Na missiva, endereçada a Michelle Bachelet, Alta Comissária para os Direitos Humanos, Rússia, China, Venezuela, Cuba, Irão, Síria, Coreia do Norte, Nicarágua, Zimbábue e Camboja sublinham que “as medidas coercitivas unilaterais (MCU), incluindo as que são aplicadas em forma de sanções económicas e financeiras, afetam negativamente o usufruto dos direitos humanos fundamentais da população dos países destinatários, incluído o direito ao desenvolvimento”.
"Durante décadas, alguns Estados têm recorrido à prática ilegal de impor sanções unilaterais como instrumento do seu arsenal de política externa, o que constitui uma violação flagrante do direito internacional e da Carta das Nações Unidas", lê-se no documento, em que se assinala que “os direitos à educação, ao desenvolvimento, à saúde, à alimentação e à vida têm sido os principalmente afetados por estas cruéis medidas coercitivas unilaterais”.
Ainda que, nomeadamente, a Assembleia Geral das Nações Unidas tenha aprovado resoluções contra o embargo económico e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba, continuam a ser introduzidas e aplicadas “medidas coercitivas unilaterais, independentemente do seu carácter ilícito dentro do marco do direito internacional e de sua natureza imoral e desumana”, denunciam.
Em tempo de crise pandémica, as sanções têm “impactos letais nas populações afetadas”, tornando-se verdadeiramente “genocidas”, e “ameaçam seriamente a saúde pública mundial”, travando a cooperação internacional para combater a Covid-19 e tratar os doentes, alertam.
Os dez países referem ainda que as restrições financeiras e bancárias, assim como as amplas sanções secundárias impostas a diferentes sectores económicos dos países afetados, têm privado essas nações dos seus próprios recursos financeiros e, por outro lado, impedem-nas de importar produtos básicos que salvam vidas, como medicamentos e equipas médicas.
Neste contexto apelam à solidariedade internacional, para que se eliminem estas medidas coercitivas unilaterais e se impulsione uma campanha de luta contra a pandemia do coronavírus em todo o mundo.
