Está aqui

É preciso mudar as regras do jogo em que as mulheres perdem sempre

Catarina Martins dedicou o comício do Bloco em Guimarães às “mulheres que lutam”. A partir do exemplo da vitória das amas, que depois de 35 anos a recibo verde são agora trabalhadoras da Segurança Social, saudou as “lutas coletivas e solidárias” que fazem o melhor pelo país e lembrou o tanto que falta fazer pelos direitos das mulheres.
Foto de Paula Nunes

Um dia para celebrar “lutadoras incansáveis, mulheres que foram quase sempre silenciadas e que conseguiram quebrar o muro do silêncio”. O comício do Bloco de Esquerda em Guimarães foi a ocasião escolhida por Catarina Martins para lembrar a centralidade da luta feminista, utilizando o exemplos das amas da Segurança Social, “mulheres que provaram que vale a pena lutar” depois de terem ouvido, durante os 35 anos que passaram a recibos verde, que era impossível, tendo conseguido com a sua luta ser trabalhadoras da Segurança Social.

A coordenadora do Bloco apresentou as condições de trabalho que estas mulheres mantêm: “chegam a ter horários de 12 horas” e “adaptaram as suas casas segundo as regras da Segurança Social”. E lembrou que, apesar disto, era-lhes recusado um contrato, não tinham direito a férias e a subsídio de Natal. Pior, o governo PSD/CDS, mais concretamente Mota Soares, “fez aquilo que elas descreveram como a maior maldade de todos os tempos: depois de mais de trinta anos de recibos verdes, em vez de as vincular o CDS quis despedi-las”.

Mas a sua resistência foi “um exemplo do tanto que o país precisa: fazer pela dignidade, fazer pela igualdade”. Catarina Martins pensa que “são estas lutas, as lutas coletivas e solidárias que fazem o melhor pelo país, que fazem o melhor de nós”.

O exemplo serviu ainda para a coordenadora do Bloco lembrar que “em Portugal 53% da população são mulheres e elas sofrem de discriminações próprias de minorias”, sendo “tratadas como se fossem descartáveis”, avalia. E foi isto que quis traduzir em números: “as mulheres ganham menos 16% de salário, quer dizer que todos os anos trabalham 58 dias sem receber salário”, “trabalham mais quatro horas por dia do que os homens” e “27% ganham apenas o salário mínimo nacional”. Para além disto, mantêm uma dupla jornada “porque às mulheres fica entregue o trabalho da casa, da lide doméstica, da ajuda à família”.

E se pegou num exemplo de sucesso, Catarina Martins não esqueceu as lutas que faltam para efetivar direitos de outras mulheres em condições semelhantes: “está por fazer a luta das amas das creches familiares das IPSS que continuam a recibos verdes ou das mulheres que fazem trabalho doméstico assalariado tantas vezes sem direito a descontos, ou das ajudantes familiares das Misericórdias muitas vezes sem contrato”.

Para a dirigente bloquista se, por um lado, se fez caminho, como o prova o aumento do salário mínimo nacional em 20%, ou seja 95 euros ao mês, desde 2015, por outro é preciso mais. E foi nesses objetivos que se passou a focar. Em primeiro lugar, alterar o código de trabalho “porque é nos períodos experimentais, nos contratos a prazo, no trabalho temporário que se esconde a vergonha de um país que continua a despedir mulheres pelo simples facto delas engravidarem”. Em segundo lugar, valorizar as pensões mais baixas porque “como as mulheres tiveram salários mais baixos, como muitos em alguns anos não trabalharam porque tiveram de cuidar dos filhos ou dos pais, são elas que têm as pensões mais baixas”. Em terceiro lugar, com serviços públicos que apoiem a família. Catarina Martins afirma que são precisas “creches em todo o país e jardins de infância que sejam públicos, que sejam gratuitos, a que todos as famílias possam recorrer” e redes de cuidados continuados que apoiem quem tem dependência e as suas famílias.

Contra a violência doméstica: um partido feminista que quer igual segurança para homens e mulheres

No dia em que decidiu celebrar a luta e a vitória destas mulheres e em que fez um balanço do que é preciso continuar a fazer, a coordenadora do Bloco não quis deixar de lembrar Gabriela Monteiro, a vigésima primeira vítima de violência doméstica do ano.

Catarina Martins foi veemente: “não podemos aceitar um país onde ser mulher é um risco”. E ilustrou a situação com uma frase da ONU “tão tremenda quanto cruel, quanto verdadeira, que é nas suas casas que estão mais inseguras”, num país em que há 30 mil queixas de violência doméstica “que precisam de respostas”.

Por isso, afirmou que o Bloco é “partido feminista porque queremos igual segurança para homens e mulheres” que quer fazer o caminho de “mudar as regras do jogo em que as mulheres perdem sempre”. O caminho que garanta que “as mulheres estão seguras em casa, protegidas na esquadra e sejam respeitadas na justiça”, rematou.

 

Termos relacionados Legislativas 2019, Política
(...)