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Drones europeus ajudam Líbia a capturar migrantes

A Human Rights Watch mostra como a União Europeia colabora com a Guarda Costeira líbia fazendo com que os migrantes sejam enviados para um país onde sofrem de vários tipos de abuso, tortura e detenções arbitrárias.
Foto de Border Forensics.
Reconstituição de uma operação do drone da Frontex em 30 de julho de 2021 na qual se mostra o seu percurso e que, apesar do barco de resgate de migrantes Sea Watch 3 estar perto e dos migrantes se encontrarem já na zona de salvamento de Malta, foi um barco da guarda costeira líbia que chegou primeiro ao local. O Sea Watch não foi contactado pelas autoridades europeias. Foto de Border Forensics.

Drones da União Europeia intervêm no Mediterrâneo para ajudar a Guarda Costeira Líbia a capturar migrantes que depois estão sujeitos a abusos como detenções arbitrárias, violações, torturas, extorsões e vários outros tipos de abusos que foram considerados pela ONU como crimes contra a humanidade.

A denúncia da Human Rights Watch insiste que os abusos das autoridades líbias são conhecidos mas “nos últimos anos a União Europeia tem ajudado os esforços das forças líbias para intercetar os barcos”. Esta ajuda passa por a agência fronteiriça europeia, a Frontex, partilhar informação com a Guarda Costeira, uma entidade que, no meio do conflito que assola o país, é acusada de cumplicidade com o tráfico de seres humanos.

De acordo com a HRW, “desde Maio de 2021, a agência de fronteiras Frontex tem um drone a operar a partir de Malta, e o padrão de voo mostra o seu papel crucial para detetar barcos perto da costa líbia. A Frontex dá a informação do drone às autoridades costeiras, incluindo a Líbia.”

Critica-se a “falta de transparência” desta, que não respondeu aos pedidos de informação sobre este assunto, deixando “muitas questões por responder sobre o seu papel” mas, ainda assim, anuncia-se que se vai fazer uma análise detalhada sobre como “a mudança da vigilância marítima para a aérea contribui para o ciclo de abuso extremo na Líbia”.

Só em 2021, de acordo com esta associação de defesa dos direitos humanos, pelo menos 32.450 migrantes foram capturados pela Guarda Costeira líbia e enviados para o país.

A Frontex volta assim a ser notícia depois de ter sido revelado o conteúdo do relatório da agência anti-fraude da União Europeia que mostrou que esta instância mentiu, conhecia e encobria os pushbacks da guarda costeira grega, ou seja a prática ilegal de forçar migrantes de volta para o ponto de proveniência pela força, negando auxílio e sem nenhuma averiguação quanto ao seu estatuto. Nesse mesmo relatório, divulgado por vários jornais europeus, foram dadas as conhecer as orientações do anterior dirigente da Frontex que depois de um avião da agência ter testemunhado documentalmente um pushback ordenou a sua retirada definitiva da zona de forma a não testemunhar mais este tipo de operações.

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