Direita insurgiu-se contra o Qatargate e a seguir bloqueou mais transparência para os eurodeputados

18 de abril 2024 - 18:16

Investigação jornalística mostra como são os grupos da direita que mais votam contra medidas para aumentar a transparência dos eurodeputados. Entre os partidos portugueses, Bloco foi o único a votar sempre no sentido recomendado pelas ONG europeias pró-transparência.

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Votação no Parlamento Europeu.
Votação no Parlamento Europeu. Foto Philippe Buissind/Parlamento Europeu

O caso dos subornos a eurodeputados por parte dos regimes de Qatar e Marrocos rebentou no final de 2022. O facto de os parlamentares em causa pertencerem ao grupo socialista terá ajudado a que os grupos da direita europeia - o PPE, onde estão PSD e CDS, o ECR de Meloni e do Vox espanhol, mas também a ID de Le Pen e Ventura - levantassem a voz contra a "intolerável" conduta dos acusados e a "hipocrisia" dos partidos progressistas.

A investigação jornalística transnacional liderada pelo Follow the Money concluiu depois que a conduta dos eurodeputados está longe de ser exemplar, na medida em que um em cada quatro está ou esteve no passado envolvido em algum escândalo de maior ou menor relevo relacionado com delitos ou infração das regras. A ausência de regras claras e apertadas sobre transparência e integridade dos parlamentares europeus facilita a que assim seja, mas as tentativas de apertar essas regras têm em geral contado com a oposição à direita.

Em colaboração com a ONG Transparência Internacional e outros especialistas, esta investigação selecionou sete votações de propostas-chave no regulamento interno para melhorar a transparência e apertar o controlo sobre os eurodeputados. E concluiu que são os grupos mais à direita (em especial o PPE e a ECR) que mais votaram contra nas votações realizadas em setembro de 2023. Cinco das propostas acabaram por ser aprovadas, mas a que determinava a obrigação de declarar reuniões com lóbis ou organizações mesmo que fora dos edifícios do Parlamento Europeu foi chumbada. E a proposta contrária à transparência, que limitava a obrigação dos eurodeputados a declarar atividades remuneradas secundárias, passando a instituir um limite mínimo de cinco mil euros anuais, foi aprovada contra a recomendação da Transparência Internacional.

No que diz respeito aos partidos portugueses, o PSD e o CDS ocupam o segundo lugar entre os partidos que mais tentaram bloquear a transparência no Parlamento Europeu, a par do Vox espanhol e de outros partidos, votando contra seis das sete propostas nesse sentido. A larga distância vem o PCP, que votou contra três das sete propostas. Os socialistas tiveram duas deputadas a contrariar a orientação de voto - Isabel Carvalhais e Margarida Marques apoiaram a criação do limite mínimo de cinco mil euros para declarar atividades remuneradas secundárias -  e o Bloco de Esquerda foi o único a votar sempre no sentido recomendado pelas ONG europeias pró-transparência.