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É verdade que "Portugal nunca recebeu tanto dinheiro"? Não é!

A ajuda comunitária está cada vez mais frugal, tardia e - nunca esquecer - agarrada a um mecanismo de condicionalidade. Postado por João Ramos de Almeida em Ladrões de Bicicletas
É verdade que "Portugal nunca recebeu tanto dinheiro"? Não, não é! - Foto de Araña1404/flickr
É verdade que "Portugal nunca recebeu tanto dinheiro"? Não, não é! - Foto de Araña1404/flickr

Depois dos foguetes em Bruxelas, começou o bombardeamento em Lisboa.

Diz Marcelo Rebelo de Sousa: “Portugal nunca recebeu tanto dinheiro para um período como este (...) é uma oportunidade única (...) espero que haja noção de que é irrepetível”. Diz António Costa: “No conjunto, nestes dez anos, Portugal terá de executar um total de 57,9 mil milhões de euros. Obviamente é um enorme desafio”. É “uma resposta europeia robusta”, “é um aumento de 37% relativamente ao anterior período de programação”. “Se tivermos em conta que anualmente Portugal executa entre 2 a 3 mil milhões por ano, que o volume agora disponibilizado exige uma execução média de 6 mil milhões por ano, obviamente (...) fica claro o esforço que representa para o país”. A repórter da Sic Notícias mantém o discurso bélico: “A bazooka europeia dá a Portugal munições que nunca teve ao alcance”.

"Nunca Portugal recebeu tanto dinheiro da UE"

Será assim? Não é.

Primeiro exercício: Quanto da União Europeia Portugal recebeu no passado?

Em 2000, Portugal negociou para seis anos um total de transferências de 33.187 mil milhões de euros de fundos estruturais. Veja-se o texto de Luís Madureira Pires, “30 anos de fundos estruturais (1986-2015)” (quadro 1). Ora, os valores de 2000 não são comparáveis com os de 2020. Usando o actualizador do INE, obtém-se que nessa década Portugal recebeu a preços de hoje – sem pompa e circunstância, e sem qualquer pandemia – 46.750 milhões de euros de fundos estruturais! Ora, para 2021-2027 Portugal, também para seis anos, vai receber menos do que isso - 45.100 milhões – já integrando 15.300 milhões de apoio por causa da pandemia e 29.800 milhões de euros de fundos estruturais!

Total de transferências em milhões de euros, a preços de hoje

Total de transferências em milhões de euros, a preços de hoje

Ou seja, este acordo não foi uma vitória do Governo. Foi uma derrota face ao que se conseguiu em 2000. Apenas em termos de fundos estruturais - os tais 29.800 milhões de euros - ficou apenas um pouco acima do quadro 2014-2020 (que está ainda por executar substancialmente) e muito abaixo de todos os outros quadros.

E como este acordo não foi uma vitória, logo se arranjou na secretaria uma forma de o ser. Se somarmos as verbas do quadro comunitário de apoio de 2014-2020 que se receberá até 2023 – 12.800 milhões - então – Sim! Conseguimos! – Portugal afinal dispões de 57.900 milhões. Sim, mas isso não para seis, mas para 9 anos.

O que vemos se fizermos comparações em termos de média anual? Foi outra vitória?

Média anual em milhões de euros, a preços de hoje

Média anual em milhões de euros, a preços de hoje

Como se vê, a média anual da próxima década – em valores actualizados a preços de 2019 – está muito longe do verificado nos primeiros quadros comunitários de apoio. Portanto, nova derrota. A tal bazooka europeia ficará aquém das outras bazookas passadas que nos trouxeram até aqui à espera de novas “munições”.

Dir-se-á que a partir de 2027 além dos 12.800 milhões transferidos do passado haverá um novo quadro comunitário e que, por isso, ter-se-ia de entrar em linha sde conta com esses valores também. Mas será assim? E se houver será suficiente para cobrir a diferença com os quadros comunitários de 1994-1999 e de 2000-2006? Para isso, o próximo quadro comunitário teria de crescer consideravelmente…

Qual a razão então de tanta euforia com a vinda dos dinheiros comunitários? Não se esqueça de que a vitória que parece ter sido o quadro comunitário 2000-2006 trouxe-nos o pântano, o tal que levou António Guterres a demitir-se de primeiro-ministro ao menor pretexto (derrota nas autárquicas de 2001).

Segundo exercício: Quanto é que efectivamente Portugal receberá da UE?

O montante das transferências programadas não representa aquilo que ficará efectivamente no país. Portugal contribui para o orçamento comunitário e tem vindo a contribuir cada vez mais. Ou seja, se os montantes de transferências não são o tal salto em frente que nos permitirá programar o futuro, então muito menos o será depois de financiarmos os cofres comunitários, o que torna cada vez mais complicado acudir aos custos da pandemia e depois financiar o plano da pólvora com que o Governo tanto embandeira em arco.

E nunca esquecendo que esse montante fica ainda abaixo do recebido em termos líquidos no quadro 2000-2006, sem qualquer apoio à pandemia!

A diferença entre as duas linhas é o volume de contribuições para o orçamento comunitário (milhões de euros)

A diferença entre as duas linhas é o volume de contribuições para o orçamento comunitário (milhões de euros)

Como se pode ver, neste gráfico a preços de hoje, a ajuda comunitária está cada vez mais frugal, tardia e - nunca esquecer - agarrada a um mecanismo de condicionalidade. Já não bastava ser insuficiente, como ainda nos poderão vir dizer que não entregam o dinheiro se não fizermos as tais reformas que, no passado, apenas trouxeram mais pobreza e desigualdade (pacotes laborais, apoios milionários à banca, cortes nos investimentos pública, na saúde, etc.).

Concluindo: é verdade que "Portugal nunca recebeu tanto dinheiro"? Não, não é!

Postado por João Ramos de Almeida em Ladrões de Bicicletas, em 22 de julho de 2020

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