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Eleições na África do Sul: o país do arco-íris (ainda existe)?

Nas eleições realizadas no passado dia 8, na África do Sul, o Congresso Nacional Africano (ANC), apesar de conservar a confortável maioria absoluta de que dispõe desde o fim do “apartheid”, registou uma quebra significativa, confirmando o plano inclinado em que se encontra desde 2004. Por Jorge Martins.
Cyril Ramaphosa vota nas eleições desta quarta-feira. Foto ANC/Facebook
Cyril Ramaphosa vota nas eleições desta quarta-feira. Foto ANC/Facebook

Também a Aliança Democrática (DA), principal força da oposição, perdeu votos, ao mesmo tempo que se registou o reforço (mesmo que moderado) de forças mais extremistas, tanto negras como brancas.

Estará o modelo do arco-íris, sonhado por Nelson Mandela, em crise, num momento em que a situação económica se apresenta difícil e a corrupção e o crime violento fazem parte do dia a dia dos sul-africanos? Ou será que esse país de harmonia pós-racial nunca existiu efetivamente?

Uma Constituição amplamente democrática, progressista e inclusiva

A Constituição sul-africana de 1996, elaborada pela Assembleia Constituinte eleita nas primeiras eleições livres, realizadas em 1994, é um texto amplamente democrático, progressista e inclusivo.

Escrita num contexto de reconciliação nacional que se seguiu ao fim do “apartheid” e levou Nelson Mandela à presidência do país, teve a preocupação de garantir um conjunto de direitos fundamentais, excluindo todo o tipo de discriminações (de caráter étnico-racial, de género, idade, ascendência, língua , religião, região de origem, condição económica e social, mas também com base na orientação sexual, algo pioneiro no continente africano… e não só). Para além disso, assegurou mecanismos de representação parlamentar das minorias, instituiu um Estado amplamente descentralizado e mecanismos de democracia participativa, que, teoricamente, favoreçam a participação cidadã na vida democrática do país e a transparência.

Presidencialismo ou parlamentarismo?

A África do Sul é uma república que combina características dos sistemas presidencialista e parlamentarista.

Tal como no primeiro, o Presidente é, simultaneamente, chefe de Estado e de governo, sendo da sua inteira competência a escolha do gabinete ministerial. Contudo, a exemplo do segundo, pode ser derrubado através de uma moção de censura parlamentar.

Numa aproximação ao parlamentarismo, é eleito pela câmara baixa do Parlamento, de entre os seus membros, para um mandato de cinco anos, podendo ser reeleito apenas uma vez. Embora a escolha possa, teoricamente, recair em qualquer um dos seus deputados, a verdade é que tem sido sempre eleito o que encabeça a lista mais votada nas eleições parlamentares, até agora, sempre o ANC. Em caso de vacatura do cargo, uma nova eleição realiza-se no prazo de 30 dias.

Porém, tal como nos sistemas presidencialistas, o presidente detém o poder executivo e, para além dos seus ministros, está-lhe atribuída a nomeação dos juízes dos tribunais superiores. É, ainda, o responsável máximo pelas políticas externa e de segurança do país. Tem, também, o poder de vetar leis oriundas do Parlamento, que as poderá reapreciar. Se este as reconfirmar, o chefe de Estado pode submetê-las a apreciação do Tribunal Constitucional. Entre outras suas prerrogativas, destaque para a possibilidade de convocar referendos.

Nomeia, ainda, obrigatoriamente, um presidente adjunto, escolhido de entre os deputados. Este faz parte do governo, assumido as funções de seu assessor e porta-voz do executivo. É ele que tem a missão de o substituir nas suas ausências, especialmente quando o chefe de Estado se encontra no estrangeiro.

O governo pode ser alvo de uma moção de censura parlamentar, que pode ou não abranger o presidente. Se apenas se dirigir ao executivo e for aprovada, este cai e o chefe de Estado tem de formar um novo gabinete. Se a moção se dirigir, igualmente, ao próprio presidente e for aprovada, tanto este como o seu executivo são obrigados a demitir-se. Para além de poder ser removido através deste mecanismo, pode, igualmente, ser afastado do cargo após um processo de “impeachment”, desde que este seja aprovado por 2/3 da câmara baixa do Parlamento.

No fundo, os constituintes sul-africanos procuraram conciliar a estabilidade governativa com um Parlamento plural e capaz de fiscalizar o executivo.

As sedes da presidência e do governo central estão sediadas na capital do país, Tshwane/Pretória.

O poder legislativo é exercido pelo Parlamento. Este é bicameral, podendo caracterizar-se como um bicameralismo moderadamente assimétrico.

A Assembleia Nacional (NA) é a câmara baixa, constituída por 400 deputados, eleitos por sufrágio universal, direto e secreto para um mandato de cinco anos, através de um sistema de representação proporcional. Neste, o número de mandatos atribuídos a cada partido é calculado a nível nacional, através de um quociente eleitoral denominado quota Droop, em que o número de votos válidos é dividido pelo número de lugares a prover mais um (neste caso, 401), sendo esse quociente arredondado para a unidade superior. Os cinco primeiros mandatos remanescentes são atribuídos aos cinco maiores restos. Se, ainda assim, sobrarem lugares por distribuir, utiliza-se o método da média mais alta instantânea.

Contudo, 200 deputados são eleitos numa base regional, sendo o número de lugares que cabem a cada uma das nove províncias estabelecido de acordo com a sua população. Nesta eleição, a magnitude dos círculos variou entre 5 e 48. Para a sua distribuição, utiliza-se o mesmo método que é aplicado a nível nacional.

Os restantes 200 são provenientes, em princípio, das listas nacionais dos partidos, cabendo a cada força política um número de lugares no círculo nacional igual à diferença entre o número total de eleitos e os que conseguiu eleger nos círculos provinciais. Cada força política concorrente é obrigada a apresentar listas regionais em todas as províncias, mas pode não apresentar uma lista nacional. Nesse caso, todos os lugares a que tenha direito serão preenchidos através das respetivas listas regionais. Se um partido obtiver mais mandatos provinciais que aqueles que lhe cabem no total, guardará o(s) lugar(es) adicional(is) e será calculada uma nova quota nacional, nos mesmos moldes, descartando essa formação e os lugares que conquistou, para uma nova distribuição pelas outras formações concorrentes.

Este sistema, instituído na nova Constituição, destina-se a garantir a representação às minorias (étnicas, linguísticas, religiosas, regionais e outras), para que todas se sentissem incluídas no novo país, após o fim do “apartheid”.

É desta câmara que dependem o presidente e o seu governo, podendo aquela aprovar uma moção de censura ao Presidente, forçando a sua queda.

O Conselho Nacional das Províncias (NCOP) é a câmara alta, tendo uma função de representação territorial. É constituído por 90 membros, estando cada província representada por 10 delegados, independentemente da sua dimensão populacional. Desses, seis são eleitos pelas respetivas assembleias legislativas provinciais, com base na representação proporcional das diferentes forças políticas aí representadas, e exercem o seu mandato com caráter permanente durante a legislatura. Os restantes quatro são membros não permanentes, dele constando o primeiro-ministro da província e três deputados provinciais por si escolhidos de forma rotativa, de acordo com os assuntos em debate. O próprio líder provincial pode delegar a chefia da delegação noutro elemento da assembleia legislativa provincial.

Dela fazem parte, ainda, com direito à palavra, mas sem direito a voto, 10 elementos representantes dos poderes locais.

A votação pode ser feita individualmente, como no Senado dos EUA, ou por províncias, a exemplo do que sucede no Bundesrat alemão, de acordo com o tipo de legislação em apreço.

A nível nacional, a iniciativa legislativa cabe ao executivo e às duas câmaras parlamentares, embora o NCOP apenas o possa fazer se a legislação proposta afetar as províncias.

