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Eleições na Alemanha: Depois de Merkel, o "Semáforo"?

As eleições legislativas na Alemanha saldaram-se por um triunfo curto dos social-democratas sobre os democrata-cristãos da chanceler Angela Merkel, que não se recandidatou, uma subida (grande) dos verdes e (pequena) dos liberais, o recuo da extrema-direita, a hecatombe da esquerda e a entrada no Parlamento de um partido regional. Por Jorge Martins.
Olaf Scholz - Foto de Heinrich-Böll-Stiftung | Flickr

Uma república federal parlamentarista e bicameral

A Alemanha é uma república federal, sendo a federação (o bund) constituída por 16 estados federados (os länder) e nela vigora um regime parlamentarista.

O presidente federal (Bundespräsident) é eleito por sufrágio indireto, por um colégio eleitoral, denominado Convenção Federal (Bundesversammlung), constituído por todos os membros da Câmara Baixa do Parlamento e por igual número de cidadãos escolhidos pelos parlamentos estaduais, proporcionalmente à população de cada estado federado. Os seus poderes são relativamente reduzidos, embora possa vetar leis que considere inconstitucionais e, teoricamente, tenha um papel fundamental em caso de crise política grave. Na prática, a sua função é, essencialmente, cerimonial e de representação externa do Estado.

Por seu turno, o Parlamento é bicameral, dividindo-se em Câmara Alta (o Bundesrat) e Câmara Baixa (o Bundestag).

O Bundesrat (Conselho Federal) representa os länder, cujos governos nomeiam entre três e seis representantes, consoante os respetivos pesos demográficos: três se tiverem até 2 milhões de habitantes, quatro entre 2 e 6 milhões, cinco entre 6 e 7 milhões e seis se tiverem mais de 7 milhões. Neste momento, é constituído por 69 membros. A distribuição de lugares entre as diferentes forças políticas aí representadas altera-se sempre que muda a maioria política num determinado estado federado.

Um aspeto que distingue o Bundesrat de outras segundas câmaras é o facto de a votação ser feita por estado federado e não individualmente. Logo, cada land tem de ter uma posição única, não podendo nunca o seu voto ser dividido. Geralmente, quando há desacordo entre os seus membros, a abstenção é a opção. Para aprovar ou vetar legislação, é sempre necessária a maioria absoluta dos seus membros efetivos, independentemente do número de presenças. A sua aprovação é essencial para a passagem de legislação federal ou europeia que tenha implicações nas competências dos länder. Nas restantes leis, apenas pode atrasar a sua entrada em vigor, podendo o seu veto ser contornado pela maioria absoluta da câmara baixa.

O Bundestag (Dieta Federal) constitui a principal fonte do poder legislativo, pois toda a legislação federal tem de ser por ele aprovada. É a maioria política nele existente que determina a formação do governo da federação. É composto por um mínimo de 598 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos, por sufrágio universal, direto e secreto, através de um complexo sistema misto de representação proporcional personalizada.

O executivo pode ser derrubado pelo “chumbo” de uma moção de confiança por ele apresentada ou através da aprovação de uma moção de censura construtiva, isto é, que proponha um nome alternativo para chanceler (primeiro-ministro), assente numa nova maioria parlamentar. No primeiro caso, o chanceler pode solicitar ao Presidente a dissolução da câmara e a convocação de eleições gerais antecipadas.

Como funciona o sistema eleitoral alemão?

A lei eleitoral prevê que o Bundestag seja constituído, em princípio, por 598 membros. Destes, metade (ou seja, 299) são eleitos em círculos uninominais, em número proporcional à população de cada estado federado, num sistema maioritário a uma volta, constituindo os denominados mandatos diretos. A restante metade é eleita através de listas estaduais, apresentadas em cada um dos 16 länder, os chamados mandatos de lista. Para a atribuição destes últimos, existe uma cláusula-barreira, que consiste na obtenção de 5% dos votos válidos ou na eleição de três deputados nos círculos uninominais. Porém, esta não se aplica às forças políticas que representem minorias étnicas oficialmente reconhecidas (dinamarquesa, frísia, sórbia e “roma”).

Cada eleitor tem direito a dois votos, expressos num único boletim: o primeiro (Erststimme), para escolher o seu representante local; o segundo (Zweitstimme), para votar na lista partidária da sua preferência. Pode haver o chamado “voto cruzado”, em que o eleitor vota de forma diferente em cada um deles. Porém, não estamos em presença de um sistema de voto paralelo, pois a distribuição dos mandatos pelas formações partidárias que ultrapassaram a cláusula-barreira é feita a nível nacional, através do método de Sainte-Laguë, o que torna o sistema bastante proporcional. É a partir desses números que são, posteriormente, atribuídos os lugares que cabem a cada uma delas em cada um dos länder, de acordo com a sua votação nestes. Contudo, pode acontecer que os mandatos diretos conquistados num determinado land sejam superiores à quota do partido nesse estado federado. Como aqueles não podem ser retirados, essa força política obtém um ou mais mandatos excedentários (überhangmandaten). Um exemplo: nas recentes eleições, a CSU obteve 45 dos 46 mandatos diretos em jogo na Baviera, mas, na distribuição nacional dos mandatos, apenas lhe cabiam 34. Logo, o partido ganhou onze mandatos adicionais. Caso um partido vença um ou dois círculos uninominais, mas as suas listas não atinjam os 5% dos votos a nível nacional, manterá o(s) mandato(s) direto(s) conquistado(s). Daí resulta que o número de eleitos no Bundestag tende a ser sempre variável e superior aos 598 previstos.  

Até às eleições de 2009, o sistema funcionava simplesmente assim, o que lhe introduzia um elemento maioritário. Contudo, em 2008, o Tribunal Constitucional declarou a lei eleitoral inconstitucional. Em primeiro lugar, porque, até então, o número total de lugares que cabiam a cada estado era variável, dependendo da distribuição dos votos pelos diferentes partidos e dos níveis de abstenção, o que levava à situação do chamado efeito de voto negativo, em que votar numa determinada formação política num land onde esta já tivesse assegurados mandatos adicionais, poderia conduzir a que esta acabasse por obter menos lugares parlamentares. Os juízes de Karlsruhe alegaram, igualmente, que a existência de um elevado número de mandatos excedentários violava o princípio constitucionalmente definido da representação proporcional.

