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ERC ouve principais acionistas na investigação sobre o controlo da TVI

Mário Ferreira, o empresário que adquiriu 30% da TVI à Prisa, estará sob investigação devido às várias alterações não autorizadas na direção do canal após a entrada do empresário como acionista minoritário.
Foto António Cotrim/Lusa (arquivo)
Foto António Cotrim/Lusa (arquivo)

A investigação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) dura há dois meses e, segundo noticia o jornal Expresso, deverá agora ouvir Mário Ferreira bem como a Prisa, os dois acionistas principais da Media Capital à data.

Em julho, o grupo espanhol Prisa anunciou a venda de 30,22% do capital da Media Capital ao empresário Mário Ferreira, por 10,5 milhões de euros. A entrada do empresário no capital do canal de sinal aberto parece ter despoletado uma sucessão de alterações nas estruturas de direção da empresa, o que viola as regras legais uma vez que o acionista maioritário continua a ser a Prisa.

A “eventual alteração não autorizada de domínio” decorrente das “mudanças relevantes na estrutura da TVI” tiveram início ainda em julho, com a nomeação de Manuel Alves Monteiro como CEO; Nuno Santos como diretor-geral; Cristina Ferreira como diretora de ficção e entretenimento; e Anselmo Crespo como diretor de informação.

A confirmar-se a alteração do controlo da TVI sem autorização do regulador, poderão ser atribuídas responsabilidades contraordenacionais ou criminais, confirma o regulador.  

Em resposta ao jornal Expresso, a ERC declara que “tem procedido à análise documental, iniciando agora o processo de audição dos intervenientes considerados relevantes para o apuramento dos factos. Nesta fase serão ainda encetadas as diligências complementares consideradas necessárias”. O regulador não esclarece assim todos os intervenientes na investigação.

Agora em setembro, a Prisa anunciou a venda dos restantes 64,47% que ainda detém da Media Capital ao consórcio formado por Avelino Gaspar do grupo Lusiaves (20%); a família Serrenho, das tintas CIN (10%); o grupo de construção e imobiliário IBG, associado a Tony Carreira (12%); Luís Guimarães, do grupo têxtil Polopique; Cristina Ferreira, já como diretora de ficção e entretenimento (2,5%); e o músico Pedro Abrunhosa (2%).

A confirmar-se a venda, que ainda não foi comunicada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a OPA lançada pelo grupo Cofina, dona do Correio da Manhã, ficará pelo caminho. Contudo, o próprio Mário Ferreira está também sob investigação da ERC sobre a possibilidade de um acordo parassocial que garante a concertação dos direitos de voto entre o empresário e a Prisa para garantir uma OPA do empresário sobre a Media Capital. 

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