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É fundamental assegurar um verdadeiro serviço público de Cultura

Durante o debate “A crise e o cinema”, João Salaviza, Cíntia Gil e Miguel Moraes Cabral destacaram que a “crise pandémica veio exacerbar os problemas que já existiam” e reclamaram medidas de urgência e uma política cultural estruturada e pensada a longo prazo.
Esta sexta-feira realizou-se a sessão online: A crise e o cinema
Esta sexta-feira realizou-se a sessão online: A crise e o cinema, com Beatriz Gomes Dias, deputada do Bloco, João Salaviza, realizador, Cíntia Gil, programadora, e Miguel Moraes Cabral, realizador e diretor de som.

A sessão “A crise e o cinema” contou com a participação de João Salaviza, realizador e membro da direção da Associação Portuguesa de Realizadores (APR), Cíntia Gil, programadora e membro da direção da Apordoc - Associação pelo Documentário, e Miguel Moraes Cabral, realizador e diretor de som e membro da direção da APR. A moderação foi assegurada por Beatriz Gomes Dias, deputada do Bloco.

“Crise pandémica veio exacerbar os problemas que já existiam”

De acordo com Miguel Moraes Cabral, “a crise pandémica veio exacerbar os problemas que já existiam”. O realizador alertou para a necessidade de criar “um fundo de emergência que possa responder a quem ficou sem trabalho de um dia para o outro” e um regime laboral para o trabalhador intermitente, que lhe reconheça os mesmos direitos que são assegurados aos outros trabalhadores. Este regime pode ir beber de outros modelos já em vigor em países como França e Bélgica, assegurando, nomeadamente o subsídio de desemprego, defendeu.

Sobre a comissão recentemente criada pelo ministério da Cultura, com os ministérios das Finanças e do Trabalho, para analisar situação laboral nas artes, Miguel Moraes Cabral deixou dois apontamentos. Em primeiro lugar, esta comissão deveria assegurar um diálogo permanente com as associações do setor, sendo que a sua participação em todas as reuniões é fundamental. Em segundo lugar, a bidimensionalidade das reuniões é manifestamente insuficiente para responder a uma situação de urgência.

Fazendo referência à verba anunciada de 30 milhões de euros para os espetáculos ao vivo, Miguel Moraes Cabral lamenta que não exista pensamento a longo prazo e uma política cultural, como acontece noutros setores.

“Existe uma visão muito tecnocrática, muito economicista do que pode ser a Cultura”

João Salaviza sinalizou a “história de desentendimentos profundos” entre o setor e os vários governos e o “desinteresse histórico” por parte destes no que respeita à Cultura, vista, muitas vezes como mero “ornamento de qualquer evento público”.

Segundo o realizador, impera “uma visão muito tecnocrática, muito economicista do que pode ser a Cultura, com parâmetros económicos que não servem o que a produção cultural traz: o enriquecimento intelectual, emocional, a produção de comunidade”.

Uma das razões para esta realidade pode ser justificada pelo facto de a pasta da Cultura ter vindo a ser entregue a pessoas que não são da área e que têm “pouca sensibilidade por estas questões”, demonstrando um “desconhecimento profundo do que é a realidade do setor”.

Sobre a criação de um fundo de emergência, já referido por Miguel Moraes Cabral, João Salaviza lembrou que o saldo de gerência do ICA, de cerca de 17 milhões de euros, está cativo pelas Finanças há vários anos cerca de 17 milhões de euros, e que este valor podia ser utilizado para esse fim. E acrescentou que esse saldo, como o saldo da Cinemateca, nem sequer vem do Orçamento do Estado, mas sim da taxa de anunciantes e da taxa de 1,75 euros anuais pagos pelas operadoras de cabo por cada subscrição.

O realizador teceu críticas à “burocratização kafkiana” na Segurança Social a que são sujeitos os trabalhadores, que se encontram num buraco jurídico, sem qualquer reconhecimento.

Questionado sobre a parceria inédita entre o ICA e a Netflix, João Salaviza alertou para a “confusão perigosa entre um instituto público que tem uma missão nobre e digna, que é permitir que exista uma arte cinematográfica em Portugal e que ela seja acessível à população, e um serviço de entretenimento”.

Por fim, apontou que “a produção artística tem de ser o espaço do erro” e que tem de ser permitido aos profissionais do setor “seguir por caminhos desconhecidos” e não responder a quantificações.

"Um serviço público de cultura é qualquer coisa de fundamental à vida humana”

Para Cíntia Gil, “a questão passa por assumir que um serviço público de cultura é qualquer coisa de fundamental à vida humana”, sendo que, infelizmente e erradamente, “em Portugal, “esta ideia foi sempre um tabu e associada ao mito dos subsídio-dependentes”.

A programadora denunciou a “visão da Cultura absolutamente classista e elitista” a par da “visão paternalista e miserabilista para produção cultural para toda a população”, bem como o inaceitável desrespeito pelos trabalhadores do setor que, muitas vezes, “trabalham à borla” para o Estado português.

Cíntia Gil considera que os dirigentes políticos precisam de perceber qual é a sua missão, que passa por “investir na construção de um património, experiência e riqueza cultural que, de facto, contribua para a cidadania e para o crescimento político e cultural, social e filosófico de cada cidadão”.

Sobre a possibilidade de os festivais passarem a ser online, a programadora considera “gravíssimo” que tal aconteça, defendendo que “é completamente demagógico dizer que o online é mais democrático”. Se tal acontecer, registar-se-á uma ainda maior “desertificação das redes locais de acesso”.

Cíntia Gil referiu ainda que o regime dos intermitentes tem de ter em consideração o trabalho dos profissionais não existe apenas quando se está a produzir, e que há um trabalho invisível, de investigação, de preparação que não pode ser ignorado.

Sublinhando compreender que existam falsos recibos verdes em associações subfinanciadas, a programadora afirmou, por outro lado, ser “criminosa e imoral” a forma como a Casa da Música em Serralves tem tratado dos seus trabalhadores.

Por fim, Cíntia Gil assinalou que “os trabalhadores que contribuíram para construir as cidades, a economia, nem têm dinheiro para viver nessas cidades” e que está em causa uma questão de cidadania.

“A mobilização deve ser geral, a luta tem de ser de todos”, rematou.

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