Em 2011, foi aprovada nova lei eleitoral, que seria emendada em 2013, após reclamação da então oposição de esquerda sobre a manutenção ou a consagração de novas inconstitucionalidades. A partir dessa data, cada estado federado passou a eleger um número fixo de mandatos, definidos em função da sua população, como já acontecia com o número de círculos uninominais; por outro lado, sempre que um ou mais partidos obtenham mandatos excedentários, terão de ser, igualmente, atribuídos mandatos compensatórios às restantes forças políticas, de forma a salvaguardar a proporcionalidade determinada na distribuição inicial dos lugares parlamentares. Apenas três do total de lugares adicionais poderão não ser objeto de compensação, algo que sucedeu agora com a CSU.

Essas disposições, aplicadas logo nas eleições de 2013, levaram a um grande aumento na dimensão do Bundestag. Assim, naquele ato eleitoral, chegou aos 631 deputados. Em 2017, a vitória da CDU a nível nacional e da CSU bávara (que, para efeito da alocação dos mandatos, é considerado um partido autónomo) no seu estado com uma baixa percentagem de votos, mas a uma grande distância das restantes forças políticas, levou o partido a ganhar um número de lugares uninominais muito superior ao da sua quota proporcional, o que gerou um enorme número de mandatos excedentários e, consequentemente, um igualmente grande volume de mandatos compensatórios, elevando o número de membros da câmara baixa para 709. Agora, o triunfo do SPD com uma percentagem ainda mais baixa e a manutenção da habitual hegemonia da CSU na Baviera (onde ganhou 45 dos 46 círculos uninominais) gerou 34 mandatos excedentários (12 do SPD, 11 da CSU, 10 da CDU e um da AfD), o que exigiu a atribuição de 103 compensatórios, tornando o atual Bundestag no maior de sempre, com 735 membros, mais 137 (!...) que o inicialmente previsto.

Aspetos mais relevantes das eleições de 26 de setembro

Se, em 2013, a grande surpresa foi o colapso dos liberais, que, pela primeira vez na história da República Federal, ficaram fora do Bundestag, e, nas de 2017, o facto mais relevante foi a entrada em força da extrema-direita no Parlamento, algo igualmente inédito após a II Guerra Mundial, nestas, que marcam o fim da era Merkel, não ocorreu nenhum acontecimento extraordinário, mas apenas a criação de condições para a alternância, após 16 anos consecutivos de governos dominados pelos democrata-cristãos, 12 em coligação com os social-democratas (2005-09, 2013-17, 2017-21) e quatro com os liberais (2009-13). Quais, então, os aspetos mais relevantes desse ato eleitoral?

SPD: Efeito Scholz conduz à recuperação e ao triunfo

Os social-democratas do SPD foram os vencedores da eleição, obtendo 25,7% dos votos e 206 lugares, uma subida face às legislativas de há quatro anos, quando, com 20,7% dos votos e 153 parlamentares, registaram o seu pior resultado desde a 2ª guerra mundial.

Para esta vitória, muito contribuiu a liderança do vice-chanceler e ministro das Finanças, Olaf Scholz, cuja rapidez na chegada dos apoios após o confinamento foi muito apreciada. Por isso, apesar de o governo de Merkel e da “grande coligação” (CDU/CSU-SPD) se ter tornado, crescentemente, impopular, tal não afetou o líder dos social-democratas, que recuperaram algum do eleitorado que vinham perdendo nos últimos anos, de eleitores descontentes com a “grande coligação”.

O SPD venceu em 12 dos 16 länder e em 121 círculos uninominais.

O seu melhor resultado foi obtido no Sarre, onde atingiu os 37,3%, embora haja que ter em conta que os Verdes não apresentaram lista nesse land, seguido das áreas do Norte onde é tradicionalmente forte, como a Baixa Saxónia (33,1%) e as cidades-estados de Bremen (31,5%) e de Hamburgo (29,7%).

Por seu turno, é mais fraco no Sul e o seu pior desempenho ocorreu, como é tradicional, na Baviera, onde não foi além de 18,0%, seguida pela Saxónia (19,3%) e pelo Baden-Württemberg (21,6%).

Se compararmos os seus resultados nas duas partes do país, o Oeste (ex-RFA) e o Leste (ex-RDA), verificamos que obteve 26,1% na primeira e apenas 24,1% na segunda. Se fizermos a mesma comparação em Berlim, a proporção é idêntica, com 24,3% na antiga zona ocidental e 22,3% na oriental.

Nestas eleições, subiu, em média, 25,5%, tendo crescido eleitoralmente em todo o país. Melhorou bastante a sua prestação no Leste, em especial nos seus estados mais setentrionais, com acréscimos percentuais que oscilam entre os 93,2% no Meclemburgo-Ante Pomerânia e os 67,2% na Saxónia-Anhalt. Já na Oeste, os seus ganhos foram mais modestos, não tendo ido além de um acréscimo de 12,2% na Renânia do Norte-Vestefália, na zona industrial do Ruhr.

Os social-democratas terão conservado 86% dos votos de 2017 (17,5%) e conquistado 14% aos democrata-cristãos (4,6%), 20% à esquerda (1,8%), 6,5% à extrema-direita (0,8%), 4% aos liberais (0,4%), 1% a abstencionistas e novos eleitores (0,3%), 2% aos verdes (0,2%) e 1% a outros partidos (0,1%). Por outro lado, dos seus eleitores de há quatro anos, apenas perdeu 7% para os verdes, 2% para a abstenção, outro tanto para os ecologistas e 3% para outras opções de voto.

