Está aqui

Economistas europeus defendem “Um Outro Caminho para a Europa”

No manifesto, subscrito pelos economistas portugueses João Cravinho, Francisco Louçã, Henrique Neto e José Almeida Serra, que também subscreveram o manifesto dos 74 pela reestruturação da dívida portuguesa, e pelo sindicalista Ulisses Garrido, é defendido um caminho alternativo à austeridade, que passa pela rejeição do Tratado Orçamental e do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Foto de Paulete Matos.

Nas vésperas das eleições europeias de maio de 2014, a Europa, vítima de continuadas políticas de austeridade, está numa situação de estagnação económica e de uma forte subida das desigualdades, assim como está perante um fosso cada vez maior entre os países do centro e os da periferia”, referem os subscritores do documento "Um outro caminho para a Europa", que integram a rede de Economistas Progressistas Europeus (Euro-pen).

Sublinhando que “a democracia está a ser minada ao nível nacional e não progride ao nível europeu”, avançam ainda que o poder concentrou-se entre as mãos de instituições tecnocráticas, que não têm contas a dar a ninguém, e as dos Estados mais fortes”.

Ao mesmo tempo”, alertam, “desencadeiam-se vagas de populismo sobre a Europa, com a subida de perigosos movimentos nacionalistas em certos países”.

Segundo os mais de trinta académicos que se associaram a este manifesto, “esta não é a Europa que se imaginou há algumas décadas atrás, como um espaço pacificado de integração económica e política. Esta não é a Europa que prometia progressos económicos e sociais, a extensão da democracia e dos direitos sociais”.

É necessária uma mudança radical”, defendem, frisando que “as eleições europeias de maio de 2014 são uma oportunidade importante para rejeitar o impasse da Europa neoliberal, assim como as tentações populistas, e afirmar que é possível Um Outro Caminho para a Europa”.

No documento, os académicos propõem “cinco eixos de mudança radical nas políticas europeias”, que devem estar no centro da campanha eleitoral, bem como nas atividades do novo Parlamento Europeu e da Comissão Europeia. Esses eixos passam pelo fim da austeridade, o controlo da finança, a expansão do emprego, a redução das desigualdades e o desenvolvimento da democracia.

Para acabar com a austeridade, os signatários assinalam que é necessário rejeitar oTratado Orçamental e o Pacto de Estabilidade e Crescimento e apostar no desenvolvimento de um plano europeu de investimentos públicos para “reconstruir as atividades económicas de desenvolvimento duradouro e que fornecem empregos de qualidade”.

Já no que concerne ao controlo da finança, os académicos defendem que o Banco Central Europeu, “deve fornecer a liquidez necessária para as políticas expansionistas e agir como refinanciador em última instância para as dívidas públicas”. A reestruturação das dívidas, a emissão das eurobonds e a eliminação dos centros financeiros off-shore e os paraísos fiscais da União Europeia também são prioritários.

No manifesto "Um outro caminho para a Europa", é referido que “a criação de novos empregos em atividades económicas socialmente e ambientalmente sustentáveis”, bem como a defesa e alargamento e do modelo social europeu, “através de políticas de redistribuição, de proteção social e de assistência fundadas sobre a solidariedade à escala europeia”, deveriam tornar-se em duas das principais prioridades políticas”.

Do lado do desenvolvimento da democracia, os economistas propõem que as decisões económicas sejam submetidas ao que apelidam de “controlo democrático”, o que passa por um reforço dos parlamentos nacionais.

Ao novo Parlamento Europeu, que venha a resultar das eleições de 25 de maio, os economistas lançam desde já um repto: travar imediatamente as negociações em curso sobre a parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.

Apelando aos cidadãos “para apoiarem esta visão de uma outro caminho para a Europa e para votarem nos candidatos e nas forças políticas que se comprometem a defendê-la”, os subscritores deste apelo conjunto destacam que “a emergência de uma coligação progressista no novo Parlamento Europeu será determinante para pôr um fim às políticas em falência, conduzidas pela 'grande coligação' entre o centro- direita e o centro-esquerda que até agora tem governado a maior parte da Europa”.

A Europa só pode sobreviver se tomar um outro caminho. A Europa deve significar justiça social, responsabilidade ambiental, democracia e paz. Esta outra Europa é possível; a escolha está nas nossas mãos”, rematam.

Termos relacionados Internacional
(...)