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Detenção de David Miranda é ameaça à liberdade de imprensa, dizem editores europeus

Numa carta aberta a David Cameron, os editores do "Politiken" da Dinamarca, "Dagens Nyheter" da Suécia, "Aftenposten" da Noruega e "Helsingin Sanomat" da Finlândia, descrevem a detenção de David Miranda, companheiro de Glenn Greenwald, como assédio. Artigo do Guardian publicado na Carta Maior.

A detenção e subsequente investigação do companheiro do jornalista do Guardian ameaça a liberdade de imprensa no mundo, alertaram os editores de diversos jornais do norte da Europa.

Numa carta aberta a David Cameron publicada no Observer, os editores do Politiken da Dinamarca, Dagens Nyheter da Suécia, Aftenposten da Noruega e Helsingin Sanomat da Finlândia, descrevem a detenção de David Miranda, companheiro de Glenn Greenwald, como assédio.

Eles afirmam que “os eventos que aconteceram na Grã Bretanha na semana passada são motivo de grande preocupação”, e pedem ao primeiro ministro britânico para “recolocar o seu governo entre os grandes defensores da liberdade de imprensa”.

Miranda foi detido pela polícia metropolitana por nove horas no domingo, dia 18, enquanto estava de passagem no aeroporto Heathrow, a caminho do Brasil.

Greenwald tem publicado uma série de histórias sobre as agências de inteligência dos EUA baseado em material fornecido pelo informador da National Security Agency, Edward Snowden.

Os editores afirmam que uma imprensa livre é essencial para se manter o controlo sobre o governo e as suas agências de segurança. “Ficámos surpresos com os atos recentes de funcionários do seu governo contra colegas nossos do Guardian, e muito preocupados que um notório defensor da democracia e do livre debate como o Reino Unido use uma legislação anti-terrorismo para assediar tanto o jornal quanto os indivíduos ligados a ele”, adiantam.

“É muito preocupante também que a polícia tenha anunciado agora uma investigação criminal”, acrescentam, alertando que “as implicações desse ato têm ramificações para além das fronteiras do Reino Unido, provocando insegurança na liberdade de imprensa de todo o mundo”.

A publicação da carta surge no momento em que se soube que a Scotland Yard vai responder a acusações por usar as suas forças anti terrorismo para questionar pessoas em aeroportos, a não ser que entregue os resultados das suas investigações sobre condutas inapropriadas dos seus agentes.

A Comissão Independente que acompanha as queixas contra forças policiais (Independent Police Complaints Commission - IPCC) revelou ter dado às autoridades um ultimato de sete dias para revelar as suas descobertas, depois de terem surgido inúmeras reclamações sobre a sua atuação e a sua recusa em fazer qualquer investigação.

O órgão de vigilância disse que estava a supervisionar 18 investigações sobre o uso, por parte da polícia metropolitana, dos poderes conferidos pelo Schedule 7, que envolvem poder reter passageiros por 9 horas sem nenhuma suspeita plausível de envolvimento em terrorismo.

A IPCC disse ter ordenado em fevereiro à polícia metropolitana que “investigasse os motivos para a detenção e o interrogatório de pessoas no âmbito da Schedule 7”. As autoridades concordaram em investigar dois meses depois, face a ameaça de um processo legal, mas então recusaram-se a entregar os resultados, adiantou um porta voz da Comissão.

A Scotland Yard declarou que estava “a esforçar-se” para chegar a um acordo com a IPCC sobre o procedimento para lidar com as investigações, e que, até então, qualquer tipo de ação legal era “desnecessária”.

Um porta voz da polícia metropolitana declarou: “A polícia metropolitana reconhece o papel da IPCC de escrutinar as queixas relativas às detenções sob a Schedule 7 e tem-se esforçado para chegar a um acordo sobre o procedimento aceitável para todos os envolvidos. Em resultado desse esforço, não foi necessária qualquer acção legal. Esperamos poder concluir o processo com a IPCC em breve”.

Entretanto, veio a público a informação de que os esforços do governo dos EUA para identificar quais os documentos sigilosos que Edward Snowden trouxe da NSA têm sido frustrados pelo trabalho sofisticado do ex-funcionário no sentido de cobrir os seus traços digitais.

Segundo a Associated Press, o governo dos EUA está a investigar se Snowden conseguiu ultrapassar as defesas electrónicas, criadas contra qualquer pessoa que tente ver essas informações sem permissão, apagando ou contornando as senhas de entrada electrónicas.

Em julho, cerca de dois meses depois das primeiras revelações de Snowden, o diretor da NSA, Keith Alexander, recusou-se a esclarecer se tinham conseguido descobrir quais os downloads feitos por Snowden ou quantos arquivos da NSA ele levou consigo.

A última revelação acaba com as garantias dadas ao Congresso e ao público pelo governo Obama de que os programas de vigilância da NSA não podiam sofrer abusos por serem intensamente monitorados e auditados.

O medo de que o governo esteja a espiar é agora uma importante preocupação das companhias de internet, que têm tomado medidas para restringir a vigilância externa das atividades online das pessoas.

A Task Force de Engenharia de Internet, um órgão que desenvolve padrões para a internet, propôs um sistema em que a comunicação entre sites e browsers seja protegida por criptografia. As propostas, ainda num estágio muito inicial, tornariam mais difícil para governos, companhias e criminosos espiarem a vida das pessoas enquanto elas navegam na internet.

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