O seu eleitorado é maioritariamente feminino (obteve 27% nas mulheres contra 24% nos homens) e idoso (35% nos maiores de 60 anos, 26% entre os 45 e os 59, enquanto nos escalões entre os 30 e os 44 e nos menores de 30 não foi além de 19% e 17%, respetivamente). Ao nível educacional, é, em geral, menos qualificado (35% entre os que possuem unicamente o ensino básico, 26% o intermédio, 23% o secundário e 20% o grau superior). Do ponto de vista profissional, os operários constituem o segmento onde registaram o melhor desempenho (28%), seguidos dos trabalhadores dos serviços do setor privado (26%) e dos funcionários públicos (24%), enquanto entre os empresários e os trabalhadores independentes se ficou pelos 17%.

União (CDU/CSU): Laschet não segurou votos de Merkel

A União, constituída pelos democrata-cristãos da CDU, liderada por Armin Laschet, e os seus “irmãos” bávaros social-cristãos da conservadora CSU, de Markus Söder, sofreram fortes perdas, tendo obtido 24,1% dos votos (18,9% os primeiros e 5,2% os segundos), quando, em 2017, tinham chegado aos 33,0% (26,8% e 6,2%, respetivamente), pelo que elegeram apenas 196 deputados (151 da CDU e 45 da CSU), contra os 246 (200 e 46, respetivamente) de há quatro anos. Destes, a CDU obteve 98 mandatos diretos, enquanto os 45 da CSU são todos dessa natureza.

Apesar do cansaço dos alemães relativamente a Merkel, o certo é que esta ainda tinha um eleitorado fiel, capaz de garantir triunfos eleitorais, mesmo que com perdas. Com a sua saída, era normal que o partido sofresse alguns sobressaltos, algo que sucede sempre após o fim de uma longa liderança carismática. A sua gestão da pandemia suscitou algumas críticas, em especial os confinamentos, e, apesar de a economia alemã ser, aparentemente, robusta, a verdade é que os salários vêm sendo comprimidos há mais de uma década e, se o desemprego diminuiu, os empregos criados são, em geral, precários e de baixos salários, o que tem gerado crescente insatisfação. Também as inundações que ocorreram em junho passado mostraram as fragilidades do país ao nível das infraestruturas e a sua falta de preparação para as consequências das alterações climáticas. Por outro lado, Laschet, antigo líder do partido na Renânia do Norte-Vestefália, da sua ala centrista, é uma figura algo “cinzenta” e pouco simpática, o que terá afastado algum eleitorado. Daí que muitos, em especial entre o eleitorado da União, entendessem que teria sido preferível candidatar Söder a chanceler, apesar do histórico desfavorável, já que as duas vezes em que um líder bávaro tentou a chancelaria redundaram em fracasso.

Já a CSU, na Baviera, perdeu votos em menor proporção, mas, apesar de continuar a ser, de largo, o maior partido do estado, o que lhe permite “arrasar” nos círculos uninominais, vê a distância para os outros estreitar-se.

Para além do triunfo dos social-cristãos na Baviera, apenas registou uma vitória no Baden-Würtemberg., o que não espanta, pois é no Sul predominantemente católico que as formações democrata-cristãs obtêm, tradicionalmente, os melhores resultados. Contudo, este ano, se os 31,5% da CSU no seu “feudo” bávaro constituem a percentagem mais elevada obtida pela União, o melhor da CDU registou-se na ocidental Renânia do Norte-Vestefália, de onde o seu líder é natural, com 26,0%, seguido só depois do Baden-Württemberg (24,8%) e da Renânia-Palatinado, igualmente no Oeste do país (24,7%).

Em contrapartida, os desempenhos mais fracos ocorreram no Leste e nas áreas urbanas. Assim, registou o pior resultado no Brandeburgo, onde se ficou pelos 15,3%, seguido de Hamburgo (15,5%) e Berlim (15,9%).

Na comparação entre as duas áreas do país, a sua prestação no Oeste foi bastante superior, com 25,6% dos votos (19,3% da CDU, mais 6,3% da CSU), enquanto no Leste não foi além de 16,9%. Em Berlim, a diferença também foi grande (18,5% na antiga zona ocidental e apenas 12,3% na oriental).

As suas maiores perdas ocorreram no Leste, indo dos -47,4% (quase metade do eleitorado) no Meclemburgo-Ante Pomerânia aos 30,8% na Saxónia-Anhalt, e nas cidades-estados de Hamburgo (-43,2%) e de Bremen (-31,3%) onde a sua implantação, já de si, é mais fraca. As menores descidas ocorreram na Baviera, onde a CSU apenas perdeu 18,2%, e na Renânia do Norte-Vestefália, pela razão acima mencionada (-20,4%).

Os democrata-cristãos apenas conservaram 68% do seu eleitorado de há quatro anos (22,3%), tendo recebido 8,5% da extrema-direita (1,0%), 1,5% dos liberais (0,2%), 1% dos social-democratas (0,2%), 0,5% da abstenção e novos eleitores (0,2%) e 3% de outras formações (0,2%). Porém, perdeu 14% para o SPD, 6% para os liberais, 5% para os verdes, 4% para pequenos partidos, 2,5% para abstencionistas e jovens, mais 0,5% para outras forças políticas.

O seu eleitorado é equilibrado em termos de género, com ligeira maioria feminina (obteve 24% nas mulheres e 23% nos homens) e idoso (34% nos maiores de 60 anos, 24% entre os 45 e os 59, 19% entre os 30 e os 44 e unicamente 11% nos menores de 30). Ao nível educacional, é, também, maioritariamente menos qualificado (31% entre os que possuem unicamente o ensino básico, 26% o intermédio, 20% entre os que concluíram o secundário e  a mesma percentagem entre os que atingiram o ensino superior), enquanto, do ponto de vista profissional, conseguiu os melhores resultados entre os empresários e os trabalhadores independentes (29% nesse segmento), logo seguidos dos funcionários públicos (28%), enquanto entre os operários (23%) e os trabalhadores dos serviços do setor privado (22%) registou menor adesão.

