Mesa Nacional do Bloco de Esquerda aprovou neste sábado, 1 de julho, a resolução com o título
- “Reformar a floresta: assumir as responsabilidades públicas, aprender com os erros e prevenir a tragédia dos incêndios” (resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda)
A mesa decidiu ainda ouvir especialistas num Fórum da Floresta, que se realizará no próximo dia 8 de julho, em Leiria, no Instituto Politécnico de Leiria, a partir das 10 horas.
Na final da reunião da mesa nacional do Bloco, Catarina Martins falou das negociações com o Governo, do “caráter imperativo dos programas de defesa da floresta contra incêndios” e da necessidade de uma dotação no próximo Orçamento do Estado (OE2018) para defender a floresta.
A coordenadora bloquista anunciou também que o debate potestativo agendado pelo Bloco para a próxima quarta-feira na Assembleia da República será sobre o sistema de comunicações, que falhou durante os fogos de Pedrógão Grande. Salientando que “há coisas que já se sabem” do incêndio de Pedrógão Grande, a deputada afirmou: “mais uma vez na altura mais difícil o SIRESP falhou”.
O Bloco apresentará uma proposta de resolução que recomenda o fim da PPP com a sociedade Siresp, SA. "Tentar corrigir o SIRESP, que precisa de ser corrigido, no âmbito da PPP significa dar mais dinheiro aos privados que têm falhado sempre para fazer o que devia ser feito", sublinhou Catarina Martins.
“Assumir os custos de preparar o país contra os incêndios”
“Não podemos querer defender a floresta e não ter meios” afirmou Catarina Martins, justificando assim a necessidade de uma dotação orçamental para a floresta no OE2018.
Esse pacote orçamental é “para reativar os serviços florestais, contratar guardas florestais, duplicar as equipas de sapadores florestais” e abrir uma rede primária de defesa do país afirmou Catarina Martins.
“Para que a tragédia não se repita é preciso um pacote orçamental que dote o Estado dos recursos técnicos e humanos necessários para limpar e vigiar a floresta” salientou.
Catarina Martins sublinhou que o “pacote orçamental deve começar a ser construído desde já e mesmo negociado do ponto de vista europeu”, lembrando que “há fundos europeus para prevenção de catástrofes no âmbito da estratégia 2020” que devem ser mobilizados para este pacote e salientando também que um pacote destes “é uma medida on/off para prevenção de catástrofes” e, como tal não deve contar para o défice.
Processo de diálogo para tentar convergência
A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda abordou também “o processo de diálogo com o Governo para tentar convergência” que tornasse possível a aprovação de legislação ainda antes do fim da sessão legislativa.
“Temos diferenças conhecidas com o Governo, mas foram possíveis alguns avanços” afirmou Catarina Martins, salientando entre esses avanços a gestão da floresta e a necessidade de um processo de agrupar terrenos contíguos e promover a gestão coletiva. A dirigente bloquista destacou também que o Governo já admite “que a plantação de eucaliptos seja sempre sujeita a um ordenamento”, para assim limitar-se a área do eucalipto em Portugal.
A coordenadora do Bloco apontou “duas divergências grandes com o Governo”, uma sobre o facto de o Executivo querer “ permitir que entidades financeiras exteriores à propriedade e à exploração florestal” possam fazer parte da gestão da floresta. “O Bloco de Esquerda não aceitará nenhum processo que permita que entidades financeiras especulem com terrenos florestais à boleia da reforma florestal”, declarou.
Catarina Martins criticou também o facto de a proposta do Governo prever uma “litoralização do eucalipto”. “É preciso limitar e ordenar o eucalipto onde ele está e não exportar o eucalipto para o litoral”, sublinhou.
Assumir o caráter imperativo dos programas de defesa da floresta contra incêndios
A coordenadora do Bloco de Esquerda apontou ainda a necessidade de uma “intervenção pública mais forte nos terrenos que estão abandonados”, salientando que “terrenos que não têm dono conhecido” devem passar a ser propriedade pública. “Em Portugal menos de 3% da floresta é pública, a média europeia é 58%”, realçou.
