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Entre o inferno e o purgatório: o Labour e o acordo de Johnson para o Brexit

Com um novo acordo de saída a ser votado em Westminster, e muita incerteza no horizonte, a fadiga do Brexit em estado terminal não pode sobrepor-se a imperativos de classe fundamentais. Por Kevin Ovenden/Counterfire.
Boris Johnson. Ilustração: Succo/Pixabay.
Ilustração: Succo/Pixabay.

O acordo de saída da UE de Boris Johnson é pior para os trabalhadores do que o de Theresa May. May teve de fazer algumas concessões sobre direitos dos trabalhadores e padrões ambientais no seu acordo, três vezes rejeitado no parlamento. O acordo de Johnson abandona esses compromissos, embora o governo esteja neste momento a procurar fazer-lhes referências vagas, mas não vinculativas, a fim de atrair apoio.

É nessa base, os direitos de quem trabalha, que o movimento trabalhista deve julgar este acordo de big business. É uma razão para todo o deputado trabalhista votar contra ele no parlamento este sábado.

Mas não há qualquer garantia de que todos o farão. A votação poderá decidir-se por uma mão cheia de votos, para um lado ou para o outro.

Aconteça o que acontecer, temos que encarar um facto desagradável. A posição de Boris Johnson é hoje menos precária do que era há seis semanas atrás, quando lhe saiu o tiro pela culatra com a manobra antidemocrática de suspender o parlamento. A posição do Labour, ao invés, tornou-se mais difícil.

A posição do Labour não é de modo algum impossível, e pode conseguir grandes avanços nas próximas eleições. Mas perdeu terreno. Isto deve-se à crescente influência da ala Remain-a-todo-o-custo no partido.

Um efeito destes últimos dias foi deixar a nu os argumentos errados desta ala, que semearam uma confusão debilitante.

Foi-nos dito ao longo de todo o Verão, e até a esta semana, que Johnson não só não conseguiria um acordo revisto com a UE, mas nem sequer queria um. Johnson estaria apenas a fazer de conta.

A alegação de que a UE "nunca reabriria o Acordo de Saída" já tinha sido usado contra o Labour no início deste ano, para argumentar que eleger um governo Corbyn que negociasse um Brexit pela esquerda e pelo povo seria irrelevante, pois a posição da UE era imutável.

Mais tarde, muitos trabalhistas disseram o mesmo sobre os esforços de Johnson.

Ora, a UE acabou por mudar de posição. O chamado backstop da Irlanda do Norte, supostamente inviolável, desapareceu. Isso sucedeu porque Johnson mudou para uma solução que significa na realidade acordos separados para a Irlanda do Norte, contra os quais os unionistas do DUP continuam a resistir até ao momento.

Deixemos de lado por um momento o que foi acordado com a UE. O ponto relevante é que se acordou algo novo, quando a operação de continuidade-Remain, liderada por amigos de Tony Blair e muitos deputados trabalhistas, dizia que tal era impossível.

Enganaram-se e o público percebe que se enganaram, incluindo a grande maioria entre os extremos que quer escapar do drama do Brexit devido a preocupações mais imediatas tal como salários baixos, a habitação, a degradação dos serviços públicos ou condições de trabalho degradantes.

Mantra

Em segundo lugar, vimos o argumento falso, que ganhou força também à esquerda, de que Johnson não queria um acordo. Tornou-se uma espécie de dogma que desafiava as evidências e a realidade.

Por exemplo, Philip Hammond, ex-ministro das Finanças de Theresa May, adotou a teoria da conspiração de que Johnson caminhava para o penhasco de um Brexit sem acordo a 31 de outubro, pois teria amigos em hedge funds que teriam apostado na enorme turbulência económica que se seguiria.

Frances Coppola, reputada comentadora de assuntos financeiros, desmentiu esta "teoria" na revista Forbes com uma simples análise das apostas realmente feitas pelos hedge funds, revelando que não se encaixavam numa tal conspiração.

