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Disponibilização gratuita de contracetivos está em risco

As zonas de Lisboa e Vale do Tejo estão a ser mais afetadas nos casos das pílulas de amamentação e DIU. Subida do preço dos produtos poderá estar na origem da quebra de stocks. Bloco de Esquerda vai questionar o Governo sobre esta situação.
Disponibilização gratuita de contracetivos com ruturas. Fotografia: Wiki Commons/Ceridwen

De acordo com o Jornal de Notícias, estão a registar-se ruturas no fornecimento de contracetivos que deveriam ser disponibilizados gratuitamente nos Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Há também atrasos nas consultas de planeamento familiar. Esta situação de irregularidade no acesso dificulta a adesão e manutenção da terapêutica, podendo originar gravidezes indesejadas. 

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vai endereçar uma pergunta ao Governo, designadamente ao Ministro da Saúde Manuel Pizarro, sobre estas ruturas. 

Diogo Urjais, vice-presidente da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) afirmou ao JN que "este ano tem havido falhas no fornecimento", nomeadamente na pílula prescrita para as mães que estão a amamentar e nos dispositivos intra-uterinos (DIU). 

Perante a rutura de fornecimento de um contracetivo oral, por exemplo, é fornecida uma receita à utente para aquisição da pílula na farmácia, mas, neste caso, a terapêutica deixa de ser gratuita passando a ser comparticipada em 69%. Caso se trate de um DIU e este esteja em rutura, é adiada a aplicação do mesmo. 

Paula Pinto, da Associação para o Planeamento da Família (APF) indica que têm recebido diversos relatos de utentes "preocupadas pelo facto de a pílula disponibilizada no centro de saúde mudar frequentemente, o que as deixa inseguras face a possíveis alterações no seu organismo e mesmo com dúvidas se a eficácia se mantém". Receberam também pedidos de esclarecimento de mulheres que utilizam o implante ou o Sistema Intrauterino (SIU) e que, perante a aproximação do fim de validade dos mesmos, foram informadas que terão que aguardar meses por uma consulta para substituição. 

Na origem desta quebra de fornecimento estará a subida do preço dos contracetivos, o que fará com que diversos concursos para fornecimento destas terapêuticas tenham ficado desertos.

Dia Mundial da Contraceção

Hoje, dia 26 de setembro, assinala-se o Dia Mundial da Contraceção. Esta comemoração iniciou-se em 2007, ocorre em 70 países e tem como objetivo consciencializar para a importância da saúde sexual e reprodutiva.

De acordo com a legislação vigente em Portugal, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) garante o acesso aos cuidados de saúde sexual reprodutiva, e todos os cuidados neste âmbito são gratuitos. 

Os serviços podem ser disponibilizados no âmbito de consultas de Planeamento Familiar nos Cuidados de Saúde Primários, de Centros de Atendimento Jovem, nos Serviços de Ginecologia e Obstetrícia dos hospitais. 

Existem diferentes métodos de contraceção disponíveis para distribuição gratuita, de modo a assegurar a liberdade, a individualização e a segurança na escolha contracetiva.

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