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Desconfinamento avança já este sábado em quase todo o país

Conselho de Ministros aprovou novas medidas de desconfinamento que incluem a passagem a situação de calamidade em todo o território continental. Restaurantes e espetáculos podem funcionar até às 22:30. Teletrabalho obrigatório até 16 de maio.
Foto de Pedro Almeida

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira, após a reunião de Conselho de Ministros, que todo o território nacional continental passa a estar em situação de calamidade a partir das 00:00h do dia 1 de maio de 2021 até às 23:59h do dia 16 de maio de 2021.

O país deixa de estar em estado de emergência mas continua com o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência, esclarece a agência Lusa.

De acordo com o comunicado emitido pelo Conselho de Ministros “a partir do dia 1 de maio, a generalidade do país, à exceção de oito municípios – Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve), Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão, Paredes, Miranda do Douro e Valongo – prossegue para a próxima fase de desconfinamento”.

Mantêm-se as medidas sanitárias e de distanciamento social que incluem o dever cívico de recolhimento domiciliário e a obrigatoriedade de uso de máscaras ou viseiras, mas há novas regras para alguns estabelecimentos:

- Restaurantes e espetáculos passam a funcionar até às 22h30;

- Comércio em geral: até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados.

O comunicado detalha ainda as seguintes condições:

- Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;

- A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;

- Ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;

- Lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.

Teletrabalho obrigatório até 16 de maio

De acordo com a agência Lusa, o Governo aprovou ainda uma resolução que define a obrigatoriedade do teletrabalho em todos os concelhos do território nacional até 16 de maio, com o seu prolongamento a ser objeto de resolução, segundo o Ministério do Trabalho.

A partir do dia 1 de maio reabrem também as fronteiras terrestres, depois de terem estado fechadas desde janeiro, devido à pandemia da covid-19. No entanto os passageiros de voos oriundos da Índia passam a estar obrigados a isolamento profilático, tal como já acontecia com os provenientes do Brasil, África do Sul e alguns países europeus.

A nova fase de desconfinamento permite a reabertura de centros comerciais e da generalidade do comércio.

A generalidade dos estabelecimentos comerciais e os centros comerciais vão poder ficar abertos até às 19:00 aos fins de semana e feriados e o novo horário aplica-se já a partir de sábado.

Além do alargamento do horário aos fins de semana, as lojas e os centros comerciais passam também a poder estar abertas até às 21:00 durante a semana.

Este novo horário semanal permitirá que possam ser vendidas bebidas alcoólicas até esta hora, mas mantém-se a proibição de consumo na via pública e de venda nos restaurantes fora dos horários das refeições, para evitar que se transformem em bares.

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