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Detidos em Portugal não querem sair da prisão por causa da austeridade

Ainda que as prisões portuguesas estejam sobrelotadas e que sejam cada vez mais comuns as denúncias sobre a falta de condições dos estabelecimentos e sobre agressões e abusos, muitos presos optam por ficar detidos, já que, pelo menos, nos estabelecimentos prisionais as refeições estão garantidas. A denúncia parte do New York Times.

"Estamos numa situação de austeridade tal que muitos prisioneiros nem sequer requerem a sua saída antecipada da prisão porque, pelo menos, têm direito a refeições pagas”, adiantou Júlio Rebelo, presidente do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional, ao New York Times (NYT). "É a primeira vez que eu observo isto”, reforçou, sublinhando que “parece que as famílias simplesmente não têm meios para acolher os prisioneiros em casa."

"Se você sair agora da prisão em Portugal, não tem quase qualquer hipótese de não voltar a ser detido”, avançou Jorge Monteiro, de 35 anos, que foi libertado em 2009 e não teve outra alternativa senão emigrar para a Suíça.

Ainda que os detidos em Portugal acabem por optar manter-se nos estabelecimentos prisionais, receando não ser capazes de sobreviver em liberdade, face ao agudizar da crise económica e social, certo é que as denúncias sobre a deterioração das condições de vida dentro das prisões surgem quer por parte dos detidos como dos guardas prisionais.

“As coisas estão tão más que temos que trazer o nosso próprio papel higiénico para trabalhar nos dias de hoje", frisou Júlio Rebelo.

O dirigente sindical denuncia ainda a tentativa de manipulação de dados, por parte do governo, para ocultar a real situação de sobrelotação das prisões portuguesas. "Eles mudaram os seus cálculos para o espaço disponível de metros quadrados para metros cúbicos, de modo a que os corpos possam ser basicamente empilhados mantendo os números oficiais inalterados", denunciou o presidente do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional.

Na prisão onde trabalha Júlio Rebelo, o governo prepara-se para aumentar a capacidade do estabelecimento de 630 para 753 detidos, adicionando um maior número de beliches. A prisão, em Sintra, cerca de 16 km a oeste de Lisboa, foi construída em 2004 para manter 600 presos.

Segundo este líder sindical, um dos fatores que também está a contribuir para a sobrelotação das prisões diz respeito ao facto de muitas pessoas não se poderem “dar ao luxo” de pagar multas, sendo, consequentemente, encaminhadas para um estabelecimento prisonal.

Ainda que as autoridades portuguesas não tenham concedido autorização para visita a qualquer uma das prisões portuguesas aos repórteres e fotógrafos do NYT e que o Ministério da Justiça tenha recusado o pedido de entrevista, o jornal diário nova iorquino lembra que, no início deste ano, a ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz afirmou que as condições em algumas prisões se tornaram "uma vergonha" e que prometeu uma reforma de 31 milhões de euros no sistema.

Os planos governamentais estão, contudo, e segundo guardas prisionais, assistentes sociais e advogados, muito aquém do que é necessário. As estatísticas oficiais mais recentes apontam para uma taxa de ocupação das prisões de 110 por cento da capacidade, o que equivale a um execedente de 1.413 presos. O número total de presos subiu de 11.099, em 2009, para 12.344 no final de junho de 2012.

Estes números estarão, no entanto, claramente sub inflacionados, mediante as tentativas, já denunciadas, de manipulação dos mesmos por parte do governo.

Não é só a sobrelotação que contribui para a deterioração das condições de vida nas prisões, surgindo ainda queixas sobre agressões e abusos dentro das prisões e sobre a carência de bens essenciais e equipamentos. 

"Os guardas estão agora a trabalhar sob as piores condições que eu já vi”, admite o ex presidiário Carlos Santos, adiantando, contudo, que "o verdadeiro problema é que quando os guardas estão num estado de espírito tão mau, a sua resposta é, infelizmente, recorrer a abusos e violência."

Também os guardas prisionais adiantam que o número de ataques contra os guardas subiu 200 por cento nos últimos três anos, em parte por causa da superlotação. Um ano atrás, quando os guardas entraram em greve, o governo concordou em contratar 240 novos. Os guardas, no entanto, dizem que 800 novos recrutas são necessários para manter a ordem em meio a superlotação.

"Seria um grande erro subestimar o que os guardas prisionais podem fazer quando estão sob pressão intolerável", alerta Júlio Rebelo.

A carência de financiamento faz-se sentir em diversos planos nos estabelecimentos prisionais. Itens básicos como champô e detergente, e que eram previamente distribuídos gratuitamente, têm agora que ser comprados aos guardas, que transformam esta transação num negócio rentável.

Os guardas, por sua vez, referem a existência de inúmeras câmaras de segurança danificadas e da ausência de verba para custear a reparação de veículos.
 

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