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Ensino em Portugal

No ensino superior para além de se pagar nas faculdades uma exorbitância em propinas temos também uma lei de prescrições que é injusta principalmente para quem é trabalhador-estudante e para quem tem doenças incapacitantes. Texto do nosso leitor Tiago Almeida

Até ao 12º ano só existe facilidades, benefícios, melhoramentos e inovações como o Magalhães para os alunos entre os 6 e 10 anos, como os computadores a 150€ para alunos a partir dos 10 anos e como o cheque dentistas para os estudantes.

No meu tempo, quando fiz o 12º ano (terminei o 12º ano no ano lectivo 2003/2004), tinha que fazer exames nacionais a todas as disciplinas para concluir o ensino secundário quer quisesse ou não entrar para a faculdade. Agora até acabaram com isso, presentemente só se faz exames nacionais a disciplinas específicas para se entrar na faculdade.

No ensino superior para além de se pagar nas faculdades uma exorbitância em propinas temos também uma lei de prescrições que é injusta principalmente para quem é trabalhador-estudante e para quem tem doenças incapacitantes. Para além que as secretarias não funcionam bem.

Por exemplo na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa existe o curso de geologia. Neste curso existe aulas de campo ou seja exteriores aos edifícios da faculdade. Nestas aulas de campo tanto os professores tanto os alunos têm de se deslocar para os locais previamente escolhidos pelos professores pelos seus próprios meios, não existe um meio de transporte da faculdade. Por exemplo é de salientar que a maior parte dos alunos deslocados que estão inscritos nesta faculdade não têm meios próprios para se deslocarem para esses locais. Já foi referenciado por vários docentes das aulas de campo que antigamente havia uma camioneta que fazia esse serviço. E eu pergunto: Porque deixou de ser feito este serviço?

Se nessas saídas de campo acontecer alguma coisa aos alunos o seguro que a Faculdade de Ciências tem para os alunos não cobre esses danos.

Por exemplo os microscópios ópticos dos laboratórios do departamento de geologia dessa faculdade já deveriam ter sido renovados á pelo menos oito anos. Muitos destes microscópios ainda são do tempo em que o departamento de Geologia se situava no edifício da Rua da Escola Politécnica. O dinheiro que a Faculdade de Ciências tem investido na manutenção destes microscópios antigos, esse mesmo dinheiro, na minha opinião, tinha sido dirigido para a compra de equipamentos novos.

Muitas das cadeiras leccionadas não têm sebentas por onde os alunos possam estudar. Alguns professores dão alguns apontamentos manuscritos que por vezes são escritos com letras ilegíveis.

Estes são só alguns exemplos de alguns melhoramentos que é preciso fazer na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Se passado um numero de anos lectivos um aluno não tiver um determinado numero de cadeiras feitas (ou seja, um determinado numero de créditos) a matricula desse aluno fica prescrita ficando um ano lectivo impedido de se matricular nessa ou noutra universidade (ou seja, fica impedido de se inscrever no ensino superior) podendo matricular-se passado esse ano. Esta situação não vem resolver nada. Eu conheço pelo menos um aluno que entrou na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em 2003/2004 e tem feito o número mínimo de créditos que lhe é exigido e este ano lectivo (2010/2011) é o oitavo ano consecutivo que esta a frequentar a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. E eu pergunto: Para que serve essa lei?

Os alunos até ao 12º ano podem reprovar quantas vezes o necessário que ninguém lhes diz nada e até podem ter comportamentos reprováveis com os professores e com os colegas que a maioria das vezes não acontece nada. Podem ainda chumbar até três disciplinas que passam de ano. No ensino superior não!

Mais um exemplo dessa faculdade. No ano lectivo (ano lectivo 2009/2010) os ex-Alunos que ainda não acabaram os seus cursos podiam pedir reingresso de dois modos: _ Entre 15 de Julho e 31 de Agosto de 2009 e pagavam o valor total das propinas, que nesta faculdade era 996,85€ ou faziam reingresso entre 15 de Novembro e 15 de Dezembro de 2009 para frequentarem o segundo semestre e pagavam na mesma a propina total, que neste caso era de 996,85€. Mas isto tem algum cabimento? Tem alguma lógica um aluno que só frequenta meio ano lectivo pagar a propina total?