De acordo com a Constituição sul-africana, existem quatro tipos de leis, submetidas a diferentes processos legislativos:

1º) Emendas constitucionais. Têm de ser aprovadas por 3/4 da Assembleia Nacional e 2/3 do NCOP se for para alterar o artº 1, que postula que os fundamentos do Estado de Direito democrático sul-africano. Se estiverem em causa modificações ao capítulo dos direitos, liberdades e garantias (Bill of Rights) ou que afetam os poderes, as competências, os órgãos e os limites das províncias, serão necessários 2/3 das duas câmaras. Aí, o NCOP vota por províncias, sendo, por isso, necessário o apoio de seis delas à alteração, para esta passar. Não estando em causa nenhuma disposição que lhes diga diretamente respeito, o texto constitucional pode ser alterado apenas com o voto de 2/3 da câmara baixa.

2º) Leis ordinárias, que não afetem as províncias. O processo inicia-se, obrigatoriamente, na Assembleia Nacional. Caso a lei seja aprovada, segue para a câmara alta para aprovação. Esta pode aprovar o texto na sua forma integral, introduzir-lhe emendas ou rejeitá-lo. Aqui, os membros do NCOP votam individualmente. Nestes dois últimos casos, regressa à câmara baixa, que pode voltar a aprová-lo com as emendas introduzidas, reconfirmá-lo na primitiva forma ou abandoná-lo. Para a sua aprovação, em todas as fases do processo, basta uma maioria simples.

3º) Leis que afetem as províncias. Nesse caso, a iniciativa pode partir de qualquer das câmaras ou ser apresentada pelo governo a qualquer uma delas. Se a primeira a aprovar, segue para a segunda, que a pode aprovar, emendar ou rejeitar, sempre por maioria simples. Para o efeito, o voto no NCOP é por províncias, sendo necessário o apoio da maioria delas (cinco) para a passagem da legislação. Não havendo acordo entre as duas casas do Parlamento, procede-se à nomeação de um comité de mediação paritário, constituído por nove deputados da NA e nove delegados do NCOP, um de cada província. Se este não conseguir elaborar um texto comum até 30 dias após a sua constituição, a aprovação da versão final necessita dos votos de 2/3 da NA, se foi nesta que se iniciou o processo; se este começou na câmara alta, a proposta considera-se rejeitada.

4º) Leis orçamentais e fiscais. O ministro das Finanças tem o exclusivo da iniciativa legislativa nesse campo e apresenta a sua proposta, obrigatoriamente, na câmara baixa, que pode aprovar a proposta, emendá-la ou rejeitá-la. Os procedimentos para a sua aprovação seguem, “grosso modo”, os da legislação ordinária.

As duas câmaras do parlamento têm a sua sede em Cape Town.

Por fim, o poder judicial é encabeçado pelo Tribunal Constitucional, estabelecido pela nova Constituição democrática. É constituído por 11 membros nomeados pelo Presidente, a partir de uma lista apresentada por uma comissão multipartidária da NA. O seu presidente supervisiona as eleições presidenciais e assume a presidência interina em caso de vacatura do cargo até à realização daquelas.

Por seu turno, o Supremo Tribunal de Apelo (SCA), até há pouco a mais alta instância para assuntos não constitucionais, é também nomeado pelo Presidente, após parecer da Comissão do Serviço Judicial, órgão integrado por juízes, advogados, académicos e parlamentares (metade deles obrigatoriamente da oposição).

Até há pouco, ambos estavam sediados na cidade de Maungang/Bloemfontein, a capital judicial do país. Contudo, em 2011, o primeiro foi transferido para Joanesburgo.

Uma regionalização político-administrativa

Do ponto de vista da organização político-administrativa, a África do Sul pode considerar-se como um exemplo de Estado regional, como a Espanha ou a Itália, formalmente unitários, mas onde as entidades regionais possuem assembleias legislativas autónomas.

Porém, ao contrário destas, os poderes das nove províncias são semelhantes, embora cada uma delas possa elaborar a sua própria Constituição. Estas têm de estar submetidas à lei fundamental do país e só entram em vigor após apreciação obrigatória da sua constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional. Na prática, embora não estejamos em presença de uma federação, este facto e a consagração da igualdade numérica entre elas numa câmara de representação territorial aproxima o país do modelo federal.

Apesar disso, não dispõem de qualquer autonomia judicial e o Parlamento nacional tem o poder de supervisionar os poderes regionais e locais. Daí que o governo central possa suspender a autonomia de qualquer província, se considerar que as suas autoridades atentam contra a Constituição, a segurança ou a unidade nacional, através de uma disposição constitucional semelhante à do artº 155 do texto constitucional espanhol: primeiro, aquelas são avisadas e, caso persistam no seu comportamento, o executivo toma essa decisão, depois de ratificada pelo NCOP.

A organização política provincial quase mimetiza a nacional, tanto a nível das instituições como do seu funcionamento. Existe uma assembleia legislativa, eleita igualmente para um mandato de cinco anos, através do mesmo sistema eleitoral que rege a eleição da Assembleia Nacional e que pode compreender entre 30 e 80 membros. Embora tal não seja obrigatório, até hoje as eleições provinciais têm decorrido em simultâneo com as nacionais.

Esta elege um primeiro-ministro de entre os seus membros. O seu papel é semelhante ao do Presidente a nível nacional: escolhe um Conselho Executivo, que funciona como governo regional, e responde perante o Parlamento da província, podendo ser derrubado por uma moção de censura, nos mesmos termos daquele.

As províncias possuem competências exclusivas nos domínios do planeamento e ordenamento do seu território, rede viária provincial e tráfego, serviços provinciais de cultura, desporto e tempos livres, museus, bibliotecas e arquivos que não tenham carácter nacional, ambulâncias, serviços veterinários, matadouros e licenças de bebidas alcoólicas. Têm, ainda, o poder de dissolver a administração de um município que viole as disposições constitucionais e legais. Para além destas, existe um extenso rol de competências concorrentes destas com o Estado central, isto é, matérias em que tanto elas como o poder central podem legislar e que incluem, entre outras, as relacionadas com educação, saúde, habitação, transportes públicos, ambiente e conservação da Natureza, turismo, comércio, agricultura e florestas.

Por fim, o poder local compete aos municípios, geridos por um “mayor” e por um conselho municipal, eleito por voto universal, direto e secreto, para um mandato de cinco anos, através de um sistema de representação proporcional. Existem três tipos de municipalidades: oito municípios metropolitanos, 44 distritais e 205 locais. Os primeiros correspondem às áreas metropolitanas das maiores cidades, enquanto os segundos, situados em áreas mais rurais, contém vários dos terceiros. Por isso, a par dos conselheiros diretamente eleitos, os segundos possuem elementos nomeados pelos municípios de segunda ordem que os integram.

Uma grande diversidade física e humana

A África do Sul é um país caracterizado por uma enorme diversidade, tanto do ponto de vista físico como humano.

A sua latitude mais baixa e as elevadas altitudes do seu planalto central levam a que os climas tropicais típicos da restante África subsaariana sejam aí raros. O Cabo Norte, a sul da Namíbia, apresenta um clima desértico, enquanto o do Cabo Ocidental, na região de Cape Town é mediterrânico, próximo do de Lisboa, com invernos húmidos e suaves e verões secos e moderadamente quentes. Já o das zonas costeiras do Cabo Oriental e do KwaZulu Natal (KZN) é subtropical húmido, semelhante ao do sul do Brasil, com invernos muito suaves e verões quentes, com chuvas todo o ano, em especial na época mais quente. Por seu turno, as zonas centrais (Estado Livre, província do Noroeste e Gauteng, onde se situa Joanesburgo, possuem um clima de altitude, de feição continental, com invernos frios e secos e verões moderadamente quentes, mas húmidos. Nas zonas mais montanhosas do norte do Cabo Oriental e do KZN, é mais chuvoso. No extremo leste (partes orientais do Limpopo, do Mpumalanga e do KZN, junto às fronteiras com Botswana, Zimbabwe e Moçambique, respetivamente) possui um clima tropical seco.

