Durante a discussão, em sede de especialidade, do Orçamento do Estado para 2021, Moisés Ferreira sublinhou que “a situação epidemiológica que o país atravessa é séria e preocupante” e que “situações sérias e preocupantes exigem respostas fortes e capazes”.
“A crises máximas não se responde com propostas mínimas”, frisou.
Moisés Ferreira lembrou que, desde abril, o Bloco defende que os contratos precários de quatro meses para o SNS devem passar a contratos efetivos e permanentes. E que as instituições do SNS tenham autonomia para contratar segundo as suas necessidades, “sem terem de esperar por autorizações que, muitas vezes, nunca vêm, sem que ter de aguardar semanas ou meses para contratar os profissionais” de que precisa.
“Não é com precariedade que vamos reforçar o SNS. Nem é com precariedade que vamos responder à pandemia, principalmente na chamada frente sanitária. Não é com contratos de quatro meses, com despedimentos e não dando autorização para contratação. E não é não dando autonomia às instituições para fazerem essas contratações”, enfatizou.
O dirigente bloquista deu o exemplo dos enfermeiros de Braga que receberam uma carta a dizer que acabaram os quatro meses e vão ser despedidos, porque a instituição não tem autorização para contratá-los de forma permanente. No centro hospitalar de Lisboa Ocidental, ontem mesmo foram despedidos assistentes operacionais. “Foram para a rua em plena pandemia”, apontou. E na Covilhã há enfermeiros que vão no terceiro ou quarto contrato com o hospital e não estão no quadro.
“Por que é que o PS não quer a autonomia das instituições? Por que é que o PS prefere a precariedade à contratação permanente?”, questionou.
“Não faz sentido. Isto não reforça o SNS. Isto enfraquece o SNS. O que reforça o SNS é aquilo que propomos: autonomia para contratação permanente de profissionais para o SNS”, sublinhou.
Dezenas de profissionais do SNS estão a receber cartas de não renovação do contrato. Vão ser despedidos em plena pandemia.
O Governo quer fazer crer que o problema está nos profissionais que querem rescindir com o SNS, qd o problema é a não contratação por parte do Governo.— moises ferreira (@moisesscf) November 20, 2020
Pegando numa carta que tem em sua posse, “enviada a um assistente hospitalar que foi despedido ontem no centro hospitalar de Lisboa Ocidental” porque acabou o contrato de quatro meses, não foi renovado, e a instituição não tinha autorização para o contratar de forma permanente, Moisés Ferreira voltou a questionar a secretária de Estado da Saúde.
-@moisesscf questionou governo sobre as dezenas de profissionais do SNS que estão a receber cartas de não renovação do contrato e serão ser despedidos em plena pandemia." pic.twitter.com/w1ud9x9NFN
— Bloco no Parlamento (@GPBloco) November 20, 2020
“A pandemia acabou, senhora secretária de Estado? Não se preveem meses de necessidades e exigências sobre o SNS? Porque é que estas cartas estão a ser enviadas cartas para profissionais que estão neste momento a ser despedidos do SNS?”
“O Norte está a viver uma situação dramática do ponto de vista de incidência da covid-19. Por que razão foram enviadas cartas a mais de 80 enfermeiros do Hospital de Braga a dizer que o seu contrato de quatro meses acabou, que não havia autorização para a contratação permanente e, portanto, eles iam para o olho da rua?”, continuou.