Queria salientar mais uns dados sobre o curso de geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Eu retirei no dia 05 de Junho de 2011 do site http://www.forum.pt/index.php?searchstr=geologia+-+Faculdade+de+Ciencias+da+Universidade+de+Lisboa&tabact=1&itemid=345&option=com_formacao&view=pesquisaos seguintes dados relativos ao curso de geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa:

Dados Estatísticos

Taxa de sucesso do curso no ano anterior

16,3%

Média (escala de 1 a 20):

13

Obs:

 

Curso avaliado?

Não

 

Dados de 2011/2012. Informação actualizada pela instituição.

 

Observando estas estatísticas acho que há muito a fazer! Acho que há um longo percurso para melhorar este curso de geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Por um ensino superior melhor acho que se deve tomar algumas medidas e deve haver mais empenho por parte de todos!

Todos os anos lectivos na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa os alunos têm que fazer a sua inscrição.

No ano lectivo 2007/2008 os alunos ao fazer a sua inscrição tinham de ter em conta os seguintes pontos:

1. A confirmação dos dados e da inscrição é da exclusiva responsabilidade do aluno, assumindo este assim as consequências de qualquer omissão ou incorrecção.

2. O aluno deve inscrever-se a todas as unidades curriculares e/ou opcionais atrasadas, bem como a todas as outras que irá frequentar (dentro do limite de ECTS permitido).

3. É obrigatória a inscrição nas disciplinas em atraso (se não respeitar esta regra a inscrição será anula)

4. Máximo de 72 ECTS por ano, 36 por semestre.

5. O aluno deve ainda ter ainda o teor do Despacho PCD/07/2007.

Tenho conhecimento que nesse ano lectivo (2007/2008) houve alunos que não respeitaram os pontos 2. e 3. referidos a cima e até hoje não aconteceu nada.

Tomemos como exemplo um aluno que quisesse inscrever no 2º ano e tivesse 3 cadeiras em atraso. Segundo as regras esse aluno tinha de se inscrever em primeiro lugar às 3 cadeiras em atraso e só depois se inscrevia às cadeiras do 2º ano ate perfazer os 72 ECTS permitidos.

Mas houve alunos que tinham por exemplo 3 cadeiras em atraso e só se inscreveram a 1 cadeira em atraso preenchendo o resto com cadeiras do 2º ano.

Segundo as regras quem não respeitar o ponto 3. a inscrição será anula mas até hoje Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa não fez nada!

Mais outro motivo para este e-mail é a notícia do jornal Meia Hora do dia 2 de Julho de 2009 e que diz e cito “… e um decreto que alarga até aos 23 anos o passe para os transportes públicos”e mais outro motivo para este e-mail é a notícia do Destak de 2 de Setembro de 2009 que diz:

O Governo lançou ontem o passe sub-23 dirigido aos estudantes do ensino superior público ou privado. Um estudante que tenha até 23 anos pode agora usufruir de um desconto de 50% no passe de transporte público – no País válido em mais de 120 transportes públicos, em Lisboa, na Carris, Metropolitano, etc. É mensal, válido durante quatro anos e pode ser requisitado junto dos operadores juntamente com uma declaração emitida pela universidade. O suporte físico do passe, o cartão sub-23, vê também o seu preço reduzido para metade. Mas, para quem já possua um cartão de transporte válido, o cartão é trocado gratuitamente. O novo passe é válido para qualquer mês do ano, com início no primeiro mês do ano lectivo. É estimado que este método seja utilizado por cerca de 200 mil alunos universitários. Segundo o Governo, esta medida visa a promoção da utilização do transporte público e o apoio às famílias numa necessidade básica, a de mobilidade.”

Quer dizer que nas Faculdades, nas Universidades e no Ensino Superior em geral só há alunos até aos 23 anos?