Estas condições climáticas favoreceram a fixação dos colonos europeus, que aí ocorreu em número muito superior ao de outros países do continente. A descoberta de grandes riquezas mineiras no seu subsolo (em especial, ouro e diamantes e, mais tarde, platina e urânio) contribuíram, ainda mais, para essa atração. A cobiça por esses recursos levou às guerras anglo-bóeres (palavra que significa agricultores, pela qual eram designados os colonos africânderes), a segunda das quais, entre 1899 e 1902, teve como consequência a derrota dos últimos e perda da independência das repúblicas boéres do Transvaal e do Estado Livre de Orange e sua posterior integração na União Sul-Africana, sob a égide do Império Britânico.

O país conta, atualmente, com quase 58 milhões de habitantes. Joanesburgo é a sua capital económica e, na respetiva área metropolitana, vivem cerca de 10 milhões de pessoas. Segue-se Cape Town, a capital parlamentar, em cuja metrópole vivem 4 milhões. Depois, vêm Durban/eThekwini (com mais de 3,5 milhões), Tshwane/Pretória, a capital política (perto de 2,5 milhões) e Nelson Mandela Bay/Port Elisabeth (acima de 1 milhão).

Do ponto de vista étnico-racial, a população sul-africana é constituída por negros (cerca de 80%), mestiços (perto de 9%), brancos (pouco mais de 8%) e asiáticos (aproximadamente 2,5%). Os primeiros dividem-se em numerosos grupos étnicos; os segundos correspondem a pessoas que resultam de diferentes cruzamentos entre dois ou mais dos outros grupos e não se identificam com nenhum dos anteriores; os terceiros podem dividir-se em dois grandes grupos: africânderes (descendentes de holandeses e, em menor grau, de alemães e huguenotes (protestantes) franceses) e anglófonos, a que acrescem imigrantes europeus de diferentes origens; os quartos estão representados, principalmente, por indo-paquistaneses e chineses, a par com outros imigrantes do Sueste asiático.

Os negros, como grupo amplamente maioritário, são dominantes em quase todo o país, com exceção do Cabo Ocidental. Nesta província, predominam os mestiços, que também estão bem representados no Cabo Norte e no oeste do Cabo Oriental, o que se explica pelo facto de a antiga província do Cabo, dominada pelos britânicos, ter sido menos rígida face à segregação racial. Já a população branca (mais de 20% no início do sec. XX) tem vindo a diminuir, quer devido às suas menores taxas de natalidade, quer devido ao facto de muitos terem emigrado após o fim do “apartheid”, e tende a concentrar-se nas áreas urbanas de Cape Town, Joanesburgo, Tshwane/Pretória e Mangaung/Bloemfontein, bem como em algumas áreas rurais dispersas pelo país. Por fim, os indianos encontram-se mais no litoral do KwaZulu Natal (em especial, em Durban), os chineses em Joanesburgo e outros na zona de Cape Town.

Essa enorme diversidade étnica gerou uma igualmente grande diversidade linguística. O país possui, assim, nada menos que 11 línguas oficiais. Ei-las, colocando, entre parêntesis, a sua percentagem aproximada de falantes como língua materna: zulu (23%), xhosa (16%), africânder (13,5%), inglês (9,5%), sepedi (9%), tswana (8%), sotho (7,5%), tsonga (4,5%), suazi (2,5%), venda (2,5%) e ndebele (2%). A Constituição, no seu espírito genuinamente inclusivo, reconhece, ainda, as três línguas faladas pelos Koi-san (designação de vários grupos étnicos africanos que vivem da caça e da pastorícia nos desertos e que, ao contrário dos restantes, não pertencem à família bantu), as de variadas comunidades imigrantes (alemão, português, grego, urdu, hindi e outras línguas indianas) e as utilizadas por algumas religiões (árabe, hebraico e sânscrito).

Apesar de ser a língua materna de menos de 10% da população, dominante apenas na área de Joanesburgo e no centro de Cape Town, o inglês é o idioma veicular do país, falado e compreendido pela esmagadora maioria dos seus habitantes. O africânder, língua, não apenas desse grupo étnico, mas da maioria dos mestiços, predomina no Cabo Ocidental, Cabo Norte (à exceção do seu extremo nordeste), no oeste do Cabo Oriental, numa pequena área do oeste do Estado Livre e na área de Tshwane/Pretória, em Gauteng. O zulu tem a sua base no KwaZulu-Natal, no sul do Mpumalanga e em algumas áreas meridionais de Gauteng; o xhosa no restante Cabo Oriental e no sudoeste de Gauteng; o sepedi (ou sotho setentrional), em grande parte do Limpopo e no limite norte de Gauteng; o tswana, na província do Noroeste, no nordeste do Cabo Norte e no oeste do Limpopo, com continuação pelo Botswana; o sotho, na maior parte do Estado Livre e língua maioritária no vizinho Lesotho; o tsonga, no extremo leste do Limpopo e do Mpumalanga, junto à fronteira com Moçambique, onde também é falado; o suazi, no sueste desta última província, junto à Suazilândia, onde é o idioma oficial; o venda, no extremo norte do Limpopo, na região fronteiriça com o Zimbabwe, enquanto o ndebele apenas domina em pequenas áreas do norte do Mpumalanga.

Do ponto de vista religioso, a maioria da população é cristã (cerca de 76%), na sua maioria de diversas confissões protestantes. De entre estes, destaque para as chamadas igrejas africanas independentes (25%), pentecostais e evangélicas (15%), metodistas (5%), a calvinista Reformada Holandesa (4%), anglicana (3%) e outras (5%). Os católicos são à volta de 7%, outras denominações cristãs cerca de 4%, havendo, ainda, 8% de cristãos que não se identificam com nenhuma Igreja. Quanto a outras religiões, 4,5% que afirmam pertencer às tradicionais africanas, de raiz pagã, embora essa percentagem pareça subestimada nos inquéritos, enquanto os muçulmanos representam 1,5% do total e os hindus 1%, havendo cerca de 3% que se declaram crentes de outras confissões religiosas. Por fim, perto de 12% afirma não ter religião.

Uma transição democrática relativamente pacífica

Apresentei estes dados estatísticos, pois eles são importantes para percebermos as dinâmicas políticas e eleitorais sul-africanas. A verdade é que, apesar das boas intenções expressas no texto constitucional, elaborada com base na ideia generosa do país do arco-íris, expressa por Nelson Mandela e que a nova bandeira tão bem exprime, a realidade é bem diferente. Com efeito, a grande maioria da população mostra um evidente mal-estar, uns porque sentem ainda não terem sido cumpridas as suas esperanças de uma vida melhor no pós “apartheid” e outros, remetidos à sua condição de minoria num país que sempre dominaram, não veem satisfeitas as garantias de segurança que os levaram a nele permanecer.

Negociada entre as elites brancas africânderes, que tiveram a lucidez de perceber que, terminada a “guerra fria”, o regime do “apartheid” estava condenado a desaparecer, a bem ou a mal, e as africanas do ANC, que, “escaldadas” por experiências negativas de outros países, perceberam que havia que evitar um “banho de sangue” e o êxodo desordenado da população branca, que detinha as alavancas do poder económico, a transição para um regime democrático, de base não racial, foi relativamente pacífica.

Na verdade, apesar dos episódios de violência protagonizados pelos extremistas brancos do Movimento de Resistência Africânder (AWB), do sinistro Eugene Terreblanche (um grande agricultor que, muitos anos depois, seria assassinado por um seu trabalhador), no início do processo, e dos confrontos mortíferos ocorridos no KwaZulu-Natal entre apoiantes do partido zulu Inkatha e do ANC, a passagem do “apartheid” para um regime gerido pela maioria negra correu bem melhor do que então se pensava.

