Um mês e meio depois de serem apresentados no Parlamento dois Projetos de Resolução sobre saúde menstrual, a proposta do Bloco sobre o tratamento e diagnóstico de endometriose foi aprovada com o voto favorável de todas as bancadas parlamentares, excepto a abstenção do CDS/PP.
Com a aprovação do Projeto de Resolução, a Assembleia da República recomenda ao Governo “a elaboração, por parte da Direção Geral de Saúde em conjunto com especialistas em ginecologia, de uma norma de orientação clínica sobre endometriose, designadamente sobre diagnóstico e tratamento”, a divulgação de informação sobre a doença, a promoção de ações de consciencialização na comunidade escolar e a elaboração de campanhas mediáticas preventivas de diagnóstico.
Também consta da proposta a comparticipação nos medicamentos, tratamentos e terapias destinadas ao alívio de sintomas e a realização de um estudo sobre o impacto da endometriose em Portugal - “A sua etiologia, real prevalência e subdiagnóstico, manifestações mais comuns e possíveis tratamentos, assim como sobre o impacto pessoal, profissional e financeiro da doença na vida das mulheres que dela sofrem”.
A proposta para a disponibilização gratuita dos produtos de recolha menstrual em escolas e serviços de saúde foi chumbada com os votos contra do PS e CDS/PP, abstenção do PSD, Iniciativa Liberal e Chega. Votaram a favor o Bloco de Esquerda, PCP, Verdes, PAN e as duas deputadas não inscritas.
A endometriose é uma doença crónica que se caracteriza pela presença de tecido endometrial (existente no interior do útero) em zona extrauterina (paredes exteriores do útero, ovários e trompas de falópio e, em alguns casos, outros órgãos, como intestinos e pulmões). Durante o ciclo menstrual, este tecido extrauterino comporta-se como o endométrio intrauterino, primeiro proliferando, depois descamando durante a menstruação, o que provoca dor pélvica muitas vezes incapacitante, hemorragias e os vários sintomas associados a esta doença.
Estima-se que uma em cada dez mulheres em idade fértil sofram de endometriose. Ou seja, 10% da população feminina em idade fértil, a maioria ainda por diagnosticar. É o diagnóstico tardio que acaba por ampliar as consequências da endometriose na saúde e qualidade de vida das mulheres, uma vez que é este que faz com que elas “tenham que viver durante muitos anos com a doença, sem saberem que a têm, sem obterem uma validação das suas queixas e sem terapêutica adequada que possa ajudar a controlar e combater os sintomas”.
Segundo os especialistas, decorrem em média entre 8 a 10 anos entre os primeiros sintomas e o diagnóstico, em parte devido à normalização da dor, a ideia de que a menstruação envolve sempre dor e que a dor pélvica é um sintoma normal do ciclo menstrual de todas as mulheres.