Outra razão para este e-mail é a notícia de 27/05/2009 do Correio da Manhã que é sobre portáteis para universitários. Nesta notícia diz e cito“facilitar o acesso à aquisição de computadores portáteis pelos estudantes e docentes do Ensino Superior é o objectivo do programa e-universidades”. Até aqui tudo bem mas o que não concordo é a aquisição do computador ser possível com recurso ao sistema de crédito bancário sem fiador e de ter o preço de 610 euros (que é o preço normal deles).

Ou seja para alunos e professores do ensino até ao 12º ano (com ensino publico gratuito) têm computadores portáteis a 150 euros, para alunos universitários (que pagam propinas muitas vezes exorbitantes e muito não trabalham) têm computadores a 610 euros.

 

Gostava também de falar sobre os cursos profissionais de nível IV.

Há cursos profissionais de nível IV na área de Lisboa que não estão a ser abertos desde 2009, ou seja encerram em 2009.

Da Escola de Tecnologia de Gestão Industrial (ETGI - http://www.aesbuc.pt/)dizem que o encerramento do pólo de Sintra não tem a ver com a inexistência de alunos ou com a sua vontade. O fecho deve-se à política governamental e à não atribuição de verbas por parte da Entidade Financiadora (POPH – QREN) a Escolas Tecnológicas na área de Lisboa. É de notar que a ETGI, iniciou a sua actividade em Sintra, no ano de 2002, funcionando desde então nas instalações da Faculdade de Engenharia da Universidade Católica Portuguesa. Ou seja, esta instituição funcionou de 2002 até agora (2009) com apoios do Estado.

Esta instituição mandou-me o seguinte e-mail:

"Boa tarde

No próximo ano, o pólo de Sintra será desactivado. Para além da sede no Porto teremos a funcionar o pólo de Caldas da Rainha com os cursos de Especialização em Microbiologia, Qualidade Alimentar e Qualidade Ambiental.

O encerramento do pólo de Sintra não tem a ver com a inexistência de alunos ou com a nossa vontade. O fecho deve-se à política governamental e à não atribuição de verbas por parte da Entidade Financiadora (POPH – QREN) a Escolas Tecnológicas na área de Lisboa.

O pólo mais próximo de si passou mesmo a ser o de Caldas da Rainha.

As candidaturas para estes cursos decorrem até 30 de Setembro. Poderá inscrever-se através da página Web (http://www.aesbuc.pt/etgi/) onde, no lado esquerdo, encontrará um link para inscrições on-line. Nessa mesma página encontrará os planos curriculares e a descrição de cada curso.

Se decidir inscrever-se será contactado via telefone para a entrega dos documentos e para uma entrevista. (…)"

Da Escola Profissional Magestil/Escola de Moda de Lisboa(http://www.magestil.pt/) comunicaram-me que o Programa Operacional Potencial Humano (POPH) que financia os cursos de nível IV, não abriu concurso para a região de Lisboa, logo não vai ser possível desenvolver esta formação na Escola Profissional Magestil/Escola de Moda de Lisboa.

A Alexandra Vilela(alexandra.vilela@poph.qren.pt)disse-me no dia 29 de Outubro de 2009 (quinta-feira) que estava previsto conceder apoios no âmbito do Eixo 9 – Lisboa, nos anos 2008 e 2009, somente às Escolas Tecnológicas, opção justificada pelos limitados recursos financeiros alocados à região, decorrente das ajudas transitórias fixadas pela Comissão Europeia.

Mas há escolas, que já referi, que tinham apoios desde 2002, ou seja muito antes de decidirem dar esses apoios. Ou seja, há escolas profissionais que já tinham apoios antes de conceder esses apoios no âmbito do Eixo 9 – Lisboa, nos anos 2008 e 2009.

No dia 9 de Dezembro de 2009 (quarta-feira) a Alexandra Vilela(alexandra.vilela@poph.qren.pt) mandou o seguinte e-mail:

Exmo Senhor,

O Programa Operacional Potencial Humano é um programa que atribui financiamento comunitário (FSE) para apoio de acções de formação profissional.

Os financiamentos para a região de Lisboa são extremamente limitados por imposição da Comissão Europeia no âmbito do QREN, que se iniciou em 2007.