Aí emergiu a figura de Nelson Mandela, rosto da reconciliação nacional, que demostrou, não apenas um humanismo que o faz enfileirar nos grandes vultos da história da Humanidade, reconhecidos pelo seu papel na defesa dos direitos humanos, como Gandhi ou Luther King, mas também uma grande inteligência.

Como muitas vezes acontece, os gestos simbólicos são, por vezes, fundamentais: ao vestir a camisola da seleção sul-africana de râguebi, o desporto favorito dos brancos, até, então, alvo de forte segregação racial, no Mundial realizado no país, Mandela “estendeu a mão” à população branca, vencendo grande parte das desconfianças desta. Mais adiante, mencionaremos outras decisões que mostram a sageza de Mandela e dos que o acompanhavam.

Uma campanha marcada pelos problemas económicos e sociais

Contudo, mentalidades profundamente enraizadas não se mudam de um dia para o outro, em especial se as estruturas socias se mantém relativamente intactas. Ora, se a maioria negra tomou nas suas mãos o poder político, a verdade é que só uma parte desta assumiu um papel relevante no poder económico, que continua concentrado na minoria branca. Esta possui as terras mais férteis, as minas, as principais indústrias e controla o setor financeiro. Ao seu lado, surgiu uma nova burguesia negra, em geral ligada ao partido governamental, mas ela constitui uma pequena parte da população negra.

Por isso, as desigualdades sociais não diminuíram desde o fim do “apartheid”, o que se deve, igualmente, à adoção de políticas de cariz neoliberal por parte dos governos do ANC. Assim, o país continua a ser um dos mais desiguais do mundo e o desemprego continua muito elevado, em especial entre os jovens

É esse o principal fator da onda de crimes que, nas últimas décadas, tem assolado o país, conferindo a Joanesburgo o indesejável título de cidade mais violenta do mundo. Embora a criminalidade violenta atinja todos os grupos étnicos, o certo é que brancos, mestiços e indianos, mais prósperos, sentem-na particularmente, já que são vítima de assaltos frequentes, na sua maioria protagonizados por jovens pobres e desempregados.

Esta situação tem exasperado grande parte da sociedade, havendo cada vez mais vozes que pedem o restabelecimento da pena de morte, abolida pela atual Constituição, como se essa medida execrável resolvesse alguma coisa.

Outra consequência do desemprego é o aparecimento de atitudes xenófobas face aos imigrantes provenientes de outros países africanos, em especial do Zimbabwe. Com todos os seus problemas, a África do Sul, mais desenvolvida, ainda é vista por aqueles como uma terra de oportunidades. Ironicamente, os argumentos contra a sua presença são semelhantes aos da extrema-direita europeia, norte-americana e australiana: os imigrantes vêm roubar os empregos dos nacionais e contribuem para o aumento da criminalidade e da insegurança. O que mostra que a xenofobia não tem cor, etnia, nacionalidade ou religião, bastando condições económico-sociais desfavoráveis para o “vírus” se instalar.

Uma reivindicação que se ouve por parte de setores crescentes da população negra é a da reforma agrária, que leve à expropriação de parte das terras dos grandes agricultores brancos e a sua redistribuição pela população negra. Contudo, o mau exemplo do vizinho Zimbabwe tem levado os dirigentes do ANC a agir com muita prudência nesse assunto e, até agora, ela tem sido muito limitada e feita mediante o pagamento de indeminizações aqueles que, voluntariamente, aceitem deixar as suas terras. Porém, muitos, inclusive no partido do governo, consideram que, por as terras terem sido retiradas aos negros durantes a colonização, estas deveriam ser expropriadas sem o pagamento de qualquer indemnização. Daí que, em 2018, tenha sido aprovada uma emenda constitucional que o permite. Todavia, até agora, poucos agricultores foram expropriados e os que o foram receberam uma compensação, embora bastante abaixo do valor atual das propriedades.

Sendo uma medida de elementar justiça, pois os brancos (pouco mais de 8% da população) possuem 72% das terras aráveis, enfrenta problemas de difícil resolução, desde logo, saber quem tem direito e/ou a quem devem ser entregues as que forem objeto de expropriação. Mas o grande risco é levar a uma queda súbita da produção agrícola, como comprova a trágica experiência zimbabwiana.

Outra “chaga” que assola a sociedade sul-africana é a imensa corrupção, que afeta todos os níveis do poder. O facto de o ANC dominar o governo central, oito das nove províncias e a maioria dos municípios com maioria absoluta e administrar as principais empresas públicas facilita os esquemas de corrupção, nepotismo e abuso de poder, mas o certo é que as áreas geridas por partidos da oposição não mostram uma governação de melhor qualidade. Algo que apenas tem contribuído para aumentar o desencanto popular face à política e aos políticos.

Um exemplo dos problemas que lhe são atribuídos é a crise energética que assola o país, fustigado por sucessivos “apagões”. Para a oposição, são o resultado de anos de corrupção na elétrica estatal, que levou ao desinvestimento desta na modernização da rede elétrica.

Um voto ainda muito condicionado pelo fator étnico-racial

Foram estes os principais temas da campanha para o ato eleitoral do dia 8, que agora passaremos a analisar.

Então, como referimos acima, numa sociedade muito marcada pelo “apartheid”, as barreiras étnico-raciais continuam na cabeça de muita gente e, por isso, o voto ainda é muito determinado por esse fator.

Congresso Nacional Africano (ANC)

O ANC, liderado pelo atual presidente, Cyril Ramaphosa, manteve a sua confortável maioria absoluta, mas sofreu um recuo significativo na sua votação, algo que vem sucedendo desde 2004. Assim, o partido obteve 57,5% dos votos e elegeu 230 deputados, quando, há cinco anos, tinha conseguido 62,2% e 249 eleitos.

Marxista durante a luta de libertação, assumiu-se como partido social-democrata após aceder ao poder, tendo aderido à Internacional Socialista. As suas listas têm integrado, desde sempre, membros do Partido Comunista Sul-Africano (SACP) e do Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (COSATU), a principal central sindical do país, naquilo que é conhecida como a Aliança Tripartida.

Fundado em 1912, com o objetivo de pugnar pelos direitos e liberdades de todo o povo sul-africano, numa base não racial, começou por defender o direito de voto das populações não brancas do país. Após a instalação do “apartheid”, em 1948, iniciou uma luta não violenta contra o regime. Contudo, o massacre de Sharpeville, em 1960, onde cerca de 70 manifestantes negros foram mortos pela polícia e várias centenas ficaram feridos, levou-o a enveredar pela luta armada. Tornou-se, então, no principal movimento de libertação na luta contra o regime, na qual teve papel importante o seu braço armado, a Umkhonto we Sizwe (Lança da Nação), conhecida pela sigla MK.

Em 1990, após a libertação do seu líder histórico, Nelson Mandela, preso durante 27 anos na prisão de Robben Island, iniciaram-se conversações entre este e Frederik de Klerk, o último presidente do “apartheid”, para a transição pacífica do poder. Estas culminaram no acordo que levou ao fim do regime e à realização das primeiras eleições democráticas no país, em 1994.

O ANC saiu facilmente vencedor do ato eleitoral, obtendo 62,7% dos votos e Mandela ascendeu à presidência, na qual exerceria apenas um mandato. Thabo Mbeki seria o seu sucessor, tornando-se presidente em 1999. O partido capitalizou o êxito da transição e o seu apoio foi subindo até 2004, ano em que atingiu os 69,7% nas eleições gerais.

Contudo, o defraudar das elevadas expectativas criadas pelo fim do “apartheid” começaram a erodir esse apoio. Em 2005, Mbeki demitiu o presidente adjunto, Jacob Zuma, acusado de corrupção e, pouco depois, de violação. A partir daí, gerou-se uma luta pelo poder entre os dois, no seio do ANC, cada um com sua fação. Em 2007, o segundo ganhou a liderança do partido e, no ano seguinte, um tribunal considerou as acusações contra ele politicamente motivadas. A posição de Mbeki tornou-se insustentável, levando à sua demissão, em 2008.