Verdes (Grüne): Grande resultado, mas podia ter sido melhor

Os Verdes (Grüne), que apresentaram Annalena Baerbock como candidata a chanceler, foram a terceira força política mais votada, conquistando 14,8% dos votos e 118 lugares contra os 8,9% e 67 mandatos de há quatro anos.

Surgidos nos anos 80, não apenas como uma força ecologista e pacifista, mas também radical nos planos cultural e económico-social, foi perdendo, gradualmente, algumas dessas características, em especial após a sua participação no governo de Gerhard Schroeder, quando acabou por aceitar as reformas liberais propostas por este e a participação alemã nas intervenções militares da NATO no Kosovo e no Afeganistão. Atualmente, embora mantenha a sua plataforma ecologista e posições progressistas no plano dos costumes, tende para um maior alinhamento com as instituições europeias e a colocar em causa o ordoliberalismo dominante mais nas questões ambientais que em matéria económico-social.

Após uma quebra no início da década, os Verdes recuperaram, em especial devido ao aumento das preocupações com a crise climática, tendo atingido os 20,5% nas europeias de 2019. E, durante algum tempo, chegaram a liderar as sondagens, com intenções de voto acima desse valor. Contudo, algumas divergências internas, como a que inviabilizou a apresentação de uma lista no Sarre, o aumento da popularidade de Scholtz e uma campanha menos conseguida de Baerbock levaram a que, apesar de ter obtido o seu melhor resultado de sempre, não tivesse chegado aos números que as sondagens previam há uns meses.

O partido continua a ser mais forte nas áreas urbanas do ocidente, tendo obtido os melhores resultados nas três cidades-estados (Hamburgo, Berlim e Bremen), com 24,9%, 22,4% e 20,8%, respetivamente, e, ainda, no Schleswig-Holstein (18,3%) e no Baden-Wurttemberg (17,2%). Neste último, detém a presidência, em coligação com a CDU. Se, antes, nos círculos maioritários, apenas conquistava, habitualmente, um mandato direto na capital, ao vencer no círculo uninominal que engloba o bairro “alternativo” de Kreuzberg, conquistou agora uns históricos 16 lugares por essa via, na sua esmagadora maioria nas maiores cidades.

Ao invés, a sua implantação é fraca no Leste, onde ficou invariavelmente abaixo dos 10%. Aí, registou os seus resultados mais fracos na Saxónia-Anhalt (6,5%) e na Turíngia (6,6%). O Brandeburgo, com 9,0%, foi o menos mau dessa área do país.

Esse contraste é, claramente, visível na comparação entre Oeste e Leste, com 18,5% na primeiro e apenas 9,1% no segundo e, aqui, graças a Berlim, onde os resultados entre a parte ocidental (23,7%) e oriental (20,5%) foram menos contrastados, tendo o partido sido o segundo mais votado em ambas, atrás dos social-democratas.

No pequeno land do Sarre, onde obtivera 6,0% nas últimas eleições, divergências sobre a composição da lista estadual levaram o Tribunal a rejeitá-la, pelo que os ecologistas só puderam ir aí a votos nos círculos maioritários. Provavelmente, terão, com esse percalço, perdido 0,2% a nível nacional e um lugar no Parlamento.

Os Verdes aumentaram a sua percentagem em 65,0%, tendo o seu maior acréscimo eleitoral ocorrido na Renânia do Norte-Vestefália, com 112,3%, mais que duplicando a sua votação de 2017. Seguiram-se, depois, Bremen (88,5%), a Saxónia, no Sudeste (88,1%), a Baixa Saxónia, no Norte (84,1%) e o Meclemburgo-Ante Pomerânia, no Nordeste (83,8%). Se, entre os maiores crescimentos, não há um padrão territorial definido, já os mais fracos ocorreram no Sul: 27,6% no Baden-Würtemberg, onde governa o land, e 44,4% na Baviera.

O partido terá conservado 92% dos seus eleitores de há quatro anos (8,1%) e conquistado 18,5% à esquerda (1,7%), 5% aos democrata-cristãos (1,6%), 7% ao SPD (1,4%), 8% aos liberais (0,9%), 2% a abstencionistas e jovens eleitores (0,7%) e 6% a outras forças políticas (0,4%).

Por sua vez, apenas terá perdido 3% de votantes para pequenos partidos, em especial os animalistas, 2% para o SPD e 3% para outras opções de voto.

O seu eleitorado é maioritariamente feminino (obteve 17% nas mulheres e 14% nos homens) e jovem (22% nos maiores de 30 anos, 18% entre os 30 e os 44, 15% entre os 45 e os 59, mas apenas 9% nos maiores de 60). Ao nível educacional, é, de todos, o mais qualificado (27% entre os que atingiram o ensino superior, 19% nos que concluíram o secundário, apenas 10% o intermédio e uns modestos 5% entre os que possuem unicamente o ensino básico). Do ponto de vista profissional, conseguiu os melhores resultados entre os funcionários públicos (23%), seguidos, em igual percentagem, pelos trabalhadores dos serviços do setor privado e pelos empresários e trabalhadores independentes (17% em ambos os grupos), mas revelou fraca implantação entre os operários (apenas 8%).

FDP: uma pequena subida que consolida a sua posição

Os liberais do FDP foram outros que se saíram bem nesta eleição, ao obterem 11,5% dos votos e 92 mandatos, depois de, há quatro anos, terem conseguido 10,7% e a eleição de 80 deputados.

Fundado à direita da CDU/CSU, de quem foi, frequentemente, “muleta” no pós-guerra, virou ao centro nos anos 1960. Essa posição, que manteve até ao início da década de 1990, permitiu-lhe desempenhar a função de “king maker”, ora se aliando aos democrata-cristãos, ora aos social-democratas. Contudo, a partir daí, passou a situar-se, claramente, no centro-direita, defendendo um ordoliberalismo radical, a par com um maior apoio à integração europeia. Ao mesmo tempo, manteve a sua habitual orientação liberal em matéria de costumes (foi favorável à liberalização do aborto, do casamento LGBT e da adoção por casais homossexuais).

