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Despejos são uma verdadeira “tragédia social”, diz Catarina Martins

Numa sessão pública sobre habitação e despejos, a coordenadora do Bloco voltou a defender a necessidade de uma moratória que pare imediatamente todos os despejos em curso enquanto o Parlamento discute as alterações à lei das rendas.
Despejos são uma verdadeira “tragédia social”, diz Catarina Martins
Foto de esquerda.net

Catarina Martins marcou presença na assembleia pública “Parar os despejos, pelo direito à habitação”, na cidade do Porto. Num encontro onde também estiveram vários moradores do centro histórico da cidade, Catarina lembrou que o Bloco de Esquerda tem organizado várias iniciativas para mudar a atual lei das rendas e proteger os moradores, defendendo o fim imediato dos despejos, mas também para alertar para aquilo que está a acontecer um pouco por todo o país, ainda que com maior peso nas grandes cidades. 

Alertando para a necessidade de construir “as condições concretas para que o direito à habitação seja uma realidade”, sobretudo num país com salários e pensões tão baixos no qual o preço da habitação não pára de subir, discutiu-se a necessidade de um aumento das habitações sociais, o regulamento do alojamento local e a alteração do funcionamento do direito de preferência dos inquilinos na compra das suas habitações.


Ver fotogaleria da assembleia pública “Parar os despejos, pelo direito à habitação”


Dando o exemplo da cidade do Porto para alertar para a falta de oferta pública de habitação, Catarina Martins recordou que no ano de 2017 já mais de 2 mil famílias necessitavam de casa “numa cidade que ao longo de 15 anos destruiu mais de mil habitações municipais”. Situação essa que piorou com a chamada Lei Cristas, uma vez que esta veio facilitar os despejos, a mudança de contrato e aumento de renda por parte dos proprietários e sem diálogo com o inquilino. 

“Tem de haver uma relação entre os salários que são pagos e a habitação. Porque a habitação é um bem essencial”, disse, salientando também que uma maior oferta de habitação municipal dificulta a especulação dos preços das rendas por parte dos privados. As rendas das casas, defende, não podem ser “um jogo de casino”, sendo necessário que estas espelhem o valor real das habitações e tenham em conta os rendimentos das famílias. 

“Toda a gente é bem vinda ao nosso país, mas nós não podemos aceitar que alguém, para ter um visto gold, possa pagar por meio milhão de euros uma casa que depois fica fechada. (…) Quando nos dizem que os vistos Gold são uma forma de investir e reabilitar, o que nós conhecemos são os exemplos contrários: é que é uma forma de algumas pessoas comprarem vistos ao mesmo tempo que se alimenta a especulação imobiliária que não traz nem emprego nem habitação”, considera a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Catarina Martins considera que “não é verdade” que seja necessário escolher entre o progresso do turismo e o direito à habitação. “Nós no Bloco de Esquerda achamos que qualquer pessoa é bem vinda ao nosso país, mas que é inaceitável expulsar-se pessoas das suas casas” em nome do turismo. 

O alojamento local, tal como é praticado, “são fundos de investimento que compram quarteirões inteiros e que em vez de fazerem um hotel, chamam-lhe alojamento local”, defendendo assim a criação de quotas para este tipo de negócio.

Reconhecendo a morosidade do processo, o Bloco de Esquerda propôs na Assembleia da República que, enquanto as regras e alterações à lei das rendas estão a ser debatidas, se parassem todos os despejos por aumento de renda e alteração do contrato, ou seja, “todos os despejos que são feitos não por culpa do inquilino, mas por uma alteração que os senhorios querem fazer das condições de renda”. 

Porém, o Partido Socialista só aprovou a moratória dos despejos para quem tem mais de 65 anos e se encontra na mesma casa há mais de 15 anos, excluindo assim a maioria das pessoas que se encontram em risco de despejo. Por esse motivo, o Bloco de Esquerda pede ao governo do Partido Socialista “olhe para a tragédia que está a acontecer e pare já todos os despejos”, garantindo que o Bloco voltará a apresentar esta proposta no Parlamento já no mês de setembro.

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