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Deputados europeus de esquerda: UE deve condenar energicamente golpe de Estado na Bolívia

Marisa Matias, José Gusmão e vários deputados europeus do GUE/NGL dirigiram uma carta a Federica Mogherini, Alta Representante da União para Assuntos Externos e Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia instando a UE a “implicar-se ativamente para velar pelos direitos civis e políticos do povo boliviano”.
Índios Aymara na cerimónia de coroação de Evo Morales como Apu Mallku, o cargo simbólico de rei, supervisor dos conselhos de anciãos. Tiwanaku, 21 de janeiro de 2006. Foto de Corrado Scropetta/Flickr.
Índios Aymara na cerimónia de coroação de Evo Morales como Apu Mallku, o cargo simbólico de rei, supervisor dos conselhos de anciãos. Tiwanaku, 21 de janeiro de 2006. Foto de Corrado Scropetta/Flickr.

Sobre a grave situação na Bolívia

Conteúdo integral da carta aberta a Federica Mogherini.

 

No passado dia 20 de outubro tiveram lugar eleições gerais no Estado Plurinacional da Bolívia, para eleger a presidência, vice-presidência, 36 senadores e 130 deputados para o período 2020-2025. O resultados colocavam Evo Morales Ayma como vencedor na primeira volta mas com uma vantagem estreita sobre o seu principal opositor, Carlos Mesa, da Comunidad Ciudadana.

Aceitando o estabelecido e recomendado pela auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA), no dia 10 de novembro o Governo de Morales anunciou a repetição das eleições, as quais deixaram de lado as dúvidas suscitadas garantindo a substituição do Tribunal Supremo Eleitoral, tudo com a finalidade de desbloquear o conflito político e social provocado por grupos da oposição a propósito dos resultados do dia 20 de outubro. Apesar disso, umas horas depois, as Forças Armadas pronunciaram-se através da “sugestão” sobre a renúncia de Morales ao mandato presidencial, o qual permitiria a “pacificação e a manutenção da estabilidade para o bem da Bolívia”. A partir desse momento, estendeu-se por todo o país um levantamento militar e iniciou-se a perseguição contra militantes e dirigentes do Movimiento al Socialismo (MAS).

Neste momento, a situação de violência generalizada ameaça diretamente a integridade física do próprio Evo Morales, Álvaro García Linera, outros dirigentes do MAS e da população que apoia o Governo legítimo. Neste contexto, prevê-se que a violência política derivada da polarização aumente pelo que o Presidente, bem como outros membros do Governo boliviano estão buscando sair do país uma vez que a sua segurança não está garantida. Neste momento existe um risco real de que Evo Morales e outros dirigentes sejam assassinados e que a violência política na Bolívia cresça.

Com a participação das Forças Armadas e com a oposição de direita a tomar a liderança do executivo, estamos perante um golpe de estado apoiado por um exército que “insta” o Presidente a demitir-se e que persegue as e os membros mais relevantes do Governo. O que fez em aliança com a extrema direita boliviana que nunca esteve preocupada com a análise do procedimento eleitoral, mas sim em derrubar Evo Morales a todo o custo.

Perante esta situação, a comunidade internacional não pode olhar para o outro lado e tem que velar para que na Bolívia seja restaurada a democracia e se assegure a integridade física de todos os dirigentes do MAS, da população da Bolívia, para a além da realização de eleições com garantias.

Acreditamos que a União Europeia pode jogar um papel chave neste momento e implicar-se ativamente para velar pelos direitos civis e políticos do povo boliviano e na proteção da integridade física de Evo Morales, de Álvaro García Linera, e do restos dos dirigentes tanto do MAS como da sociedade civil organizada e da população simpatizante com Evo.

Para isso, o primeiro passo deve ser condenar energicamente o Golpe de Estado e os seus principais atores. A União Europeia tem que ser um ativo do lado da democracia e dos direitos humanos na região.

Por tudo o anteriormente exposto, reclamamos urgentemente à União Europeia:

- Que garanta a integridade de Evo Morales, de Álvaro García Linera e do resto dos dirigentes do MAS bem como da sociedade civil e da sua população;

- Que a UE torne explícita a sua solidariedade para com o povo boliviano e lance um apelo a que se ponha fim ao golpe civil militar, à repressão e perseguição de simpatizantes e de membros do MAS e àquelesque apoiam Evo Morales. É necessário ser contundente com o respeito dos direitos humanos, em especial os direitos civis e políticos

- Que num contexto do diálogo político, a UE solicite informação sobre a atuação das forças armadas da Bolívia no contexto desta crise;

- Solicitar uma reunião urgente com a Embaixada da Bolívia na UE para que explique a situação atual, tal como sobre as medidas de segurança e integridade física para Evo Morales, Álvaro García Linera e outros e outras integrantes do MAS;

- Que se considere a suspensão do Sistema de Preferências Generalizado com a Bolívia, com a ativação da cláusula que condiciona as facilidades unilaterais ao respeito da democracia, dos direitos humanos e diversas convenções das Nações Unidas, até que não estejam restaurados os direitos civis e políticos, a democracia e o estado de direito.

 

Atentamente:

Idoia Villanueva Ruiz, MEP GUE/NGL.

Miguel Urbán Crespo, MEP GUE/NGL.

María Eugenia Rodríguez Palop, MEP GUE/NGL.

Clare Daly, MEP GUE/NGL.

Mick Wallace, MEP GUE/NGL.

Younous Omarjee, MEP GUE/NGL.

Leila Chaibi, MEP GUE/NGL.

Martina Anderson, MEP GUE/NGL

Matt Carthy, MEP GUE/NGL.

Özlem Alev Demirel, MEP GUE/NGL

Sira Rego, MEP GUE/NGL

Manu Pineda, MEP GUE/NGL

Stelios Kouloglou, MEP GUE/NGL

Luke Ming Flanagan, MEP GUE/NGL

Manuel Bompard, MEP GUE/NGL

Dimitris Papadimoulis, MEP GUE/NGL.

Konstantinos Arvanitis, MEP GUE/NGL

Martin Buschmann, MEP GUE/NGL.

Ernest Urtasun, MEP Greens/EFA

Sandra Pereira, MEP GUE/NGL.

João Ferreira, MEP GUE/NGL.

Niyazi Kızılyürek, MEP GUE/NGL

Giorgos Georgiou, MEP GUE/NGL

Marisa Matias, MEP GUE/NGL

José Gusmão, MEP GUE/NGL

Pernando Barrena, MEP GUE/NGL.

Monika Vana, MEP Greens/EFA

Alice Kuhnke, MEP Greens/EFA.

Termos relacionados Bolívia, Política
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