Está aqui

Doentes angolanos a receber tratamento em Portugal ficam sem abrigo

A Associação dos Doentes Angolanos em Portugal acusa o Governo de Angola de empurrar estes doentes para a situação de sem abrigo ou obrigar ao seu regresso, o que a maioria recusa por não ter tratamento garantido no seu país.
Protesto de doentes angolanos em tratamento em Portugal, 26 de fevereiro de 2021 – Foto de Miguel A. Lopes/Lusa
Protesto de doentes angolanos em tratamento em Portugal, 26 de fevereiro de 2021 – Foto de Miguel A. Lopes/Lusa

São antigas as dificuldades dos doentes angolanos que se encontram em Portugal para receber tratamento. Em agosto de 2020, estes doentes manifestaram-se em protesto junto à embaixada de Angola em Lisboa, clamando: “Temos fome”; “A fome continua, podemos morrer”. Naquela altura, os doentes protestavam porque recebiam uma refeição por dia, mas o proprietário da pensão cortou essa refeição, face ao acumular da dívida por falta de pagamento do Governo de Luanda.

A situação entretanto alterou-se e em fevereiro deste ano a junta médica de Angola em Portugal foi encerrada e os doentes mandados regressar. Porém, a maioria dos doentes não regressou, justificando a recusa com a necessidade de tratamentos que não existem no seu país. Neste processo, o Governo angolano alegou que uma auditoria que avaliou os doentes detetou “vários abusos no uso deste mecanismo”, pelo que decidiu fechar a junta médica. Na altura, encontravam-se em Portugal 385 pessoas, entre doentes e acompanhantes.

Refere a Lusa que em fevereiro regressaram 27 doentes, que se juntaram a 17 que tinham optado por voltar, por meios próprios, uma vez que tinham a sua situação de saúde resolvida. Ficaram 47 doentes e 20 acompanhantes, apoiados pelo Estado angolanos, com regresso previsto até ao fim do ano. E ficaram cerca de 100 doentes por conta própria, que não regressaram. Deixaram de ter o apoio so Estado para a pensão e outras despesas, mas continuando a receber os tratamentos ao abrigo do acordo entre Angola e Portugal na área da saúde.

Ficar em Portugal para sobreviver

Gabriel Tchimuco, presidente da Associação dos Doentes Angolanos em Portugal (ADAP), afirmou à Lusa que os doentes que optaram por ficar em Portugal, mesmo sem o apoio do Estado angolano, fizeram-no para sobreviver. A maioria são doentes oncológicos, transplantados ou que realizam hemodiálise e não têm resposta clínica no seu país.

Gabriel Tchimuco conta o seu caso: fez um transplante renal, voltou a Angola, mas lá não consegue medicamentos nem fazer os exames necessários e, por isso, teve de voltar a Lisboa.

“Quis saber onde faria os tratamentos, qual o hospital, mas não me conseguiram dar resposta. Beneficiei novamente de uma credencial de junta. Vim novamente de junta porque tive de dar o peito às balas e ir a Luanda por causa disso”, explica.

Gabriel Tchimuco conta casos de pessoas que morreram: uma pessoas que tinha feito uma traqueostomia, uma criança que recebeu um transplante de medula e outro doente que morreu recentemente.

O presidente da ADAP critica sobretudo a indecisão das autoridades angolanas, que deviam ter definido as condições em que um doente deve continuar em Lisboa.

“Deviam fazer um ofício, os doentes em situação y, devem permanecer em Portugal. Eu vim com uma credencial para um mês, mas há muitas coisas para fazer, exames para fazer, não sou o único doente do hospital, há uma lista”, refere Gabrile Tchimuco.

“A vida não tem preço. Muitos de nós temos condições em Angola, mas depois temos o problema das condições hospitalares. Ir para Angola é uma eutanásia antecipada”, afirma o presidente da ADAP, que diz que alguns dos doentes que ficaram por sua conta “têm algum apoio do Estado português, que dá para sobreviver, não dá para viver, mas dá para sobreviver”.

Ao contrário de outros, não podem tratar-se no Dubai”

O presidente da ADAP refere apoios de familiares, de amigos, de algumas instituições, que têm sido apoiados sobretudo com alimentação e, nalguns casos, em alojamento. Alguns têm partilhado quartos. A ADAP enviou uma carta ao ministro dos Negócios Estrangeiros do governo português, expondo a situação, e pode vir a requerer um “pedido de proteção subsidiária de abrigo em Portugal ou num Estado da União Europeia”.

A ADAP, na carta, acusa o Governo angolano de colocar “todos os doentes sem abrigo, sem apoio alimentar, transporte e outros meios de necessidades vitais, humanamente imprescindíveis”.

“Sendo o direito à saúde universal, reiteramos aqui um pedido de urgente intervenção num quadro de solidariedade humana no domínio da saúde, ou no limite ver-nos-emos forçados a requerer pedido de proteção subsidiária de abrigo em Portugal ou num Estado da União Europeia”, conclui o documento a que a Lusa teve acesso. O Folha 8 diz que estes doentes, “ao contrário de outros, não podem tratar-se no Dubai”, referência crítica ao ex-presidente José Eduardo dos Santos e à sua filha Isabel dos Santos.

Termos relacionados Internacional
(...)