A decisão de continuar a oferta na região financiada através de recursos nacionais cabe em primeiro lugar às instituições nacionais,  matéria onde o POPH não tem qualquer competência nem pode ser responsabilizado.

Pode apenas tentar informar quanto a potenciais alternativas de que tenha conhecimento.

Quanto ao encerramento das instituições que refere, devera ser obtida informação junto das próprias ou dos organismos responsáveis por essas instituições.

Como deverá compreender, o POPH não tem qualquer jurisdição nem responsabilidade sobre as instituições que em Portugal ministram formação.

Por estes motivos, não se aceitam os comentários imputando ao POPH qualquer responsabilidade no não funcionamento de determinada oferta por parte das instituições nacionais, sobre as quais não tem qualquer responsabilidade.

(…)”

Então em que ficamos? As instituições dizem que o encerramento dos pólos (ou seja, das instalações) e a decisão de não abertura não tem a ver com a inexistência de alunos ou com a sua vontade. O fecho deve-se à política governamental e à não atribuição de verbas por parte da Entidade Financiadora (POPH – QREN) a Escolas Tecnológicas na área de Lisboa. Por outro lado o POPH diz que não tem qualquer jurisdição nem responsabilidade sobre as instituições que em Portugal ministram formação e quenão se aceitam os comentários imputando ao POPH qualquer responsabilidade no não funcionamento de determinada oferta por parte das instituições nacionais.

O 1º ministro e o governo falam tanto em educação, no computador Magalhães e nas Novas Oportunidades e em relação a cursos profissionais de nível IV nada fazem.

Por último queria deixar uma pequena nota: Existem professores a leccionar na escolaridade obrigatória que não possuem um curso superior completo e outros que possuem um curso superior mas esse curso não é da variante de ensino o que acho que é um pouco injusto para os docentes que têm um curso superior na variante de ensino e para os próprios alunos.

Sugiro que haja uma avaliação mais rigorosa aos Professores do ensino superior e aos professores em geral. Sugiro que haja também uma avaliação ao modo como as aulas são dadas e se as escolas e/ou faculdades possuem materiais didácticos e de apoio às aulas em numero suficiente.

Acho também que o concelho executivo das escolas não seja só formado por professores. Acho que nos concelhos executivos das escolas deveria haver um psicólogo, um advogado ou alguém que perceba de leis e um economista e/ou contabilista ou alguém que perceba de finanças e que faça a contabilidade da escola em questão entre outros.

Penso que os docentes universitários deviam ser avaliados em duas vertentes:

- Trabalho de Campo/Investigação ao longo de um ano;

- Trabalho no Âmbito da Docência ao longo de um ano.

Penso também que as refeições servidas nas várias cantinas pelo Serviço de Acção Social da Universidade de Lisboa podiam ser melhoradas.

Por ultimo gostava de deixar umas sugestões á Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em geral e ao departamento de Geologia dessa faculdade mais concretamente:

- Cada aluno tem o seu ritmo de aprendizagem. O ensino e os métodos de ensinos devem adaptar-se aos alunos e não o contrario. Não é possível ensinar todos alunos da mesma maneira;

- Deve haver sebentas organizadas pelos docentes regentes das cadeiras em questão que devem ser o mais completas possível, em português e acessíveis a todos incluindo alunos de ERASMUS e alunos portadores de algum tipo de deficiência;

- Nesta faculdade cada departamento tem uma biblioteca. Por exemplo na biblioteca do departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa por vezes só há um exemplar de um determinado livro. Mas às vezes os professores requisitam esse livro e só o devolvem passados semanas o que impossibilita os alunos de consultarem esse livro. Das duas, uma: - Ou a biblioteca adquire pelo menos um segundo exemplar desse livro ou os professores passam a requerer o livro por um período mais pequeno;

- Deve haver menos burocracia por exemplo na secretaria e o atendimento desta deve ser melhorado, já que por vezes há um longo período de espera para ser atendido;

- As aulas devem começar às horas previamente estabelecida, por vezes, e não são tão poucas como isso, quer os professores quer os alunos chegam atrasados. Esses atrasos são superiores a 30 minutos.

Tiago Almeida, 15 de Setembro de 2011

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