordo mediado pelo governo. Sindicato diz que falta encontrar soluções para Leixões e Lisboa.
António Mariano, do SEAL, congratulou-se com o acordo alcançado ao fim de anos de luta no porto do Caniçal. Foto SEAL.

No acordo entre o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) e o operador portuário madeirense, o grupo Sousa garante que "a globalidade do trabalho portuário a realizar no Porto do Caniçal seja prioritariamente exercido pelos trabalhadores portuários efetivos que integram ou venham a integrar os seus quadros em condições de igualdade".

Quanto aos trabalhadores eventuais,  apenas deverão ser chamados "a título subsidiário, sempre que as necessidades da operação ou da lei assim o determinem e ao abrigo da liberdade de gestão empresarial."

O grupo Sousa compromete-se ainda a não despedir nenhum trabalhador que tenha aderido às greves convocadas pelo SEAL no segundo trimestre de 2018. Por seu lado, o sindicato irá retirar do pré-aviso de greve "todas as referências feitas diretamente" ao Grupo Sousa e "compromete-se também a não decretar qualquer greve que possa afetar o Porto do Caniçal por razões relativas a matérias contidas no presente acordo”.

No comunicado sindical, é elogiado “o esforço persistente da mediação nomeada pela Sr.ª Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na pessoa do Dr. Guilherme Dray, a qual vai continuar a trabalhar com o compromisso de encontrarmos igualmente soluções para os conflitos ainda em curso nalguns dos restantes portos nacionais, nomeadamente Leixões e Lisboa, no decurso da próxima semana”.

O SEAL congratula-se com o acordo agora alcançado e que põe fim a anos de braço de ferro, afirmando que o ”acordo relativo ao porto do Caniçal, que se soma ao acordo alcançado em Dezembro relativo ao porto de Setúbal, garante a distribuição equitativa do trabalho entre todos os estivadores profissionais, sem discriminação da sua filiação sindical, e abre caminho para que o porto do Caniçal comece finalmente a trabalhar dentro da mais completa legalidade e normalidade".

As práticas de discriminação salarial, elevada precariedade e pressão sobre a livre opção sindical foram tema de debate no parlamento madeirense, que aprovou esta semana, com as abstenções de PSD e CDS, uma moção solidária com os trabalhadores e de repúdio pelas retaliações patronais aos sindicalizados no SEAL, que representa mais de dois terços dos estivadores do porto do Caniçal.

 

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