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Ensino Superior: Bloco quer fim das cativações na Ação Social Escolar

Para o deputado bloquista Luís Monteiro, "é lamentável que num período como este as Reitorias estejam a utilizar mecanismos de cativação de verbas que recebem do Orçamento do Estado para apoiar quem mais precisa”.
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Foto de Alexander Svensson | Flickr

Numa pergunta dirigida ao Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através do deputado Luís Monteiro, denuncia que estão a ser feitas cativações nas transferências para a Ação Social Escolar.

"Efetivamente houve alguns tipos de despesas correntes da Ação Social Escolar das instituições do Ensino Superior que, temporariamente, foram reduzidas (custos de gás ou eletricidade de cantinas que não tenham estado a funcionar)”. No entanto, há outras respostas que são necessárias dar, defende a bancada do Bloco. 

Luís Monteiro, em declarações ao Esquerda.Net, refere que “o momento de crise que vivemos afetou o Ensino Superior. A comunidade académica foi obrigada, em tempo record, a adaptar-se ao ensino remoto. Mas não foi apenas a modificação pedagógica que mudou a vida dos estudantes. O desemprego, os pais trabalhadores em layoff, a perda de rendimentos, fez com que muitos estudantes procurassem os apoios dos serviços de ação social”. 

O deputado do Bloco acrescentou que “importa, por isso, analisar que tipo de recursos os Serviços de Ação Social possuem, em que medida podem ser reforçados e qual a sua relação com a Instituição de Ensino Superior. Das várias reuniões que o Bloco de Esquerda fez com responsáveis dos SAS, chegámos à conclusão que uma das dificuldades sentidas prendia-se com a não transferência da totalidade das verbas destinadas à Ação Social entre a Instituição e estes serviços. É lamentável que num período como este as Reitorias estejam a utilizar mecanismos de cativação de verbas que recebem do Orçamento do Estado para apoiar quem mais precisa”. 

Na pergunta ao governo, o Bloco quer saber se as transferências das Instituições do Ensino Superior para os seus Serviços de Ação Social estão a ser feitas nos moldes normais desde o início da pandemia e quais são os montantes transferidos nos últimos meses. Caso tivessem existido cortes nestas transferências, o Bloco quer saber qual é a justificação. 

 
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