Mas isto não impediu que o mantra de "parar o Brexit sem acordo de Johnson" ofuscasse tudo durante setembro. Foi correto impedir uma saída sem acordo, mas isso fez-se com base em premissas falsas, e os membros da operação de continuidade-Remain avançaram a linha de que isso exigia adiar constantemente as eleições, para em vez disso realizar um segundo referendo que anulasse o primeiro e impedisse não apenas o no deal, mas o Brexit por inteiro.

O compromisso que saiu do Congresso do Labour em setembro fez de novo mais concessões em relação à posição que captou votos tanto de remainers como de leavers nas eleições de 2017, embora tenha conseguido manter a prioridade na realização de eleições.

Mas na prática a operação de continuidade-Remain, que inclui também membros do governo-sombra de Corbyn, como Keir Starmer [com a pasta do Brexit] e Emily Thornberry [negócios estrangeiros], prosseguiu a sua linha, e no parlamento os trabalhistas deixaram de fazer pressão por novas eleições. Assim, acabámos com John McDonnell [ministro-sombra das finanças, número dois de Corbyn], um rosto da esquerda, a alimentar [numa entrevista à GQ] cenários de um referendo antes de qualquer eleição e, ainda mais desastroso, a alimentar especulações sobre a hipótese de o Labour perder as eleições e Corbyn ter de se afastar.

Agora, o foco excessivo em parar um Brexit sem acordo supostamente deliberado regressa para assombrar quem o sustentou erradamente.

Johnson pode argumentar: vocês disseram para parar o no deal a todo o custo. Fizeram jogos parlamentares e foram para os tribunais. Ora, o meu acordo impede-o — o acordo que vocês diziam que eu nunca conseguiria nem queria.

Não é o impacto no parlamento que interessa, mas o impacto para fora, pois tudo o que Johnson diz está orientado para as eleições vindouras.

Para mais, este não é apenas o acordo de Johnson. É o acordo da UE. Tanto a UE como todos os seus governos constituintes mostram entusiasmo quanto a ele e estão a dar a Johnson todo o apoio político que podem. O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, considerou-o um “belo compromisso... Realmente fizemos a quadratura do círculo. Eu diria à Câmara dos Comuns britânica: que mais podem querer?".

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse por seu lado que "não há necessidade de mais um adiamento". O parlamento britânico deve aprovar o acordo agora.

Muitos comentadores pró-Remain salientaram que não cabe a Juncker conceder ou recusar outra extensão ao processo, mas antes aos 27 chefes de governo da UE, em acordo por unanimidade. Se Johnson falhar no sábado, podem perfeitamente reunir e aprovar uma extensão — mas apenas com um propósito definido, como novas eleições ou outra tentativa de passar o acordo no parlamento.

Mas não é esse o ponto relevante. A importância de tudo isto é que a UE está a todos os níveis com os esforços do governo britânico. Johnson pode reivindicar, com credibilidade, que fala pela UE e pelo seu próprio governo.

"Fake"

Tudo isto devia estilhaçar de uma vez por todas algumas ilusões infantis sobre a UE e os seus governos, concebidos como uma espécie de força histórica idealista em prol do bem. A UE é uma hierarquia burocrática de estados capitalistas que funcionam de acordo com uma implacável realpolitik.

Além disso, a grande maioria dos governos europeus é de centro-direita, e tem muito mais em comum com qualquer governo conservador britânico do que com um governo Corbyn, que temem, ou com aqueles que erroneamente projetam as suas crenças socialistas nas instituições capitalistas da UE.

Todos juntos deram a Johnson um grande impulso político, que será suficiente, ou para virar um número suficiente de deputados no parlamento, ou para fortalecer a sua posição em eleições.

Johnson pode assim seguir a falsa linha populista, já bem conhecida, de que representa a "vontade popular contra as elites". Mas agora pode acrescentar-lhe outra: eu faço as coisas. Longe de ser um extremista, tenho relações tão boas na Europa que consegui um acordo que os meus opositores e os cínicos disseram ser impossível. Os verdadeiros dogmáticos aqui são os remainers extremistas num parlamento disfuncional. Dêem-me uma maioria e eu consigo resolver as coisas de modo sensato.

