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Direita chumba Tarifa Social da Água do Porto

A proposta do Bloco para aplicar automaticamente esta tarifa, tal como acontece com a da eletricidade, foi chumbada pelos vereadores do PSD e do movimento de Rui Moreira, os mesmos que incluíram no seu acordo de governação a prioridade à redução da tarifa da água.
Porto
Foto de Fabien Devaux/Flickr

Apesar de a Assembleia Municipal já ter recomendado a medida há três anos, os munícipes do Porto continuam sem ver aplicada a tarifa social à sua conta da água, saneamento e resíduos quando reúnem as condições previstas na lei para o efeito. São 18.500 os agregados que teriam direito à medida no concelho do Porto, mas o desconhecimento e os entraves burocráticos para ter acesso à tarifa social limitam o exercício desse direito.

A aplicação automática da tarifa social da água foi uma das bandeiras eleitorais da candidatura do Bloco nas últimas eleições autárquicas e uma das primeiras propostas que o vereador Sérgio Aires levou a reunião de Câmara. Mas no início de novembro os serviços da autarquia impediram a decisão, alegando que seriam necessários pareceres prévios à votação da proposta. Na altura, Sérgio Aires classificou o ocorrido como “um veto de gaveta”.

Duas semanas depois, a proposta foi mesmo votada e acabou chumbada pela maioria de direita. Apesar de ter inscrito no acordo com Rui Moreira a prioridade à redução da tarifa da água, o PSD juntou-se aos vereadores de Rui Moreira para chumbarem a medida. Nas redes sociais, Sérgio Aires destacou o facto de os partidos que recusaram esta medida, que custaria 1.6 milhões de euros para ajudar as famílias mais pobres do Porto, serem os mesmos que pretendem devolver às famílias mais ricas o IRS cobrado no valor de 3.5 milhões de euros.

O grupo municipal bloquista no Porto lembra que “são demasiadas as famílias que se encontram hoje em situação de elevada carência económica, provocada ou agravada pelos efeitos económicos e sociais da pandemia Covid-19, situação que as impossibilita de cumprir o pagamento das despesas fixas, entre elas a fatura de água”. Por isso, o vereador Sérgio Aires solicitou a divulgação do número de famílias que atualmente estão em situação de dívida ou incumprimento.

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