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Entre 2011 e 2019, trabalho por turnos aumentou 31%

No final de setembro, 835 mil pessoas trabalhavam por turnos, o que representa cerca de 17% do total de trabalhadores. Bloco denuncia “claro abuso” no recurso a este regime e quer ver alargados os direitos de proteção destes profissionais. Governo não assume qualquer proposta nesse sentido.
No final de setembro deste ano, 835 mil pessoas estavam a trabalhar por turnos, o que representa um acréscimo homólogo de 4,8% e de 6,7% em cadeia.

No final de setembro deste ano, 835 mil pessoas estavam a trabalhar por turnos, o que representa um acréscimo homólogo de 4,8% e de 6,7% em cadeia. Entre o final de junho e o final de setembro, mais 53 mil trabalhadores por conta de outrem engrossaram o contingente de pessoas a fazer turnos.

De acordo com os dados compilados pelo Instituto Nacional de Estatística a pedido do Expresso, o aumento do número de pessoas a trabalhar em regime de horários rotativos afetou sobretudo o grupo dos profissionais entre os 45 e os 64 anos, com um acréscimo de 69% nos últimos oito anos.

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (CESP), setor onde o aumento do trabalho por turnos é particularmente significativo denuncia a utilização abusiva deste regime: “É abusiva e muitas vezes ilegal a forma como o trabalho por turnos é aplicado em Portugal”, frisa a dirigente sindical Isabel Camarinha.

De acordo com Maria do Rosário Palma Ramalho, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialista em Direito do Trabalho, as empresas recorrem ao trabalho por turnos por forma a reduzir custos, já que o regime permite, por exemplo, que “não tenham de pagar trabalho suplementar”.

Sublinhando que “o que os números nos mostram é que 76,6% dos trabalhadores em Portugal já se encontram abrangidos por modelos de trabalho flexíveis (bancos de horas, turnos, isenção de horário)” a especialista afirma ter “dúvidas de que três quartos dos trabalhadores exerçam funções que justifiquem o trabalho flexível”.

Maria do Rosário Palma Ramalho alerta que existe “uma legislação parca nestas matérias, que continuam pouco reguladas” e que é preciso que se consiga garantir a proteção dos trabalhadores.

Bloco quer travar abuso e alargar direitos de proteção dos profissionais

“Neste momento, o que assistimos é a um recurso abusivo à figura da laboração contínua em sectores onde ela não é necessária, nem sequer admissível”, explica, por sua vez, o deputado bloquista José Soeiro.

Uma empresa que queira trabalhar em regime de laboração contínua deve solicitar uma autorização prévia ao Ministério do Trabalho. No entanto, a devida fundamentação “pode simplesmente passar por razões de natureza económica, e aqui cabe tudo”, avança José Soeiro.

O deputado denuncia ainda que “em sectores da indústria, centros de serviços partilhados ou outros, onde o regime não é necessário, as autorizações são concedidas”, lembrando que os impactos do trabalho por turnos na saúde dos profissionais estão sobejamente documentados pela Organização Mundial de Saúde.

No final de 2017, foi criado um grupo de trabalho para discutir o regime do trabalho por turnos, mas as propostas do Bloco e as do PCP para reforçar os direitos destes trabalhadores foram todas chumbadas por PS, PSD e CDS. Em causa estava limitar horários, aumentar os tempos de descanso e os dias de férias, exigir mais exames médicos, criar uma compensação salarial obrigatória e reduzir a idade da reforma dos trabalhadores que trabalham por turnos.

Já nesta legislatura, o Bloco de Esquerda apresentou um projecto de lei que visa exatamente garantir que estes trabalhadores veem reconhecido “o desgaste rápido” recorrente deste tipo de trabalho e “da forma de organização do trabalho a que estão sujeitos”.

Também no Orçamento do Estado para 2020, os bloquistas entregaram numerosas propostas, sendo que o Governo não as acolheu de forma determinada em questões essenciais como o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores por turnos.

No articulado do OE’2020, o executivo inscreveu somente a intenção de apresentar em 2020 um “estudo sobre a extensão, características e impacto do trabalho por turnos em Portugal, tendo em vista o reforço social destes trabalhadores”, sem se comprometer com qualquer proposta.

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