Zuma, um zulu assumidamente polígamo, foi eleito em 2009 e os seus dois mandatos foram marcados por várias controvérsias. A corrupção aumentou e o próprio presidente acabou envolvido em alguns casos, entre os quais se destacam a utilização de fundos públicos para as obras de ampliação da sua mansão numa área rural do Kwazulu-Natal e o chamado escândalo “Zupta”, envolvendo Zuma e uma família de empresários de origem indiana, de apelido Gupta, numa trama de relações corruptas.

Em 2017, uma moção de não confiança apresentada pela oposição foi derrotada por curta margem, tendo tido o apoio de vários deputados do ANC. No final desse ano, Nkosazana Dlamini-Zuma, uma das suas ex-mulheres e sua putativa sucessora na presidência, foi derrotada por Cyril Ramaphosa na luta pela liderança do partido. O novo líder pressionou Zuma a demitir-se, algo que este recusou. Perante a ameaça de aprovação de uma nova moção de não confiança, apresentou a sua demissão em fevereiro de 2018 e Ramaphosa assumiu a chefia do Estado.

As constantes lutas pelo poder e a degradação da situação económica e social do país explicam a crescente perda de apoio eleitoral do ANC.

Contudo, este continua a ser, para a grande maioria da população negra, em especial aquela que viveu nos tempos do “apartheid”, a força que a libertou do regime opressor. Por isso, apesar de alguma desilusão com a sua governação, continua a dar-lhe o voto, até porque não vê, na oposição, uma alternativa que vá ao encontro dos seus interesses.

Embora o ANC seja um partido multirracial, com apoiantes entre todos os grupos étnicos do país, é entre os negros que a sua percentagem de votantes é maior, como demonstra a distribuição territorial da sua votação.

O partido recebe o maior apoio nas duas províncias do Nordeste, o Limpopo (onde obteve 77,0% dos votos) e o Mpumalanga (72,2%), habitadas predominantemente por negros, a que podemos juntar o Cabo Oriental (69,3%), região natal de Mandela e onde predomina a etnia xhosa, a que “Madiba” pertencia. Em contrapartida, é minoritário no Cabo Ocidental, onde a maioria da população é mestiça, tendo-se quedado pelos 31,2%. Também em Gauteng, onde as minorias étnicas (branca, mestiça e asiática) têm algum peso, especialmente nas áreas urbanas de Joanesburgo e de Tshwane/Pretória, e no KwaZulu-Natal, onde tem a concorrência de formações étnicas zulus, teve votações um pouco abaixo da média nacional (53,2% na primeira e 55,5% na segunda). Entre os residentes no exterior, na sua maioria brancos, não passou dos 10,8%.

Dado o caráter marcadamente étnico-racial das opções dos eleitores, não são muitas as transferências entre diferentes forças partidárias. Por isso, a maioria dos votos perdidos pelo ANC dirigiu-se para a abstenção (cerca de 14%). Contudo, à volta de 4% terão ido para a formação da esquerda populista EFF, em especial nas áreas urbanas habitadas por negros pobres. Para a liberal-conservadora DA foi apenas 0,5% do total e igual valor para o étnico zulu IFP, a que acresce 1,5% para pequenas forças políticas. Em compensação, apenas recebeu alguns votos provenientes destas últimas e poucos das principais formações (1% da DA, 2% dos EFF e 4% do IFP), a que acresce perto 2% de abstencionistas e jovens.

Relativamente à evolução do voto, registou perdas em todo o território nacional, mas as mais fortes ocorreram no KwaZulu-Natal (-15,1%), algo que poderá dever-se à perda de apoio de algum eleitorado zulu que votou no ANC quando Zuma foi candidato à presidência. Ao invés, aguentou-se melhor no Cabo Oriental (-2,1%), no Limpopo (-2,5%) e em Gauteng (-3,1%), sendo que, nestas duas últimas, foi onde a abstenção menos cresceu.

Nas eleições provinciais, o ANC manteve o controlo de oito das nove províncias do país, mantendo a maioria absoluta em todas elas. Contudo, em Gauteng, onde se ficou pelos 50,2% dos votos, esteve perto de a perder, conquistando apenas 37 dos 73 lugares na assembleia legislativa provincial. A exceção é o cabo Ocidental, desde sempre nas mãos das forças oposicionistas.

Aliança Democrática (DA)

A DA, o principal partido da oposição, também sofreu um recuo nestas eleições, obtendo 20,8% dos votos e 84 lugares, contra 22,2% e 89 em 2014.

As suas raízes remontam à oposição liberal branca ao “apartheid”, quando, em 1959, foi fundado o Partido Progressista, que, em meados dos anos 70, se transformou na principal formação opositora ao Partido Nacional, arquiteto e suporte do regime segregacionista.

Em 1989, agregou duas pequenas formações do mesmo campo e transformou-se no Partido Democrático (DP). Nas primeiras eleições livres, tendo à frente Zach de Beer, os resultados foram muito pobres (1,7% dos sufrágios), ficando muito atrás do ANC e do Partido Nacional (NP), liderado por Frederik de Klerk.

Contudo, com o esboroar daquele, a braços, simultaneamente, com o lastro do “apartheid” e o apoio ao governo do ANC, o DP, agora sob a liderança de Tony Leon, tornou-se, em 1999, a segunda força política do país, mesmo não tendo atingido os 10%.

No ano seguinte, o DP intentou uma fusão com o Novo Partido Nacional (NNP), herdeiro do NP, e outra pequena formação, adquirindo a atual designação. Esta foi mantida, apesar de a referida fusão não se ter concretizado e, em 2004, o partido ultrapassou os dois dígitos (12,4%). Em 2007, Leon abandonou voluntariamente a chefia da DA, sendo substituído por Helen Zille, então “mayor” de Cape Town.

Em 2009, conseguiu 16,6% dos votos nacionais e obteve a maioria absoluta nas provinciais do Cabo Ocidental, província de que Zille se tornou primeira-ministra, e voltou a subir significativamente em 2014, quando chegou aos 22,2%.

Em 2015, aquela abandonou a liderança da DA, tendo sido substituída por Mmusi Maimane, o primeiro negro à frente da formação. Nas municipais de 2016, conseguiu importantes ganhos, tendo arrebatado ao ANC as municipalidades metropolitanas de Joanesburgo, Tshwane/Pretória e Nelson Mandela Bay/Port Elisabeth, a que se junta o reforço da sua maioria em Cape Town, entre outros êxitos.

Estamos em presença de uma formação liberal-conservadora, defensora da economia de mercado e do direito à propriedade privada, pelo que defende um maior apoio às empresas e se opõe à expropriação de terras sem indemnização. Apesar disso, propõe algumas medidas de apoio social, como a instituição de um rendimento mínimo e uma aposta forte na educação e na saúde, bem como o combate às alterações climáticas. É membro da Internacional Liberal.

Tal como o ANC, apresenta-se como um partido multirracial, mas a maioria do seu suporte provem das minorias étnicas branca, mestiça e asiática.

Por isso, é dominante no Cabo Ocidental, onde a maioria da população é mestiça (50%) e branca (16%), e foi sem surpresa que aí obteve o seu melhor resultado eleitoral (52,4%). Seguiram-se, a longa distância, as outras duas províncias onde há um maior peso percentual dos grupos étnicos minoritários: Gauteng (24,5%) e Cabo Norte (24,3%). Ao invés, está pouco implantado nas duas do Nordeste, tendo obtido apenas 5,4% no Limpopo e 9,1% no Mpumalanga, onde mais de 90% da população é negra (quase 97%, no primeiro caso). Já entre os sul-africanos do exterior, o seu domínio foi esmagador, tendo recebido 74,4% dos sufrágios.

