Este domingo, 2 de abril, o movimento Mães pela Canábis organiza uma concentração e marcha no centro de Lisboa. Esta Marcha pela Canábis partirá às 15h20 do Largo Camões com destino à Assembleia da República.
A iniciativa reclama o alargamento do acesso à canábis medicinal, que apesar de legalizada há vários anos e com várias empresas a exportarem produtos para farmácias europeias, em Portugal contou apenas com um produto autorizado para venda em farmácia e poucos médicos a receitá-lo. A formação dos profissionais de saúde é uma das reivindicações desta iniciativa, bem como a introdução da Canábis Medicinal e do Sistema Endocanabinóide nos currículos das Faculdades de Medicina.
O movimento reclama também o aumento da disponibilidade de medicamentos, substâncias e preparações de canábis nas farmácias, tornando obrigatório que as empresas produtoras de canábis em território português passem a "requerer obrigatoriamente Autorização de Colocação no Mercado para os seus derivados de canábis, de forma a que as estas não se dediquem apenas à exportação".
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— esquerda.net (@EsquerdaNet) March 20, 2023
Outro dos obstáculos à utilização da canábis para fins terapêuticos é a reduzida lista de indicações terapêuticas por parte do Infarmed, que as Mães pela Canábis pretendem alargar, passando a "considerar a canábis como possível tratamento de 1ª linha ou complementar aos tratamentos convencionais, incluindo para os menores de 21 anos", que hoje estão excluídos.
"A ciência comprovou, sistematicamente, o alto perfil de segurança dos canabinóides, com poucos efeitos adversos e sem provocar dependência física, principalmente se comparados com opióides ou benzodiazepinas; vários estudos já demonstraram, aliás, que o CBD pode não só ajudar a tratar dependências de outras substâncias (como medicamentos, álcool ou tabaco) como tratar psicoses, ao invés do que tem sido propagado por quem ainda não estudou o assunto", refere o manifesto da iniciativa.
O reconhecimento urgente do direito ao cultivo pessoal e associativo de canábis "como única forma de acesso para muitos doentes residentes em Portugal, conforme já aconteceu com várias associações de pacientes de outros países" é outra das dez exigências do seu manifesto, tal como o direito ao autocultivo para uso pessoal de adultos, "pois estes não podem continuar à mercê de redes de tráfico de droga ou de mercados paralelos não regulamentados, onde existem substâncias muito mais perigosas, manipuladas (como os canabinóides sintéticos) ou o “consumo desinformado”". As Mães pela Canábis querem também mais investimento na prevenção e redução de riscos e a criação de um gabinete independente para a canábis e cânhamo, com a presença de associações e agentes do setor.
No que diz respeito ao cânhamo e seus derivados, a associação defende o incentivo ao cultivo do cânhamo e a regulamentação do seu comércio para que saia da atual "zona cinzenta" da lei e evite situações como as que ocorreram recentemente com a Polícia Judiciária a ser condenada a devolver as flores de cânhamo apreendidas a um comerciante.