 A partir do desaire de 2013, quando ficou fora do Parlamento, o partido, sob a direção do seu novo líder, Christian Lindner, adotou uma linha mais próxima do nacional-populismo, opondo-se terminantemente a novos resgates aos países periféricos endividados e apoiando uma distribuição equitativa dos refugiados pelos vários países da UE. Como podemos verificar, tem grande capacidade para se adaptar ao zeitgeist prevalecente na sociedade alemã. Tradicionalmente, o seu apoio provém do mundo dos negócios e de outros setores da burguesia urbana, mas a sua deriva para a direita permitiu-lhe ganhar votos noutros setores sociais.

Os seus melhores resultados ocorreram no Baden-Württemberg, no Sudoeste, onde chegou aos 15,3%. Seguiram-se o Hesse, no Centro (12,8%) e o Schleswig-Holstein, no extremo Norte (12,5%).

Em contrapartida, é mais débil no Leste, com o seu pior desempenho a ocorrer no Meclemburgo-Ante Pomerânia, onde se ficou pelos 8,2%. Nessa área do território, o melhor que conseguiu foram os 9,5% na Saxónia-Anhalt.

Logo, também no caso dos liberais é visível o contraste entre o Oeste (onde obteve 11,9%) e o Leste (onde não passou de 9,5%). Em Berlim, onde obteve 9,1%, teve 10,0% na antiga zona ocidental e 7,9% na oriental.

 A nível geral, os liberais aumentaram a sua votação em 6,6%. O seu maior acréscimo percentual ocorreu no Sarre (51,3%), quiçá fruto da ausência dos Verdes no land. Contudo, foi no Leste que registou as maiores subidas, com destaque para a Saxónia (34,0%), Brandeburgo e Meclemburgo-Ante Pomerânia (31,6% em ambos). Ao invés, no Oeste, o seu desempenho não foi, em geral, tão positivo, tendo mesmo descido em Bremen (-0,6%), Schleswig-Holstein (-1,3%) e, em especial, na populosa Renânia do Norte-Vestefália (-12,9%), aqui devido ao já referido “efeito Laschet”, natural do estado, industrial, mas maioritariamente católico.

O FDP terá conservado 78% do seu eleitorado de 2017 (8,3%) e conquistado cerca de 6% de eleitores à CDU/CSU (2,0%), 1,5% a abstencionistas e jovens eleitores (0,5%), 1% ao SPD (0,2%), 2% à extrema-direita (0,2%) e 3,5% a outras forças políticas (0,3%).

Ao invés, viu fugir 8% para os Verdes, 6,5% para pequenos partidos, em especial os Votantes Livres (FW), 4% para o SPD, 1,5% para a CDU/CSU e 2% para outras opções de voto.

O seu eleitorado é maioritariamente masculino (obteve 13% nos homens e 10% nas mulheres) e jovem (19% nos maiores de 30 anos, 13% entre os 30 e os 44 anos, 11% entre os 45 e os 59 e apenas 8% nos maiores de 60). Ao nível educacional, estamos em presença de um eleitorado qualificado (14% entre os que atingiram o ensino superior e igual percentagem nos que concluíram o secundário, 11% o intermédio e apenas 8% entre os que possuem unicamente o ensino básico), enquanto, do ponto de vista profissional, conseguiu os melhores resultados, como é tradicional, entre os empresários e trabalhadores independentes (onde obteve 18%), seguido dos trabalhadores dos serviços do setor privado (13%), tendo registado menor adesão entre funcionários públicos e operários (só 8% em ambos os grupos).

AfD: recuou, mas ganhou importância no Leste

O partido de extrema-direita AfD foi um dos derrotados deste ato eleitoral, ao ser remetido para quinta força política, obtendo apenas 10,3% dos sufrágios, que lhe valeram a eleição de 82 deputados, quando em 2017 ficara em terceiro lugar, conseguindo, então, 12,6% e 94 eleitos. Apesar de tudo, conseguiu manter alguma influência na política alemã, apesar do “cordão sanitário” que os outros partidos fizeram à sua volta.

Criado pouco antes do ato eleitoral de 2013 por um grupo de economistas e jornalistas, opositores do euro e dos resgates aos países periféricos da UE, como uma formação da direita conservadora eurocética, obteve então 4,7% dos votos, ficando à beira de obter representação parlamentar. Contudo, em 2015, a ala nacionalista e populista assumiu o controlo do partido e este assumiu uma plataforma anti-imigração, anti acolhimento de refugiados e islamofóbica. Os elementos mais moderados, inclusive alguns dos seus eleitos no Parlamento Europeu, abandonaram o partido, que, em contrapartida, atraiu o apoio de simpatizantes da extrema-direita, em especial do PEGIDA (patriotas europeus contra a islamização do ocidente), movimento xenófobo e anti Islão, especialmente ativo na Saxónia. Mas o certo é que a AfD, com uma campanha violenta contra a política de acolhimento de refugiados de Angela Merkel, que ligou aos atentados terroristas que, então, assolaram o país, ganhou popularidade e obteve um excelente resultado em 2017.

Em 2019, Alexander Gauland, um dos fundadores e colíder do partido, cedeu o seu lugar ao saxão Tino Chrupalla, mantendo como parceira de liderança Alice Weidel, uma economista proveniente do setor financeiro. Apesar de ser lésbica assumida e viver com uma companheira suíça de origem cingalesa, é contrária ao casamento LGBT e à adoção por casais homossexuais e defende a superioridade da cultura ocidental. A pandemia colocou a questão da imigração e dos refugiados em segundo plano, o que retirou argumentos à extrema-direita, que utilizou a sua oposição aos confinamentos e restrições pandémicas como principal tema da sua campanha, mas sem a mesma eficácia da campanha anti-imigração.

Apesar da descida, a AfD venceu na Saxónia e na Turíngia, os dois estados meridionais do Leste, beneficiando da forte quebra da CDU na região. Além do mais, obteve, nessa parte do país, 16 mandatos diretos (10 na primeira, quatro na segunda e dois na vizinha Saxónia-Anhalt).