Por mais desonesto que isto seja (trata-se de Johnson, afinal de contas), pode representar plausivelmente para muitas pessoas um "consenso nacional" delimitado por dois "extremos" — o partido do Brexit de Farage, por um lado, e por outro lado deputados antidemocráticos e desligados da realidade, que estão a revelar-se mais pró-UE que a própria UE.

Este é o grande perigo. Não vai ser confrontado pelos deputados trabalhistas desalinhados que apoiarão o acordo de Johnson. Tão pouco o será com mais concessões à operação de continuidade-Remain, como um colapso total para defender um referendo ao acordo de Johnson — ou até de May —, o que adiaria novas eleições bem para dentro do próximo ano.

A chamada operação People's Vote por um segundo referendo, que realiza uma manifestação este sábado [em que se vota o acordo no parlamento] , nem sequer está a propor de facto no parlamento um novo referendo, justificando-o com o facto de não haver maioria parlamentar para o conseguir.

As contradições desta posição podem ser disfarçadas pelos entusiastas da linha de continuidade-Remain. Mas não vão passar despercebidas para muitos eleitores.

Reviravoltas

Tornou-se absolutamente evidente que a principal motivação da operação de continuidade-Remain consiste em parar um governo Corbyn e levar o Labour a destruir todo o seu capital político numa tentativa de anular o referendo de 2016 e evitar o grande voto democrático que realmente importa — eleições legislativas.

E quaisquer que sejam as voltas e reviravoltas na posição do Labour após este sábado, enquanto Jeremy Corbyn faz o que pode para evitar ainda mais deslizes, é já verdade que a linha novas eleições está cada vez mais ausente do vocabulário do Labour.

Disseram-nos ao longo do último mês que isso não aconteceria, que não votar há um mês atrás a favor de novas eleições significava apenas um atraso de algumas semanas, que se tratava apenas de parar o suposto plano deliberado de Johnson para sair sem acordo a 31 de outubro.

O que de facto aconteceu, como muitos à esquerda disseram na altura, é que o discurso sobre referendos eclipsou o discurso sobre eleições no Partido Trabalhista.

Isso só joga a favor de Johnson, pois pode bem haver eleições antes do final do ano, se este não conseguir fazer passar o seu acordo no parlamento.

Mas nesse caso acontecerá com Johnson a forçar eleições e o Labour sujeito à perceção de que não as deseja. Já começam a circular na imprensa histórias de "deputados das fileiras trabalhistas" que se opõem de todo a novas eleições. Os argumentos avançados há um mês para se opor a eleições no parlamento vão continuar e crescer, vindos dessas fileiras.

Este é um problema principalmente da operação de continuidade-Remain, que causou danos ao Labour. É também resultado de concessões que se fizeram erradamente nessa direção, e que arriscam degenerar num ciclo vicioso.

A saída é voltar a uma posição simples que os trabalhadores sejam capazes de entender. Apontar para derrubar Johnson e os conservadores. Derrotar o seu acordo no parlamento este sábado e fazer pressão por uma moção de censura ao governo.

Quer isso aconteça quer não, esta linha muda o debate para um terreno em que o Labour pode avançar: contra o domínio dos privilégios conservadores, por um governo radical e transformador de esquerda.

Nada disto é fácil. Mas o caminho alternativo já levou a uma situação pior: Johnson a fazer alegações plausíveis (embora na verdade mentirosas) de que representa o consenso nacional, mas enfrenta um bloqueio de deputados arrogantes. O Labour acorrentado como Gulliver por gente cretina como a líder dos libdems Jo Swinson mais o seu grupo de deputados ultra-Remain.

Esta é a situação da qual o Labour tem de escapar, em vez de nela cada vez mais se atolar.

Kevin Ovenden é jornalista e segue política e movimentos sociais há 25 anos. É ativista destacado na solidariedade com a causa palestiniana, participou em cinco comitivas de ajuda que conseguiram furar o cerco a Gaza, e estava a bordo do navio de ajuda Mavi Marmara quando em maio de 2010 este foi abordado por comandos israelitas, que mataram 10 pessoas. É autor do livro Siryza: Inside the Labyrinth.

Artigo original publicado em Counterfire. Tradução para esquerda.net de José Borges Reis.

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