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“É o momento de o Governo começar a concretizar para se construírem soluções sólidas”

Catarina Martins reuniu com a Comissão de Trabalhadores da PSA de Mangualde e apresentou propostas para proteger os trabalhadores por turnos. Sobre o próximo Orçamento, diz que é importante que o Governo passe "da proclamação de ideias para a concretização de respostas”.
Catarina Martins fala aos jornalistas após a reunião com a Comissão de Trabalhadores da PSA Peugeot Citroen, em Mangualde, 28 de setembro de 2020 – Foto Nuno André Ferreira Lusa
Catarina Martins fala aos jornalistas após a reunião com a Comissão de Trabalhadores da PSA Peugeot Citroen, em Mangualde, 28 de setembro de 2020 – Foto Nuno André Ferreira Lusa

Catarina Martins esteve esta segunda-feira, 28 de setembro, em Mangualde, onde reuniu com a Comissão de Trabalhadores da PSA Peugeot Citroen.

Aos trabalhadores e à comunicação social, a coordenadora do Bloco de Esquerda apresentou o projeto de lei para proteger os trabalhadores por turnos em Portugal, que é debatido na Assembleia da República no próximo dia 8, sublinhando que é essencial que a lei garanta que a crise da covid-19 não serve de “desculpa para impor piores horários e piores turnos aos trabalhadores”.

Projeto de lei de alargamento da proteção social dos trabalhadores por turnos

Catarina Martins lembrou que existem 750 mil trabalhadores por turnos em Portugal, entre os quais as pessoas que trabalham na PSA. E considerou que “temos uma realidade que é a de sempre e uma realidade que é nova”.

Há muito que se sabe que os trabalhadores por turnos “têm problemas de saúde acrescidos e têm problemas muito grandes de conciliação com a sua vida familiar” salientou a oordenadora do Bloco. Catarina recordou que “o Bloco de Esquerda vem há muito tempo a lutar para mudar a lei do trabalho por turnos, para garantir o direito ao descanso, aumentar os intervalos entre os turnos, aumentar os dias de férias e os trabalhadores poderem aceder mais cedo à reforma”.

Agora, “há uma condição nova, face à crise que se vive em Portugal: a pressão para os trabalhadores aceitarem condições de turnos e de salários que os prejudicam muito está a aumentar”, indicou.

No caso da PSA, apontou Catarina Martins, “há condições particulares no acordo de empresa que está a ser negociado” e que necessita de “um olhar atento do Governo” no que respeita a casos de trabalhadores que, “muitas vezes, acabam por ser forçados pela empresa a reformarem-se mais cedo do que a idade legal da reforma”.

Importante que o governo passe da proclamação de ideias para a concretização de respostas”

Questionada pelos jornalistas sobre o novo apoio social proposto pelo Bloco, Catarina Martins esclareceu que o Bloco tem três preocupações sobre emprego e com o desemprego.

A primeira é proteger o emprego e o salário, manter o emprego. A segunda é garantir que o subsídio de desemprego volte às condições que tinha antes da troika, “porque durante a troika os valores do subsídio de desemprego e os prazos foram alterados e hoje prejudicam muito os trabalhadores”.

“Finalmente, mesmo fazendo este trabalho para manter emprego, mesmo voltando aos montantes e prazos do subsídio de desemprego antes da troika, continuam a existir muitas pessoas em muitas áreas de atividade que não têm acesso a proteção no desemprego”, sublinhou a coordenadora bloquista.

“Por isso, temos defendido a criação de um rendimento social de cidadania que não permita que ninguém esteja a viver abaixo do limiar da pobreza nesta altura tão difícil de crise”, acrescentou.

“O Governo tem dado indicação pública de que quer integrar um mecanismo deste género, mas ainda não se comprometeu, nem com alterações da lei do trabalho que protejam o emprego, nem com as alterações do subsídio de desemprego que permitem às pessoas aceder ao subsídio que precisam, nem com prazos, montantes, abrangência concreta para uma nova prestação, que permita que toda a gente que foi afetada com a crise tenha algum tipo de apoio”, afirmou.

A concluir, a coordenadora bloquista apontou que “estamos a poucos dias da entrega do Orçamento do Estado e para o Bloco era importante que o governo passasse da proclamação de ideias para a concretização de respostas para o país, que tanto precisa delas, com tanta gente a ser afetada por esta crise”.

“É o momento de o Governo começar a concretizar para se construírem soluções sólidas”, frisou ainda Catarina Martins.

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