Assim, os seus melhores resultados ocorreram naqueles dois länder, atingindo 24,6% na Saxónia e 24,0% na Turíngia, seguindo-se os outros três do Leste: Saxónia-Anhalt (19,6%), Brandeburgo (18,1%) e Meclemburgo-Ante Pomerânia (18,0%).

Ao invés, foi bem menos forte no ocidente do país, onde oscilou entre os 5,0% em Hamburgo, o seu resultado mais fraco, e os 10,0% no Sarre.

Como se pode ver, é enorme o contraste entre a sua votação no Leste, onde, com 20,5%, foi a segunda força política, e no Oeste, onde não foi além de 8,2%. Em Berlim, a diferença, apesar de menor, foi, igualmente, favorável à antiga zona oriental, com 10,8%, face à ocidental, onde se ficou pelos 6,7%.

Nestas eleições, a AfD perdeu 18,1% do seu eleitorado e apenas melhorou a sua votação na Turíngia, onde subiu 5,5%. Nos restantes estados, perdeu votos, em especial nos mais urbanos. Assim, se, no Leste, as suas perdas foram menores (entre -0,2% na Saxónia-Anhalt e -10,2% no Brandeburgo), no Oeste foram mais elevadas, à exceção do Sarre, onde se ficou, também, em -0,2%. As maiores quebras ocorreram nas três cidades-estados (-35,6% em Hamburgo, -31,1% em Bremen e -30,1% em Berlim). Ou seja, tende a tornar-se, cada vez mais, um partido do Leste, em especial das áreas rurais e das antigas zonas industriais deprimidas.

A AfD terá mantido 76% do seu eleitorado de 2017 (9,5%) e apenas terá ido buscar 3% à esquerda (0,3%), 0,5% aos democrata-cristãos (0,2%), igual percentagem à abstenção e novos eleitores (0,2%) e 1,5% a outras formações (0,1%). Ao invés, viu fugir 8,5% para a CDU/CSU, 6,5% para o SPD, 4% para pequenos partidos (em especial, o negacionista dieBasis), 2% para o FDP e 3% para outras opções de voto.

O seu eleitorado é maioritariamente masculino (obteve 12% nos homens e apenas 8% nas mulheres), o que significa que cerca de 2/3 dos seus eleitores são homens, um padrão habitual da extrema-direita europeia. Em termos etários, é de meia idade (13% entre os que têm entre 30 e 44 anos, 12% entre os 45 e os 59 e apenas 8% nos menores de 30, mais cosmopolitas, e nos maiores de 60, que guardam as memórias da guerra e/ou do pós-guerra). Ao nível educacional, estamos em presença de um eleitorado pouco qualificado (14% entre os que atingiram o secundário intermédio, 12% nos que apenas possuem o ensino básico, 8% nos que concluíram o secundário e apenas 5% entre os que possuem grau superior), enquanto que, do ponto de vista profissional, conseguiu os melhores resultados entre os operários (onde atingiu 16%), ficando a grande distância os empresários e trabalhadores independentes, a par com os trabalhadores dos serviços do setor privado (9% nos dois segmentos), e os funcionários públicos, onde a adesão ao partido foi mais baixa (apenas 6%).

Die Linke (A Esquerda): uma hecatombe eleitoral

O partido da esquerda (Die Linke) foi o grande derrotado destas eleições, ao quedar-se nos 4,9% dos votos, abaixo da primeira alínea da cláusula-barreira. Valeu-lhe o facto de ter obtido três mandatos diretos (dois na zona oriental de Berlim e um em Leipzig) para poder aceder à representação através das listas partidárias, elegendo, no total, 39 representantes. Nas eleições anteriores, havia obtido 9,2% e 69 mandatos. Com este péssimo resultado, o Die Linke torna-se quase irrelevante a nível parlamentar, já que os seus votos são insuficientes para viabilizar uma eventual coligação entre SPD e Verdes.

Trata-se da única grande força presente na cena política alemã que se opõe às políticas austeritárias, associadas ao ordoliberalismo dominante no país. Tendo tido origem na reconversão do antigo partido comunista da ex-RDA em Partido Democrático do Socialismo (PDS), foi, num primeiro momento, uma formação política quase exclusiva do Leste, sendo a sua implantação residual no ocidente. Porém, tornou-se um partido nacional em 2007, após a concretização da sua fusão com a Alternativa eleitoral – Trabalho e Justiça Social (WASG), uma pequena formação política criada por dissidentes da ala esquerda dos social-democratas, liderada por Oskar Lafontaine, ex-presidente do SPD, de que resultou o atual Die Linke.

Nestas eleições, apresentou como principais candidatos a colíder do partido, Janine Wissler, e o colíder parlamentar, Dietmar Bartsch. Contudo, num contexto político bastante desfavorável, a campanha acabou por não correr bem, não conseguindo os seus dirigentes contrariar a ideia de que poderia ser um entrave a uma solução de centro-esquerda. Por isso, muito eleitorado de esquerda, que pretendia acabar com o domínio dos democrata-cristãos, acabou por votar “útil” no SPD ou nos Verdes e o partido foi fortemente penalizado. E, no Leste, alguns viram-no como virando as costas aos interesses da região e passaram-se para a AfD.

Apesar de tudo, a sua força continua a ser maior nessa área do país onde obteve os seus melhores resultados: 11,4% em Berlim e na Turíngia, onde lidera o governo do land, e 11,1% no Meclemburgo-Ante Pomerânia. Seguem-se a Saxónia-Anhalt (9,6%), a Saxónia (9,3%) e o Brandeburgo (8,5%).

No Oeste, a sua implantação é fraca, em especial na católica e conservadora Baviera, onde se quedou nuns residuais 2,8%. Aqui, o seu melhor desempenho ocorreu em Bremen (7,7%), que ultrapassou o Sarre, estado natal de Lafontaine e seu habitual bastião ocidental, onde se ficou pelos 7,2%, enquanto em Hamburgo ainda obteve um resultado acima da média nacional (6,7%).

