O Bloco tinha solicitado a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que excluiu as pessoas com diabetes e com hipertensão das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.
No início do surto pandémico, as pessoas com diabetes e hipertensas constavam da lista de grupos de risco com deveres especiais de proteção. Já no período de desconfinamento, o Governo retirou a menção expressa destes doentes crónicos do diploma em causa, levando a que estes passassem a ver negado o acesso ao teletrabalho ou à dispensa do trabalho para se poderem proteger.
O presidente da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, José Manuel Boavida, fez vários apelos para que o executivo reavaliasse a exclusão das pessoas com diabetes do regime excecional de proteção, lembrando que o próprio PS assumiu esse compromisso.
“Não há nenhuma razão para a Assembleia da República se dividir. Está em causa a defesa de três milhões de pessoas que se sentem absolutamente discriminadas e injustiçadas”, frisou José Manuel Boavida à margem de uma visita de Catarina Martins à Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal.
Esta quarta-feira, a proposta do Bloco que visava corrigir essa discriminação injustificável acabou por ser aprovada na Comissão de Saúde. Ainda assim, o PS votou contra a medida.
Com a aprovação da proposta bloquista, os hipertensos e os diabéticos, a par de outros doentes crónicos e imunodeprimidos, poderão justificar a falta ao trabalho mediante declaração médica, desde que não possam desempenhar a sua atividade em regime de teletrabalho ou através de outras formas de prestação de atividade.
Números da covid-19 na área da Grande Lisboa não se explicam só pelo aumento da testagem
Após reunião no Infarmed, o deputado Moisés Ferreira assinalou que "é nesse sentido que se deve ir: Proteger os mais vulneráveis na doença, dando o exemplo dos diabéticos, e ter medidas concretas que ataquem as causa que estão na origem dos surtos".
O deputado bloquista referiu-se ainda aos números da covid-19 na área da Grande Lisboa, afirmando que os mesmos não se explicam só pelo aumento da testagem, sendo que existem outras causas.
De acordo com o dirigente do Bloco, as 19 freguesias que estão em calamidade têm características específicas, que se prendem com os transportes pendulares sobrelotados, falta de condições trabalho e de habitação que não podem ser desligadas da pandemia.
Para o Bloco, é necessário que estas áreas tenham medidas concretas. "Não basta limitar ajuntamentos na via publica se não atacarmos estas causas", apontou Moisés Ferreira.
Artigo atualizado às 15h35 com declarações do deputado Moisés Ferreira.