Também a DA perdeu muito votos para a abstenção (cerca de 12,5%), embora em menor grau que o ANC, algo que também poderá dever-se, em parte, ao aumento da emigração de um número significativo de população branca. Deixou fugir, ainda, à volta de 4% para a VF+, um partido da direita radical africânder, quiçá por haver eleitores brancos que não quiseram votar num líder negro. No resto, pequenas perdas para outros partidos (1% para o ANC, 0,5% para o EFF e igual percentagem para o GOOD, resultante de uma cisão na DA, mais cerca de 2% para outros pequenos partidos). Entre os votos recebidos, 0,7% de abstencionistas e jovens, mais 0,5% do ANC serão o maior quinhão, enquanto os restantes (1% da VF+ e percentagens variadas de diferentes forças políticas) constituem valores residuais.

Ao contrário do ANC, ainda conseguiu subir a sua percentagem eleitoral em três províncias: KwaZulu-Natal (+6,5%), Estado Livre (+4,3%) e Cabo Norte (+4,2%). Nas outras, perdeu votos, em especial no Limpopo, onde já tem pouca força (-18,7%), Gauteng (-14,0%) e Noroeste (-10,2%). Também viu reduzir-se o apoio no exterior, descendo 11,8%.

Nas eleições provinciais, manteve a maioria absoluta no Cabo Ocidental, embora tenha baixado a sua votação. Nas restantes, perdeu o 2º lugar e, portanto, o estatuto de oposição oficial no Noroeste, Limpopo e Mpumalanga (para o EFF) e no KwaZulu Natal (para o IFP).

Combatentes da Liberdade Económica (EFF)

Os EFF, liderados por Julius Malema, foram um dos grandes triunfadores deste ato eleitoral, ao obterem 10,8% dos sufrágios e 44 deputados, quando, em 2015, se tinham ficado por 6,4% e 25 eleitos.

O partido, da esquerda populista, foi criado em 2013, a partir de uma cisão no ANC, protagonizada por Malema, então líder da ala juvenil do partido governamental. Este criticou as políticas demasiado liberais do governo, defendendo o início imediato da reforma agrária, com a expropriação das terras dos agricultores brancos sem indemnização, bem como a nacionalização das minas e da banca, em especial do banco central, que se mantem em mãos privadas. Ao mesmo tempo, defende o papel das empresas estatais, um aumento do investimento nos serviços públicos de saúde, educação e habitação, garantindo cuidados de saúde primários gratuitos, educação para todos e construção de habitação de qualidade para toda a população, bem como a luta contra a corrupção.

Na sua atuação política, tem protagonizado a “ação direta” contra grandes empresas. Foi uma das forças políticas mais ativas para afastar Zuma da presidência e, após as municipais de 2016, deu suporte à DA em algumas autarquias, apenas para afastar o ANC do poder.

Apesar do seu programa de esquerda, a formação e o seu líder possuem algumas “sombras”. Este foi condenado em 2010 e 2011 por incitamento ao ódio contra a minoria branca, ao cantar sistematicamente, nos seus comícios, a canção Dubul ibhunu (Mata o Bóer), popular durante a luta de libertação. Suspenso por cinco anos pelos órgãos disciplinares do ANC, acabou por ser expulso do partido em 2012, o que o levou, no ano seguinte, a fundar o EFF.

Apesar de ter “corrido” com alguns dos seus membros mais radicais, que formaram o extremista Black First, Land First (BFL), as declarações agressivas de alguns dos seus dirigentes contra a população branca continuam. No fundo, confundem a justa luta contra os privilégios económicos de que esta goza com um inaceitável discurso de ódio contra toda o grupo étnico. Também mestiços e asiáticos têm sido visados e não são raras as atitudes xenófobas contra imigrantes de outros países africanos por parte de alguns dos seus dirigentes e apoiantes.

O partido defende, igualmente, o restabelecimento da pena de morte e é acusado de machismo por várias organizações feministas.

Como seria de esperar, a quase totalidade do seu eleitorado é constituída por negros, na sua maioria homens, jovens e de classe baixa, embora também tenha grande apoio entre a juventude estudantil universitária. Muitos deles não viveram a luta de libertação e não possuem, por isso, o mesmo respeito histórico pelo ANC que as gerações mais antigas.

O seu melhor resultado ocorreu na província mineira do Noroeste (que, na verdade, se situa na região nortenha central do território, sendo o seu nome fruto da sua localização na antiga província do Transvaal), onde obteve 17,1% dos votos. Seguiram-se Gauteng (13,5%), onde conseguiu forte apoio nas áreas urbanas mais pobres, como o Soweto, e Limpopo (13,3%), de onde o seu líder é originário. Já o pior desempenho ocorreu, como seria de prever, no Cabo Ocidental (4,2%), seguido do Cabo Oriental (7,7%) e do Cabo Norte (9,7%).

Os seus ganhos resultaram, em grande parte, de votos provenientes do ANC (á volta de 4%) e de abstencionistas e jovens (2,2%). Os restantes são residuais (1% do IFP, 0,5% da DA e percentagens várias de outras forças políticas). Terá perdido, apenas, cerca de 5% para a abstenção, brancos e nulos, 2% para o ANC e 1,5% para pequenas formações.

Os seus resultados melhoraram, significativamente, em todo o território e também no exterior, tendo mais que quintuplicado a sua votação no ZwaZulu-Natal, quase triplicado entre os expatriados e mais que duplicado no Cabo Oriental, embora, em ambos os casos, as suas bases de partida fossem baixas. Em contrapartida, nas áreas onde já tinha maior implantação a subida foi menos pronunciada: Limpopo (+27,9%), Gauteng (+31,6%) e Noroeste (+36,4%).

Nas eleições provinciais, tornou-se a segunda força política em três províncias, adquirindo o consequente estatuto de oposição oficial: Noroeste, Limpopo e Mpumalanga. Nas restantes, foi terceiro, abaixo de ANC e DA, enquanto no Kwazulu-Natal, foi quarto, atrás daqueles e do IFP, que foi segundo.

Partido da Liberdade Inkatha (IFP)

O IFP também subiu a sua votação, conseguindo 3,4% dos votos, que lhe valeram a eleição de 14 deputados. Há cinco anos, ficara-se pelos 2,4% e 10 eleitos.

Trata-se de um partido étnico zulu, de tendência conservadora, fundado em 1975 por Mangosuthu Buthelezi, hoje com 90 anos e ainda seu líder. De ascendência aristocrática, é um príncipe e, desde 1953, chefe da tribo com o seu apelido. Não por acaso, “inkatha” significa coroa na língua zulu. Membro da juventude do ANC, criou o Inkatha como movimento para o renascimento cultural da sua nação, com o apoio da liderança do movimento de libertação.

Ferozmente anticomunista, foi-se afastando daquele e começou a negociar com o regime do “apartheid”, que, nos anos 70, iniciava a sua política de “bantustões”, isto é, a criação de pequenos enclaves negros em 13% do território sul-africano. Quatro deles (Transkei, Bophutatswana, Venda e Ciskei) chegaram a ser formalmente independentes, mas nunca passaram de Estados-fantoches, não reconhecidos por nenhum outro país.

Para o efeito, necessitavam de negros colaboracionistas, papel a que alguns chefes tradicionais mais ambiciosos se prestaram, em troca do reconhecimento do seu estatuto e de promessas de apoio político, económico e militar por parte do regime do “apartheid”. No KwaZulu (terra dos zulus), foi Buthelezi quem se dispôs a desempenhar esse papel. Contudo, nunca aceitou a independência, já que, devido à oposição dos brancos, largas partes da região não integravam o “bantustão”, cujo território não tinha continuidade geográfica, mais parecendo um queijo suíço.

Nos anos 80, aumentaram as divergências entre o Inkatha, agora já transformado no IFP (que, entretanto, se estendera a outros pontos do país) e o ANC, com o primeiro a opor-se à luta armada levada a cabo pela MK, ala militar do movimento de libertação. Começaram, então, os confrontos entre apoiantes dos dois partidos. No final da década, várias milícias zulus, afetas ao IFP e treinadas pelas Forças de Defesa da África do Sul para combater a MK, iniciaram uma política de ataque aos militantes do ANC na região, que redundaram em vários massacres.

