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Descida do preço da luz “não pode ser simbólica”

Em entrevista à RTP, Catarina Martins falou das negociações para o próximo Orçamento e criticou a proposta do governo para os salários da função pública: “0.3% não é aumento, não se vê, não existe”, afirmou a coordenadora do Bloco.
Entrevista na RTP3
Catarina Martins foi a convidada de Vítor Gonçalves na "Grande Entrevista" desta quarta-feira na RTP3.

Catarina Martins foi entrevistada esta quarta-feira pelo jornalista da RTP Vítor Gonçalves no programa “Grande Entrevista”. As negociações para o Orçamento preencheram boa parte da entrevista, com Catarina Martins a revelar que a proposta de criar uma IVA diferenciado para os diferentes consumos de eletricidade, colocada agora pelo governo, foi feita pelo Bloco de Esquerda nas negociações para o Orçamento de 2019. Nessa altura, Mário Centeno e António Costa recusaram a ideia.

“O governo disse que era impossível e que Bruxelas não deixava”, afirmou Catarina Martins, antes de defender que esta medida “não pode ser colocada no Orçamento à espera de haver um chumbo de Bruxelas para ficar tudo na mesma” e que é necessário que o imposto desça de uma maneira ou de outra.

Por outro lado, sublinhou Catarina, o efeito da medida na fatura da eletricidade não pode ser “uma baixa simbólica, que sirva para um café por mês, como aconteceu com os contadores da energia”, mas sim um desconto “que baixe mesmo a fatura da luz” em relação ao que os consumidores hoje pagam.

Questionada sobre o anúncio do reforço do investimento no SNS por parte do governo no Orçamento para 2020, Catarina afirmou que essa proposta “é uma primeira resposta às preocupações do Bloco” nas negociações em curso, embora permaneçam divergências quanto à necessidade de contratação de profissionais para o SNS, a autonomia das instituições para contratarem para os seus quadros ou a questão que o governo escolheu não abordar: a da exclusividade dos profissionais de saúde no SNS, “a começar pelos diretores clínicos”.

Para a coordenadora do Bloco, a aproximação de posições quanto aos números do SNS “é um passo importante, mas é apenas um dos que temos de dar” em matérias como o investimento público, os salários, as pensões ou a habitação. “O PS tem de saber que não teve maioria absoluta e o seu mandato é para negociar uma solução”, prosseguiu Catarina, antes de considerar “bizarro” um eventual cenário de arranjo entre o PS e os deputados do PSD da Madeira para aprovarem o Orçamento com os votos do PAN e do Livre.

“Aumentos na Função Pública têm de ser superiores à inflação”

Ao contrário do que aconteceu com a proposta do governo para o Orçamento da Saúde, a proposta apresentada no mesmo dia pelo executivo aos sindicatos para iniciar negociações salariais na Administração Pública não agradou a Catarina Martins. “0.3% não é aumento, não se vê, não existe”, afirmou a coordenadora bloquista, considerando-a uma proposta “inaceitável”

A proposta do Bloco é que não haja perda de poder de compra real dos funcionários públicos no próximo ano e para que isso aconteça “os aumentos têm de ser superiores à inflação”. Até porque os salários na Função Pública “estão congelados há uma década, nalguns casos há duas décadas”, recordou.

Um dos aspetos positivos que Catarina encontrou na proposta do governo foi a ideia de criar na legislação o princípio de aumento anual da Função Pública e a necessidade de dialogar com os sindicatos. “Deve haver negociação coletiva também na administração pública”, defendeu.

Combate à corrupção: “Queremos mais resultados e menos ruído”

Outro dos temas da entrevista foi o debate em torno das medidas para combater a corrupção. Catarina Martins lembrou que na legislatura passada foi criada uma Entidade da Transparência por proposta do Bloco de Esquerda. “Foi preciso estarmos à espera quase quatro anos para conseguirmos uma maioria para avançar. O que é preciso agora é dar meios à Entidade da Transparência para ela atuar, porque não tiver meios não sai do papel. E precisamos que o Ministério Público e a Polícia Judiciária tenham meios para atuar”, prosseguiu.

Quanto à proposta da introdução da delação premiada na lei portuguesa, Catarina Martins considerou-a “uma má experiência” nos países que a adotaram. “Não temos nenhum tabu na discussão, mas achamos um erro discutir novas propostas, ainda por cima algumas com maus resultados internacionais, ao mesmo tempo que não se dá meios sequer para que aquilo que já foi aprovado possa ser executado e haver um combate efetivo à corrupção”, acrescentou a coordenadora do Bloco. “Queremos mais resultados e menos ruído”, concluiu.

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