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“É necessário generalizar as Unidades de Saúde Familiar”

Visita à USF do Vale da Amoreira. Fevereiro de 2020.
Visita à USF do Vale da Amoreira. Fevereiro de 2020. Foto de Tiago Petinga/Lusa.

O Bloco foi visitar esta segunda-feira a Unidade de Saúde Familiar do Vale da Amoreira na Moita que “serve cerca de dez mil utentes, uma população muito vulnerável, com pobreza, desemprego, que depende mesmo do Serviço Nacional de Saúde”, explicou Catarina Martins.

A coordenadora do Bloco sublinhou a “resposta multidisciplinar importantíssima” que esta unidade dá, nomeadamente através de equipas comunitárias, higiene oral, fisioterapia, entre outras, e considerou que é preciso “fixar os seus profissionais”.

Para isso, deve-se “respeitar os profissionais na autonomia, na sua carreira e remuneração”. E uma forma de o fazer é “generalizar o modelo de unidades de saúde familiar por todo o país”. O Bloco pensa que este é um modelo “que tem dado provas de ser capaz de fazer cobertura de médico de família, de enfermeiro de família a toda a população.”

Para além disto, é preciso ainda “permitir que se possam avançar aquelas que se provam muito consistentes de unidades de USF de modelo A para modelo B”. Isto iria “premiar também a carreira destes profissionais”.

A porta-voz do Bloco anunciou que o partido vai “em breve” apresentar uma iniciativa sobre essa matéria. Catarina Martins esclareceu que o objetivo é que deixem de existir quotas para a criação de USF onde se cumpram as regras e os critérios objetivos fixados. Atualmente, mesmo cumprindo todos os requisitos, uma Unidade de Saúde Familiar é dependente das quotas existentes e apenas pode ser criada segundo a vontade do Ministro das Finanças. Para além disso, onde uma equipa de uma USF de modelo A “deu provas, teve avaliação positiva, cumpriu os critérios, deve passar para modelo B para ver as suas carreiras e desempenho devidamente reconhecido”.

A dirigente bloquista reforçou ser necessário “acabar com as quotas que de facto estrangulam a generalização das USF” para “fixarmos os profissionais no SNS”

Quando tem resposta, deve ser o Estado a gerir

Questionada sobre a criação de uma Parceria Público-Privado no Hospital, Catarina Martins reforçou que “a Lei de Bases da Saúde expressamente revoga o decreto lei que permitiu as PPP no passado. Assim, “o que o governo fez foi em vez de fazer a regulamentação da Lei de Bases da Saúde recorreu a outra lei geral que tanto dá para unidades de saúde como para estradas” para lançar esta concessão. Na avaliação da coordenadora do Bloco, “isso é errado”.

Catarina Martins defendeu o princípio de que “quando o Estado pode gerir e tem a resposta, deve ser este a gerir. Até porque “nenhum privado investe na saúde porque está preocupado com a saúde dos portugueses”, investem “para terem rentabilidade”. O que se tem provado porque “ao longo dos anos temos tido notícias de falsas triagens, de falsos indicadores, de problemas vários de gestão dos privados no SNS.

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