O projeto de resolução do Bloco foi aprovado com a abstenção do CDS e visa permitir que os portadores da Doença de Huntington, que têm uma probabilidade de 50% de transmitir a doença ao filho ou filha, possam efetuar três diagnósticos genéticos pré-implantação (DGPI), à semelhança do que acontece nos casos de infertilidade. Atualmente, só lhes é permitido efetuar duas tentativas para se assegurarem que os filhos nasçam sem doenças hereditárias.
O projeto de resolução chama ainda a atenção para o elevado tempo de espera para acesso ao DGPI, com casos de 18 meses até iniciarem o primeiro ciclo de tratamento, o que o Bloco considera “exorbitante”.
Para além da redução do tempo de espera, a resolução aprovada insiste na necessidade de promover e divulgar informação sobre a Doença de Huntington junto dos cuidados de saúde primários de modo a facilitar o atempado diagnóstico da doença e o alargamento do número de centros de procriação medicamente assistida no SNS onde se realizam os DGPI.
Também esta sexta-feira, o parlamento aprovou outros dois projetos de resolução apresentados pelo Bloco na área da Saúde: o que apela ao reforço de verbas para a ala pediátrica do Hospital de S. João foi aprovado por unanimidade; e o que defende o reforço de meios humanos para o INEM foi aprovado com a abstenção do PS.