Está aqui

É preciso negociar um pacote que se traduza numa descida real da fatura da luz

Bloco está focado em garantir medidas mais abrangentes e avançadas que representem verdadeiros ganhos para as pessoas. Mariana Mortágua defendeu que não podemos desistir de ter um calendário fechado no âmbito desta legislatura sobre pensões antecipadas.

Questionada no debate desta noite na SIC sobre os anúncios feitos hoje pelo PCP a respeito do Orçamento do Estado (OE), Mariana Mortágua lembrou que as negociações com o Bloco decorrerão até à entrega do OE "para tentar encontrar as melhores soluções possíveis".

Tal implica que “há medidas que ainda não estão fechadas”.

Referindo que “há um acordo para que se baixe a fatura da luz”, que foi assumido pelo Governo já há algum tempo, representando "um recuo do executivo face à posição oficial de não se tocar na fatura da luz", a deputada frisou que é “preciso uma combinação de várias medidas” que permitam um impacto real na fatura da eletricidade.

Mariana Mortágua exemplificou que a descida do IVA da parte da potência contratada da fatura, por si só, é uma medida que valeria, numa fatura média, 9 euros ao ano, o equivalente a 0,60 cêntimos ou 0,70 cêntimos numa fatura mensal, não sendo suficiente para baixar a conta da luz, até porque o custo da eletricidade está a subir muito.

“É preciso encontrar aqui um conjunto de medidas ao nível das rendas, ao nível da fiscalidade e ao nível da dívida tarifária que tenha um impacto real na fatura”, defendeu.

A dirigente bloquista lembrou ainda que a proposta de alargar a contribuição extraordinária sobre o sector energético (CESE) ao setor das renováveis “é uma medida que tem tecnicamente vários problemas” e que representa “uma receita muito baixa e com pouco impacto nas rendas da energia”.

Mariana Mortágua assinalou que “há uma outra alternativa, que é uma taxa semelhante àquela que o Bloco propôs no ano passado, e que incide sobre o sobrecusto, a parte da renda que é sobrecusto, e que pode dar uma receita muito considerável, um abatimento à dívida tarifária muito considerável”.

“O Bloco continua a bater-se pela sua medida porque considera que é a mais justa, mas também isso não está fechado neste momento”, apontou.

De acordo com Mariana Mortágua, “a verdade é que, na energia, temos várias medidas que, por si só, têm um impacto reduzido como a baixa do IVA que, num contexto do aumento do preço da eletricidade, não são suficientes para baixar a fatura”.

“É preciso negociar um pacote que seja rigoroso mas também muito eficaz, muito incisivo na descida do preço”, reforçou, adiantando que “nenhuma das medidas por si só terá o efeito de descer o preço da fatura como nós queremos que ela seja sentida pelas pessoas”.  

“[Um pacote] que ponha as elétricas a pagar porque têm rendas a que não deviam ter acesso, que consiga diminuir a fatura da energia e que consiga incidir sobre a divida tarifária. Este pacote não está fechado”, acrescentou.

No que respeita às pensões, a deputada lembrou que “nas pensões havia um problema, que tinha a ver com o facto de que quem pedisse uma pensão mínima depois de agosto não tinha acesso ao aumento extraordinário, o que deixava pensionistas de fora deste aumento”.

No que a esta questão diz respeito, duas coisas ficaram já fechadas: o aumento passa a entrar em vigor em janeiro e é criada uma medida compensatória para todas as pensões que, "por via deste escalonamento da entrada em agosto, foram prejudicadas”.

Mariana Mortágua sinalizou, contudo, que há outras matérias sobre as pensões que ainda não estão fechadas.

“As pensões antecipadas são prioritárias. Não podemos desistir de ter um calendário fechado no âmbito desta legislatura. Temos de lutar para que as decisões que são relevantes para o país sejam decididas no âmbito da legislatura e não atiradas para fora da legislatura”, frisou.

A dirigente bloquista garantiu que o partido pretende “esperar até ao último dia de negociações para poder fechar as medidas mais abrangentes e mais avançadas que conseguir"

"O Bloco está focado em garantir ganhos às pessoas", rematou.

Termos relacionados Política
(...)