Se os extremistas brancos foram rapidamente contidos, o mesmo não sucedeu com o IFP e os confrontos no KwaZulu não abrandaram no período da transição, tornando esta mais espinhosa. O líder do IFP ameaçou boicotar as eleições de 1994, o que diminuiria a legitimidade política destas e poria em causa todo o processo. Para evitar que Buthelezi tivesse o mesmo papel de desestabilização política que que Sabimbi protagonizava em Angola e Dhlakama em Moçambique, a liderança do ANC tentou tudo para o integrar no novo país.

Por isso, Mandela e de Klerk ofereceram-lhe, como contrapartida, um estatuto especial para a monarquia zulu, na verdade largamente cerimonial, e promessas de uma maior autonomia para a província, convencendo-o, à última hora, a participar no ato eleitoral. Neste, obteve 10,5% dos votos o que lhe valeu um lugar no governo de unidade nacional que se seguiu, juntamente com o ANC e o NP. Para além disso, obteve uma vitória apertada nas provinciais do KwaZulu-Natal, onde a violência abrandou, mas continuou a fazer-se sentir durante algum tempo. É voz corrente que os resultados da província terão sido manipulados, com a conivência do ANC, para salvar a face de Buthelezi e mantê-lo amarrado à nova ordem.

A partir daí e até este ato eleitoral, os seus resultados vieram sempre a descer. Nas eleições seguintes, perdeu a maioria absoluta na província, mas manteve-se no governo central, no primeiro mandato de Mbeki. Porém, em 2004, acabou mesmo derrotado pelo ANC, a quem teve de ceder o governo provincial. Também a nível nacional passou à oposição, posição em que se mantem.

O partido advoga a adoção do parlamentarismo, uma maior autonomia para as províncias e para as comunidades tribais e locais e maiores poderes para os chefes tradicionais, a quem seriam entregues os poderes municipais nas áreas rurais. No plano económico, defende a liberalização do comércio, a flexibilização das leis laborais e a diminuição da carga fiscal. É favorável ao restabelecimento da pena de morte.

A sua pequena recuperação neste ato eleitoral ter-se-á devido, por um lado, à saída de Jacob Zuma, um zulu, da presidência, levando-o o a captar membros deste grupo étnico, que haviam apoiado o ANC quando aquele o liderava, e, por outro, à quebra do apoio ao Partido Nacional da Liberdade (NFP), uma dissidência do IFP, que conseguira 1,6% dos votos em 2014.

A distribuição geográfica do seu voto mostra o IFP como uma formação essencialmente de base regional e étnica, com a maioria da sua votação a ser oriunda do KwaZulu-Natal, onde obteve 14,6% dos sufrágios. As suas maiores votações estão concentradas nas regiões rurais conservadoras do centro da província, em torno de Ulundi, a capital da monarquia zulu. Nas restantes entidades provinciais, não passou de 1% em Gauteng, quedou-se pelos 0,4% no Mpumalanga e quase não teve votos no resto do país.

Na evolução da sua votação, cresceu nessas três províncias e entre os residentes no exterior e desceu nas restantes. Porém, dados os baixos valores envolvidos, apenas faremos referência ao acréscimo conseguido no KZN: 43,4%.

No que respeita às transferências de voto, o IFP terá ido buscar 0,5% ao ANC, 0,1% a abstencionistas e jovens e cerca de 36% ao NFP, a que acrescem, residualmente, 4% de outras forças políticas. Quanto a perdas, as mais significativas serão os 8,5% para a abstenção, 4% para o ANC, 1% para o EFF, 0,5% para o NFP e cerca de 1% para outros.

Nas provinciais, recuperou o lugar de oposição oficial no Kwazulu-Natal, ao ficar em segundo lugar, atrás do ANC, que manteve a maioria absoluta, mas à frente da DA. Nas restantes, apenas obteve um mandato em Gauteng.

Frente da Liberdade Plus (VF+)

A VF+ foi outra força política que tem razões para festejar, ao conseguir 2,4% dos votos e 10 deputados, quando, em 2014, se quedara pelos 0,9% e apenas quatro eleitos.

Estamos em presença de uma formação da direita radical africânder, que tem como objetivo final a criação de um estado separado para os africânderes (o mítico Volkstaat). Este situar-se-ia no deserto do Karoo, na zona meridional do Cabo Norte. É aí que se situa Orania, uma aldeia povoada unicamente por africânderes, e que pretende servir de mostra para o futuro Estado bóer. Tolerada pelo ANC, não tem passado, até agora, de uma espécie de “reserva de índios” para turista ver.

Para a sua efetivação, defende o modelo sionista: compra de terras e atração de imigrantes daquela etnia, embora, para já, tenha tido pouco êxito nessa empresa. Invoca o direito à autodeterminação, previsto na Constituição sul-africana, para defender a sua ideia.

O partido foi fundado em 1994, como Frente da Liberdade, pelo antigo general Constand Viljoen. Este formara, com outros generais, a Frente Popular Africânder (AVF), uma aliança de vários grupos da direita nacionalista bóer, disposta a lutar pelo Volkstaat, pelas armas se necessário.

Contudo, Viljoen, mais moderado, aceitou negociar com o ANC e afastou-se da formação, criando, então, a VF. Mandela e o seu partido perceberam que este poderia ter um papel importante para integrar na nova África de Sul alguns africânderes mais reticentes a aceitar a transição para um regime dominado pela maioria negra, evitando que estes fossem atraídos por grupos extremistas, como o AWB, e aceitaram a sua legalização. Nas primeiras eleições livres, em 1994, obteve 2,2% dos votos e nove lugares, mas desceu para 0,8% nas seguintes e não tinha voltado a atingir a casa do 1% até agora.

Mandela reconheceu o papel de Viljoen para garantir uma transição minimamente pacífica e, quando o líder histórico do ANC abandonou a presidência, o antigo general deixou-lhe um voto de paz e felicidade na sua própria língua, o xhosa. A direita africânder mais extremista nunca lhe perdoou, acusando-o de ter traído o seu próprio povo.

Viljoen retirou-se da liderança da VF e da política ativa em 2001, sendo substituído por Pieter Mulder. Em 2003, a formação agregou o Partido Conservador e outras pequenas formações, adicionando o “Plus” à sua designação. Em 2016, foi eleito o atual líder, Pieter Groenewald. Nesse ano, após as municipais, coligou-se com a DA para retirar o poder ao ANC em algumas das principais municipalidades.

A VF+ opõe-se, firmemente, à expropriação de terras sem indemnização e, ironia das ironias, defende a ação afirmativa para as minorias étnicas sul-africanas, ou seja, um conjunto de políticas de discriminação positiva, criadas para a promoção dos negros nos EUA e, mais tarde, no Brasil e que tão atacado tem sido por Trump e Bolsonaro. Pretende, ainda, medidas mais duras de combate ao crime violento e ao que considera ser a corrupção endémica dos governos do ANC, expressa na crise energética. Prometeu, igualmente, continuar as negociações para a criação do Volkstaat.

Nestas eleições, terá beneficiado de uma maior mobilização do eleitorado africânder e do descontentamento de alguns eleitores brancos com a DA, após esta ter escolhido de um negro para a liderar.

Tendo uma base essencialmente étnica, o partido tem o seu apoio concentrado nas áreas povoadas por africânderes, em especial nas zonas rurais e entre a maioria dos agricultores. Porém, nas áreas urbanas, suscita alguma adesão entre a classe operária branca africânder. O seu melhor resultado ocorreu na província do Noroeste, de onde é natural o seu líder (4,0%), logo seguido de Gauteng (3,9%) e do Estado Livre (3,7%). Como é natural, nas áreas onde aquela etnia tem pouca expressão, os seus desempenhos são mais fracos, caso sucede nas duas províncias banhadas exclusivamente pelo oceano Índico, o KwaZulu Natal (0,4%) e o Cabo Oriental (0,9%) e, ainda, o Limpopo, no Nordeste (1,6%).

