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Envio de dados de ativistas russos: Bloco quer “mais explicações”

Numa homenagem a Alcindo Monteiro assassinado há 26 anos, Catarina Martins considerou que o envio de dados de organizadores de uma manifestação à embaixada russa “nunca devia ter acontecido” e reagiu às declarações de Marcelo salientando a visão de um país diverso e de que recuperação deverá trazer melhoria das condições de vida.
Catarina Martins e Beatriz Gomes Dias em frente à placa que assinala o assassinato de Alcindo Monteiro. Foto de MANUEL DE ALMEIDA/LUSA.
Catarina Martins e Beatriz Gomes Dias em frente à placa que assinala o assassinato de Alcindo Monteiro. Foto de MANUEL DE ALMEIDA/LUSA.

Passados 26 anos do assassinato de Alcindo Monteiro, no primeiro ano em que há uma placa a assinalar o crime racista, o Bloco de Esquerda marcou presença em Lisboa, no Chiado, para repudiar o crime de ódio e homenagear a vítima.

A imprensa presente no local aproveitou a circunstância para questionar Catarina Martins sobre o caso da divulgação de dados pessoais de cidadãos russos que organizaram um protesto à embaixada da Rússia feita pela Câmara Municipal de Lisboa e a coordenadora bloquista foi clara: “o que aconteceu nunca devia ter acontecido”. O procedimento, que a CML diz ter sido entretanto alterado, “não tem sentido nenhum”. Porque não podia ser enviados dados a uma embaixada de um país estrangeiro mas também porque não podem “ser enviados a ninguém por causa do regime geral de proteção de dados”.

A dirigente bloquista não alinha no pedido de demissão de Fernando Medina, feito pelo candidato da direita à autarquia da capital, porque “pedir a demissão a poucos meses das eleições talvez seja mais um número de campanha eleitoral”. Mas sublinha “a gravidade do que aconteceu” e diz que “há ainda muitas perguntas que precisam de respostas”. Pede por isso mais esclarecimentos.

Nomeadamente uma vez que a explicação dada pelo presidente da Câmara é de que “este procedimento era comum”. Catarina Martins questiona se isso quer dizer que terá acontecido noutras circunstâncias e deu exemplos como as manifestações contra a existência de presos políticos em Angola, aquelas sobre os presos políticos catalães ou manifestações a favor da Palestina. O Bloco pretende assim saber se esta era “uma ação recorrente”, “quantas vezes é que aconteceu”, se só a autarquia de Lisboa o faz ou se “outras autarquias também dão o nome de quem organiza manifestações às entidades contra as quais as pessoas se estão a manifestar”. Isto já que a afirmação levanta dúvidas não só sobre as embaixadas estrangeiras: “quando um grupo de trabalhadores organiza uma manifestação em frente a uma empresa que não lhes pagou os salários também vai o nome de quem organizou a contestação para a empresa”, questionou igualmente.

O sucedido foi então considerado “extraordinariamente grave”. Em primeiro lugar, no caso concreto porque os cidadãos que viram os seus dados partilhados com a Rússia “agora têm medo por si e pelas suas famílias de eventuais retaliações”. Em segundo lugar porque “o direito de manifestação, a liberdade de manifestação e a segurança que todas as pessoas têm de ter em Portugal quando utilizam os seus direitos democráticos” é algo muito sério.

A dirigente bloquista concluiu que “o parlamento tem de perceber exatamente o que tem acontecido e tirar consequências” porque “não é aceitável que nenhuma entidade, muito menos pública, não compreenda a importância da proteção dos dados dos cidadãos”.

Diversidade nacional e melhoria das condições de vida para todos

Catarina Martins reagiu ainda às declaração do Presidente da República nas cerimónias do dia 10 de junho. Do que Marcelo Rebelo de Sousa disse, destacou “duas afirmações” que considerou “interessantes”. A primeira destas “foi chamar a atenção para diversidade da cultura nacional e o respeito das pessoas que fazem o país, que constroem o país e que aqui trabalham nos merecem”.

A segunda foi “afirmar esta necessidade de que a recuperação deverá trazer uma melhoria efetiva das condições de vida do país para todos e para todas”. Para a deputada “isso é muito importante” até porque “vivemos num país com salários baixos de mais, com enorme precariedade e se nada for feito no pós-pandemia, todos os estudos indicam, o emprego que vai ser criado vai ser ainda de pior qualidade e com salários ainda mais baixos do que aquele que já existe”. Desta forma, “é preciso atuar agora e reforçar agora os direitos de quem trabalha para garantir que podemos ter uma recuperação que não é emprego de pior qualidade mas pelo contrário é emprego com melhor salário e com mais direitos e que combata esta perspetiva terrível de futuro que é os jovens terem menos perspetivas do que os seus pais tiveram antes deles”.

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