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Espanha baixa IVA da eletricidade para 5%

Um ano após ter baixado a taxa do IVA sobre a eletricidade de 21% para 10%, Pedro Sánchez anunciou que vai voltar a cortá-la pela metade. Será uma das medidas do novo pacote anticrise a anunciar no sábado.
Pedro Sánchez na sessão parlamentar desta quarta-feira. Foto do Parlamento espanhol.

A medida foi anunciada esta quarta-feira pelo primeiro-ministro espanhol no Parlamento e será incluída no pacote anticrise que o Governo aprovará no próximo sábado, com outras medidas para reduzir o impacto do aumento do custo de vida, face à inflação de 8,7% registada em maio.

A redução do IVA sobre a eletricidade de 10% para 5% - a taxa mínima permitida pela União Europeia - é o segundo corte na taxa deste imposto no espaço de um ano e abrange todos os consumidores, domésticos ou empresariais, no mercado livre ou regulado. No ano passado, além da redução do IVA de 21% para 10%, o executivo espanhol também acabou com o imposto de geração de eletricidade fixado em 7% e reduziu o imposto especial de 5,1% para 0,5%.

Há poucas semanas, o Governo tinha rejeitado uma proposta do PP de redução do IVA para 5%, considerando-a "insuficiente" e uma "medida cosmética". Agora, justifica a medida com o impacto da guerra da Ucrânia na economia espanhola e a previsão de que vá durar ainda muito tempo.

A oposição vê nestas medidas de alívio uma reposta ao resultado das eleições de domingo na Andaluzia, que deram ao PSOE o seu pior resultado de sempre. E mesmo os aliados dos socialistas - entretanto desavindos por causa da crise das escutas ilegais na Catalunha -, como Gabriel Rufián, da Esquerda Republicana Catalã, avisaram Sánchez que a inflação pode vir a "arrasar" não só o Governo mas o conjunto dos partidos da esquerda.

Para Pablo Echenique, líder parlamentar da Unidas Podemos, a redução do IVA "é uma medida do PSOE que não vem em má altura, mas não é nem de longe suficiente para proteger as famílias da subida da inflação e para que o executivo recupere a iniciativa política". Para a Unidas Podemos, que ainda negoceia com o PSOE as medidas a apresentar no sábado, "há que tomar medidas muito mais valentes, como um cheque de 300 euros para as famílias e um passe de transportes a 10 euros". Medidas que "devem ser pagas pelas grandes eleétricas e as grandes petrolíferas com mais impostos", defendeu Echenique.

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