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“Empresas que beneficiam de apoios públicos deviam estar impedidas de despedir precários"

O Bloco defendeu esta quarta-feira a necessidade de criar contrapartidas mais exigentes para as empresas que beneficiam de apoios públicos. José Soeiro sublinhou que estas medidas devem permitir a manutenção do emprego dos trabalhadores precários e “garantir que nenhum desempregado fica sem apoio”.
José Soeiro.
José Soeiro. Foto de Paula Nunes

Em declarações à agência Lusa, o deputado José Soeiro defendeu a necessidade de contrapartidas que impeçam o despedimento de trabalhadores precários para as empresas que beneficiam de apoios públicos.

As declarações surgem no mesmo dia em que foram conhecidos os números que revelam um aumento da taxa de desemprego para 7% em junho, mais 1,1 pontos percentuais do que no mês anterior e mais 0,4 pontos percentuais do que no mês homólogo de 2019, de acordo com dados provisórios divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

José Soeiro sublinha que durante a crise pandémica foi exigida uma contrapartida às empresas, que foi a “manutenção dos empregos efetivos, mas essa contrapartida de não despedir não foi alargada aos contratos precários”. Isto fez com que tivesse havido “um conjunto muito vasto de trabalhadores que estavam em período experimental, com contratos a termo que estavam a chegar ao fim, contratados de forma intermediária através de outsourcing, que foram despedidos” sublinhou o deputado.

“Empresas que beneficiam de apoios públicos deveriam estar impedidas de despedir, não apenas os trabalhadores efetivos, que é o que está na lei, mas também os trabalhadores precários”, reiterou José Soeiro.

Além de medidas de proteção de emprego, o Bloco defendeu ainda a necessidade de criação de “medidas políticas no imediato que sejam capazes de responder” ao “grande número de desempregados que estão desprotegidos”. O objetivo é “garantir que nenhum desempregado fica sem apoio”.

Uma forma de contrariar a subida do desemprego passa pela criação de “emprego em áreas que correspondem a necessidades sociais”, diz o deputado bloquista.

“Precisamos de programas que apostem muito mais na criação de emprego, seja no setor da indústria, seja no setor dos cuidados, seja nos serviços, que possam absorver os contingentes de pessoas que vão ficar desempregadas neste contexto”, concretizou, reforçando a necessidade de uma “política que permita um planeamento de emprego que não pode ficar apenas dependente da flutuação do mercado”.

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