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Escolas: Câmaras pediram nomes de funcionários que fizeram greve

Na sexta-feira passada, várias autarquias pediram a lista dos nomes dos assistentes operacionais dos agrupamentos escolares em greves. Muitos trabalhadores foram contactados por coordenadores, que lhes pediram que fossem trabalhar.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Mais de dez Câmaras Municipais pediram aos agrupamentos escolares, na semana passada, o nome dos assistentes operacionais que estavam a fazer greve. A maior parte dos coordenadores de agrupamentos optou por não responder.

Esta segunda-feira, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais irá pedir esclarecimentos à Associação Nacional de Municípios, bem como denunciar o caso à Inspeção-Geral da Educação, por considerar que se trata de uma violação da lei da greve.

Aliás, Artur Sequeira, líder da Federação, foi peremptório a afirmar ao JN que este procedimento [pedir os nomes dos grevistas no próprio dia da greve] é “uma clara violação da Lei da Greve” e que pode ser “entendido como uma forma de pressionar e de incutir medo de represálias junto dos grevistas”.

O governo havia proposto que o pessoal não docente nos estabelecimentos de ensino da área fosse gerido pelas respetivas autarquias, e várias aceitaram a proposta. Assim, no dia da greve, muitos assistentes operacionais receberam, segundo a Federação, SMS dos coordenadores das escolas com pedidos para irem trabalhar. Caso contrário, “a escola era encerrada”.

O JN citou ainda o caso da Câmara de Famalicão, município onde mais de metade das escolas encerraram na passada sexta-feira por falta de funcionários. Esta Câmara foi uma das que enviaram um email aos diretores das escolas. No email em questão, a autarquia solicitou, “logo que possível”, o nome dos funcionários em greve.

Orlando Gonçalves, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas do Norte, sublinhou que os funcionários têm cinco dias úteis para justificarem a ausência no posto de trabalho, razão pela qual não se justificaria o pedido da Câmara na própria sexta-feira.

Por sua vez, Artur Sequeira criticou a “falsa autonomia”, dizendo que esta “abriu todo o tipo de promiscuidades”, já que um presidente de câmara pode “saber tudo sobre os funcionários, fragilizando-os nos seus direitos”.

A greve em questão foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais para contestar a falta de pessoal não-docente. Segundo dados da própria Federação, a paralisação teve uma adesão superior a 90%, o que obrigou ao encerramento de várias escolas por todo o país.

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