Logo, e como seria expectável, há um contraste entre a sua votação no Leste, onde obteve 10,4% e foi a quarta força política, e no Oeste, onde não foi além de uns modestos 3,7%. Em Berlim, essa diferença é, igualmente, grande, sendo forte na antiga zona oriental (16,1%) e mais fraco na ocidental (8,1%).

Nestas eleições, o partido recuou 47,1%, ou seja, perdeu quase metade do seu eleitorado das anteriores. As maiores perdas ocorreram, em grande parte, nas áreas do Oeste onde já tinha menor implantação, em especial a Baviera (-54,3%), a Baixa Saxónia (-52,7%) e a Renânia-Palatinado (-52,1%), mas também no Brandeburgo, land do Leste que rodeia Berlim (-50,6%).

Já nas áreas onde é mais forte, os decréscimos percentuais foram menores, quedando-se “apenas” em -32,2% na Turíngia (onde governa o estado), seguida pelo Meclemburgo-Ante Pomerânia (-37,9%) e Berlim (-39,1%).

O Die Linke apenas terá segurado 48,5% dos seus votantes de 2017 (4,4%) e poucos terá captado noutros quadrantes: 0,5% de abstencionistas e jovens (0,2%) e 2,5% de outras forças políticas (0,3%). Já a fuga de eleitores terá ocorrido em todas as direções: 20% para o SPD, 18,5% para os Verdes, 5% para pequenos partidos, 3% para a AfD (em especial no Leste e no Sarre), 3% para a abstenção, 1% para a CDU/CSU e 1% para o FDP.

O seu eleitorado é, do ponto de vista do género, relativamente paritário (obteve 5%, tanto nos homens como nas mulheres) e relativamente jovem (8% entre os menores de 30 anos, 5% entre os que têm entre 30 e 44, 4% entre os 45 e os 59 e igual percentagem nos maiores de 60), o que pode significar que, entre o seu eleitorado, a juventude urbana tende a substituir, progressivamente, os nostálgicos da ex-RDA. Ao nível educacional, estamos em presença de um eleitorado qualificado (6% entre os que possuem grau superior e os que concluíram o secundário, 4% nos que atingiram o secundário intermédio e apenas 2% nos que apenas possuem o ensino básico). Do ponto de vista profissional, conseguiu mais apoio entre os operários e os trabalhadores dos serviços do setor privado (5% em ambos os grupos) que entre os funcionários públicos e os empresários e trabalhadores independentes (4% nos dois segmentos).

SSW: a voz da minoria dinamarquesa chega ao Parlamento

Uma sétima força política conseguiu representação parlamentar: a Associação de Votantes do Schleswig do Sul (SSW), que obteve apenas 0,1% dos votos a nível nacional, mas os 3,2% conseguidos no estado do Schleswig-Holstein, o único onde concorreu, valeu-lhe a eleição de um deputado, o seu líder, Stefan Seidler. Por representar as minorias dinamarquesa e frísia daquele estado, está isento da cláusula-barreira.

Pequenos partidos: subida atesta descontentamento

Um elemento que mostra a insatisfação do eleitorado alemão foi a subida da votação em pequenos partidos, que, fora o SSW, atingiu os 8,6% dos sufrágios, quando, em 2017, se ficara pelos 5,1%.

Destes, os mais votados foram os Votantes Livres (FW), formação centrista que atingiu 2,4% dos votos, mais que duplicando a sua votação de há cinco anos, quando se quedara por 1,0%. Na Baviera, onde se encontra coligada com a CSU no governo estadual, chegaram aos 7,5%.

Seguiu-se o Partido da Proteção Animal (Tierschutzpartei), que, com 1,5%, quase duplicou a sua percentagem de há quatro anos, quando ficara nos 0,8%.

Veio, depois, o Partido Alemão da Democracia de Base (dieBasis), formação da direita libertária, negacionista da CoViD, antivacinas e feroz opositora dos confinamentos, que obteve 1,4%.

Já a formação satírica O Partido (Die Partei) manteve os 1,0% das últimas eleições, enquanto os restantes ficaram todos abaixo dos 0,5%.

Brancos e nulos: uma vez mais, residuais

Por seu turno, os votos brancos e nulos não foram além de uns residuais 0,9%, em linha com o último ato eleitoral, onde somaram 1,0%

Participação eleitoral: continua razoável, mesmo subindo “poucochinho”

Por fim, a participação eleitoral situou-se nos 76,6%, uma pequena subida face aos 76,2% de há quatro anos, um valor muito razoável, em especial em tempos de pandemia.

O seu valor mais alto ocorreu na Baviera (79,8%) e o mais baixo na Saxónia-Anhalt (67,9%). Como é habitual, foi mais elevada no Oeste (77,1%) que no Leste (74,0%), embora a diferença se venha a reduzir nos últimos atos eleitorais.

O que mostram estas eleições?

Estas eleições mostraram que, depois de 16 anos de Merkel, o eleitorado alemão pretendeu uma mudança, embora não muito radical.

Por outro lado, estes resultados confirmaram algumas tendências que se vinham a verificar nos últimos anos, como seja a perda de apoio do conjunto das formações do “centrão” (a descida da CDU/CSU é maior que a subida do SPD) e o crescimento de duas forças moderadas, os Verdes no centro-esquerda e o FDP no centro-direita, não por acaso as que conseguiram maior adesão entre os eleitores mais jovens. Já a esquerda vê agravar-se a crise de que vinha dando mostras desde as últimas europeias, sendo o recuo da extrema-direita também visível em algumas eleições regionais mais recentes.

Por outro lado, mantém-se o mal-estar do Leste, visível com a consolidação da AfD na região, face à perda gradual, mas sucessiva do Die Linke, até aqui o depositário desse descontentamento. Também é visível que o operariado se mantém descontente e algum vê na extrema-direita a solução para os seus problemas ou, muito simplesmente, a melhor opção para fazer ouvir a sua voz.