A VF+ cresceu, essencialmente, à custa da DA, a quem terá ido buscar cerca de 4% dos eleitores e, ainda, de abstencionistas e jovens (0,8%) e, residualmente, de pequenas forças políticas, na maioria extraparlamentares (perto de 2%). Apenas terá perdido 2,5% para a abstenção, 1% para a DA e 1,5% para outras forças políticas.

O seu maior crescimento eleitoral ocorreu entre os residentes no exterior, onde mais que quadruplicou a sua votação, mas as subidas ocorrem em todo o território. Assim, em Gauteng e no Mpumalanga mais que triplicou o seu resultado de há cinco anos. Nas restantes províncias, mais que o duplicou, com exceção do Estado Livre, onde já tinha algum apoio (+93,7%) e do KwaZulu-Natal (“apenas” +80,3%).

Nas eleições provinciais, conseguiu eleger deputados nas assembleias legislativas de todas as províncias, à exceção daquela última, o seu “calcanhar de Aquiles”, onde ficou em sétimo lugar. No Cabo Oriental, foi sexta e nas restantes sete tornou-se na quarta força política.

Outras forças políticas

Os restantes partidos ficaram abaixo de 1%, mas o sistema eleitoral permite a representação de formações ultraminoritárias. Na prática, uma percentagem algures entre 0,15% e 0,20% permite a uma lista obter um mandato. Vão da extrema-direita africânder a radicais negros, bem como de conservadores, liberais (entre as quais se conta o patusco Partido Capitalista da África do Sul) e social-democratas a trotskistas e maoistas, passando por formações de base religiosa e étnica. Muitas delas resultam de cisões nos maiores partidos e algumas são meramente unipessoais, com apoio limitado às regiões de origem dos seus líderes. Nestas eleições, a maioria perdeu apoio.

O mais votado destes foi o Partido Democrata-Cristão Africano (ACDP), formação da direita religiosa, ultraconservadora, que se opõe ao aborto e à consagração dos direitos LGBT, mas defende a pena de morte. Obteve 0,8% dos sufrágios e quatro deputados, melhor que em 2014, quando se ficara pelos 0,6% e três lugares. Apenas tem implantação significativa no Cabo Ocidental.

Seguiu-se o Movimento Democrático Unido (UDM), uma força centrista liderada por Bantu Holomisa, ex-presidente do “bantustão” do Transkei, que a fundou juntamente com o ex-ministro do “apartheid” e responsável pela transição, Roelf Meyer. Pouco depois, este abandonou o partido, que se tornou numa formação quase unipessoal do primeiro. A sua votação tem vindo a decrescer e o seu apoio está reduzido praticamente ao Cabo Oriental, de onde é originário o seu líder. Agora, quedou-se pelos 0,45% e dois lugares, contra exatamente 1,0% e quatro eleitos há cinco anos.

Logo atrás, ficou o Movimento Africano da Transformação (ATM), uma formação de base religiosa evangélica, ultraconservadora e defensora da pena de morte. Obteve 0,44% e dois lugares. Tem a sua principal base de apoio nas áreas rurais mais conservadoras, em especial no Cabo Oriental.

O Partido Bom (GOOD), a que já fiz referência, veio após. Trata-se de uma força centrista e ecologista, formada e liderada por Patrícia de Lille, antiga “mayor” de Cape Town, que abandonou a DA, pela qual havia sido eleita, mas que lhe retirou a confiança política, em 2018. Contava com algum apoio entre os mestiços do Cabo Ocidental, mas não foi além dos 0,40% e dois mandatos.

Vem depois o Partido Nacional da Liberdade (NFP), de base zulu, que também já referi. Sofreu uma forte quebra, tendo recebido apenas 0,35% dos votos e conseguido apenas dois eleitos, contra 1,6% e seis lugares em 2014. Como seria de esperar, quase só existe no Kwazulu-Natal.

Segue-se o Congresso Independente Africano (AIC), formação política conservadora, nascida de uma reivindicação local. Desceu a votação para pouco mais de metade, ficando-se por 0,28% e dois mandatos, quando, cinco anos antes, havia obtido 0,5% e três lugares. A sua votação é relativamente homogénea a nível provincial, mas diminui nas mais urbanas Gauteng e Cabo Ocidental.

Imediatamente a seguir, o Congresso do Povo (COPE), fundado em 2008, a partir de uma cisão no ANC, protagonizada por opositores a Zuma e liderada por Mosiuoa Lekota. Nas eleições de 2009, chegou a ser a terceira força política do país, com 7,4% dos votos, mas rapidamente viu o seu apoio decair, não passando dos 0,7% em 2014. Agora, ficou-se por uns modestos 0,27%, que, ainda assim, lhe permitiu eleger dois deputados.

O histórico Congresso Pan-Africanista da Azânia (PAC) manteve-se estável, obtendo 0,18% dos votos (0,21% em 2014), conseguindo, assim, segurar o seu eleito na Assembleia Nacional.

Por fim, o partido islâmico Al-Jama-ah conseguiu entrar no Parlamento, ao eleger um deputado, com 0,18% dos sufrágios, apesar de ter tido pouco mais que os 0,14% do último ato eleitoral. O seu apoio quase se resume ao Cabo Ocidental, já que é em Cape Town que se situa a maioria da comunidade muçulmana do país.

Uma menor participação eleitoral

Por sua vez, a participação eleitoral diminuiu bastante, tendo passado de 73,5% para 66,0%, o que mostra o descontentamento do eleitorado face aos problemas que o país enfrenta e que os governos do ANC não se têm mostrado capazes de resolver. A abstenção atingiu mais o eleitorado negro, o que explica, em parte, a descida do partido dominante.

A participação foi maior em Gauteng (71,8%) e no Cabo Ocidental (68,2%), onde reside a maior parte das minorias étnicas do país e menor no Limpopo (58,7%) e no Noroeste (59,4%), duas províncias predominantemente habitadas por negros.

Apenas no exterior se verificou uma maior afluência às urnas (+7,4%). No território nacional, foi em Gauteng que a amplitude da descida foi menor (-6,2%), enquanto no Limpopo, Cabo Ocidental e Cabo Norte, a descida foi inferior a 10%. Nas restantes, a quebra foi relativamente homogénea, tendo-se situado entre os -12,5% no KwaZulu-Natal e os -13,5% no Noroeste.

Conclusões

Em resumo, o que podemos concluir?

A África do Sul continua a ser uma democracia de partido dominante, mas este, o ANC, vem perdendo apoios, em especial entre os mais jovens, sendo boa parte da sua votação determinada mais pelo seu papel histórico na luta de libertação que pelos méritos da sua governação;

Apesar de ter eleito um negro para a liderar, a DA, principal força da oposição, não deixa de continuar a ser vista pela maioria da população negra como o partido dos brancos, dos mestiços e dos asiáticos, pelo que não consegue posicionar-se como alternativa de poder;

O agravamento da situação económica e social tem contribuído para um reacender (por enquanto, surdo) das tensões étnico-raciais, de que o crescimento do EFF (à esquerda e entre os negros), da VF+ (à direita e entre os brancos africânderes) ou, mesmo, do IFP (no seio dos zulus) são um claro sintoma;

As pequenas forças políticas, na maioria resultantes de cisões, tendem a assumir um carácter unipessoal e acabam por não passar de “meteoros”, que quase desaparecem na eleição seguinte, como se viu neste ato eleitoral.

O crescimento da abstenção é sintomático da descrença dos sul-africanos de todas as cores, etnias e religiões na classe política, o que coloca em risco o próprio sistema democrático.

Face ao exposto, muitos perguntarão se o país do arco-íris ainda existe. Talvez seja melhor interrogarmo-nos se ele alguma vez existiu!...

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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