E, como referimos há pouco, é o descontentamento com o sistema que faz crescer forças políticas extraparlamentares, ou dedicadas a causas singulares ou promotoras de uma dimensão participativa da democracia ou, mesmo, satirizando o próprio sistema político.

Apesar de tudo, a participação eleitoral continua a ser relativamente elevada, em especial no Oeste, mostrando a maturidade cívica do eleitorado alemão e a sua crença no regime democrático.

Que governo se poderá formar?

Durante a campanha eleitoral, as restantes cinco forças políticas parlamentares, sem exceção, excluíram a hipóteses de participação em qualquer coligação ou entendimento com a AfD. Por seu turno, a União e o FDP tomaram igual posição relativamente ao Die Linke e vice-versa. Logo, as únicas opções maioritárias possíveis no quadro parlamentar resultante destas eleições seriam as coligações “Semáforo”, entre o SPD (vermelho), os Verdes e o FDP (amarelo), ou “Jamaica”, entre a CDU/CSU (cuja cor é o preto), o FDP e os Verdes, assim designada por corresponder à da bandeira daquele país caribenho, ou, mesmo, a continuação da Grande Coligação (o equivalente ao nosso “bloco central”) entre a CDU/CSU e o SPD.

A mais lógica será a primeira, não apenas porque existe uma maior proximidade ideológica entre o SPD e os Verdes que entre estes e a CDU/CSU, mas também porque os social-democratas foram os mais votados. Aliás, os três partidos já concordaram em iniciar as negociações para formar uma coligação governamental liderada por Scholz.

Na realidade, a proposta de coligação “Jamaica” feita por Laschet na noite eleitoral não terá sido mais que uma jogada desesperada deste para manter a liderança do seu partido, que deverá ser posta em causa após esta derrota eleitoral.  Aquela fórmula, já experimentada a nível estadual, nunca o foi a nível nacional. Aliás, em 2017, a sua formação pareceu a mais lógica e esteve perto de se tornar realidade, mas acabou por abortar.

Curiosamente, as negociações para a sua constituição falharam devido a divergências inconciliáveis entre liberais e verdes, pois os primeiros, ligados a interesses empresariais, chocam com a agenda dos ecologistas. Estes defendem o encerramento das centrais elétricas a carvão e o fim dos carros movidos a combustíveis fósseis até 2030, algo que os primeiros rejeitam. Por seu turno, estes defendem uma política de imigração mais restritiva, algo a que os Verdes se opõem, embora aqui seja mais fácil conciliar as posições de ambos.

 Por seu turno, os liberais defendem uma redução da carga fiscal que social-democratas e ecologistas não estarão dispostos a aceitar, em especial neste período pós-pandemia. Também nas questões europeias se opõem à participação no chamado Mecanismo Europeu de Estabilidade, que financia os resgates aos países periféricos da UE e, embora SPD e Verdes se mantenham fiéis à tradicional ortodoxia ordoliberal alemã, têm posições menos rígidas que a direita liberal ou democrata-cristã nesse campo.

Por isso, não é certo que as negociações para a coligação “Semáforo” terminem em acordo, embora a situação pandémica e as suas consequências no plano económico-social devam levar os três partidos a abdicar das suas posições mais extremas, de forma a chegarem a um entendimento.

Se isso não acontecer, poderá estar de reserva a formação de uma nova “grande coligação”, desta vez liderada pelo SPD, tendo Scholtz como chanceler.

É que a alternativa de um governo minoritário do SPD, com apoios negociados caso a caso com democrata-cristãos, liberais e verdes, uma solução inédita na história da República Federal da Alemanha, seria bastante instável e, por isso, dificilmente seria bem vista pela opinião pública alemã, que valoriza bastante a estabilidade governativa e o compromisso.

Outra hipótese seria uma coligação de direita entre democrata-cristãos e liberais, com o apoio parlamentar da AfD, mas, para tal, teria de haver uma mudança, não apenas na liderança, mas também nas posições da CDU, pois Merkel sempre recusou negociar com a extrema-direita, algo que, aliás, foi visível quando “tirou o tapete” ao ramo do partido na Turíngia, após este ter aceite um acordo desse tipo para governar o land. Isto para além de essa maioria ser bastante escassa, bastando a dissidência de quatro deputados para a torpedear.

Daí que, apesar de todas as dificuldades, tudo indica que, mais tarde ou mais cedo, haverá um acordo para a formação de um governo assente na coligação “Semáforo”. Ao contrário do que se possa pensar, pouco mudará nas orientações gerais da política alemã, em especial a nível europeu. Se o SPD e os Verdes são mais flexíveis relativamente ao cumprimento das chamadas “regras europeias”, as posições mais intransigentes dos liberais em defesa da ortodoxia financeira ordoliberal, em especial se o seu líder, Christian Lindner, se tornar ministro das Finanças, contribuirão para que tudo se mantenha ou, mesmo, possa até haver um endurecimento da posição alemã. Já no que respeita às políticas para imigrantes e refugiados é possível que haja uma maior abertura e um menor recurso a medidas de caráter securitário, apesar das reticências dos liberais. É, ainda, provável que haja algum avanço nas políticas ambientais, devido á presença dos verdes, mas a oposição dos liberais e, mesmo, dos social-democratas a algumas alternativas mais radicais tenderão a que as alterações não sejam tão grandes como seria desejável, embora os ecologistas devam conseguir mais que pequenas concessões, que permitam aos seus aderentes aprovar, em referendo interno, um eventual acordo governativo. Já nas questões de costumes, é possível que se produzam alguns avanços, pois os três partidos são bastante abertos nesse campo.

Para já, aguardamos com expetativa o que o futuro nos reserva, na certeza de que as políticas da Alemanha influenciam, de forma decisiva, as da União Europeia e, consequentemente, as dos seus parceiros europeus.                                                                                        


Fonte: https://www.bundeswahlleiter.de/en/bundestagswahlen/2021/ergebnisse/bund-99.html

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